2 de abril de 2020Informação, independência e credibilidade
Política

Próxima presidente do TST anseia pelo fim da diferença entre segundas e domingos

Maria Cristina Peduzzi concordo que MP do trabalho no domingo não beneficia o trabalhador, mas “é a realidade”

Em entrevista à Folha de São Paulo, a ministra Maria Cristina Peduzzi, primeira mulher eleita para presidir o TST (Tribunal Superior do Trabalho) assumirá o posto em 19 de fevereiro de 2020, para um mandato de dois anos, e já deu o tom de sua administração: ela disse que a última reforma trabalhista mudou pouco e espera que o brasileiro nem veja mais diferença entre segundas e domingos.

“O mundo do trabalho mudou. No mundo todo o comércio abre aos domingos. Vamos acabar qualquer dia desses não distinguindo mais segunda de domingo”. Maria Cristina Peduzzi, próxima presidente de TST.

Apesar das críticas sobre a precarização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e ela mesmo reconhecendo algumas perdas, Peduzzi diz que são adaptações a serem feitas na atual Quarta Revolução Industrial.

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Como explica a ministra, hoje nós temos o consumidor realizando o trabalho, não o autônomo realizando o trabalho, que antes só era realizado perante vínculo de emprego. E mencionando Amazon e Uber ela diz que o comércio precisa de diversificar.

Em todo mundo, funcionários da Amazon entram em greve, constantemente, reivindicando maiores salários e melhores condições de trabalho E os terceirizados da Uber não são protegidos pela empregadora, trabalhando muitas horas sem as vantagens de um vínculo empregatício. E estes foram os exemplos dados pela futura ministra do TST.

A legislação que virá, segundo ela, devei disciplinar esses institutos. A ministra acredita que o investimento deve se centrar na capacitação dos empregados, para o exercício das novas demandas. E que a perda de empregos tradicionais será compensada por novas modalidades de trabalho.

Trabalho no domingo

Confira na íntegra a pergunta e resposta feita pela Folha sobre a medida provisória que regulamenta trabalhos no domingo:

Folha: Mas nessa MP tem o trabalho aos domingos. Qual sua avaliação?

“O que fez foi permitir para todas as categorias, porque não era proibido. E havia, quando não houvesse compensação, o pagamento em dobro. Hoje realmente o leque abriu, mas ainda há condicionantes. Para o comércio, o máximo são quatro semanas, tem de cair uma folga no domingo. Na indústria, são sete semanas. O mundo mudou mesmo. No mundo todo o comércio abre aos domingos. Vamos acabar qualquer dia desses não distinguindo mais segunda de domingo. Sei lá, talvez o trabalhador pode até preferir. Estou indo até adiante, porque tem outros fatores, como os religiosos aos domingos, os filhos não têm escola aos domingos, e isso pode ser fator talvez muito relevante, e o empregado não teria efetivamente como exigir o descanso com a medida provisória. Concordo que não beneficia o trabalhador. Ela tem uma visão pragmática de não excluir o trabalho aos domingos porque as atividades todas funcionam aos domingos. É a realidade. Mas, enfim, vamos testar talvez essa realidade, ver como ela funciona. Eu efetivamente não estudei o caso em termos de constitucionalidade ou não”. Maria Cristina Peduzzi.

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