28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Reformas e vetos do Planalto atrasam no Congresso Nacional

No início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, projetava aprovar reformas econômicas em 15 semanas

A pandemia de coronavírus já atrasa reformas defendidas pelo Palácio do Planalto e a análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional, entre outros projetos considerados importantes pelo Poder Executivo. Até segunda (16), o Brasil registrava 234 casos confirmados de coronavírus.

Na semana passada, foi confirmado que o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) andou pelo Congresso quando já estava infectado e o Congresso freou as atividades legislativas e cancelou diversas reuniões agendadas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a ter que pedir que deputados fiquem em Brasília.

Nesta segunda-feira, ao anunciar um pacote anticrise que prevê a injeção de R$ 147,3 bilhões na economia, Guedes reiterou a necessidade de colocar para andar a agenda de reformas. Na concepção do ministro, os atores políticos de Brasília precisam “transformar crise em reformas”.

Das 19 propostas de reforma que tramitam no Congresso, Guedes avalia que pelo menos três deveriam ser aprovadas antes do recesso parlamentar do meio do ano: privatização da Eletrobras; PEC emergencial, e a chamada Emenda Mansueto. Nada disse deve ser votado antes da eleição municipal.

A reunião da comissão mista da reforma tributária, por exemplo, já foi cancelada. O assunto é uma das principais bandeiras da equipe econômica para este ano e, se já estava com calendário apertado, a probabilidade de ser aprovada no primeiro semestre agora se reduz.

Diante do coronavírus e de divergências com Bolsonaro por estimular atos contra os parlamentares, a reforma administrativa, então, nem é mais cogitada para ser analisada neste primeiro semestre. Outro fator que pesa contra é o fato de o governo não ter enviado um texto da reforma ao Congresso até o momento.

No início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, projetava aprovar reformas econômicas em 15 semanas. Ele chegou a dizer que era possível aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial em três semanas.