Em março deste ano, os governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram em São Luís, para assinar o protocolo que cria o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).
Agora, nesta semana, o governador do Estado de Alagoas, Renan Filho (MDB), encaminhou projeto de lei a Assembleia Legislativa que tem como objetivo, ratificar o protocolo de intenções firmado entre os da Região.
A proposta que será lida no plenário após o recesso parlamentar, será enviada às comissões técnicas da Casa para emissão de pareceres. Na última quinta-feira (11), o governador Wellington Dias, do Piauí, já sancionou a lei que inclui seu estado no Consórcio Nordeste.
“O Consórcio Nordeste objetiva um desenvolvimento estrutural cooperativo entre os entes públicos, medida imprescindível à promoção do interesse público (…) garantindo a maximização e aplicação das políticas públicas”. Renan Filho (MDB), governador de Alagoas.
Consórcio
A união entre os nove estados prevê o desenvolvimento em diversos projetos, além da parceria econômica, política, infraestrutural e educacional entre as unidades federativas.
À época, os representantes de cada estado também assinaram uma carta conjunta que fala sobre o consórcio, mas também cita o posicionamento da região com temas em debate no Congresso Nacional, como a Reforma da Previdência e mudanças no Estatuto do Desarmamento.
A criação do Consórcio Nordeste prevê a parceria conjunta dos nove estados do Nordeste em dez pontos. O acordo permitirá, por exemplo, o intercâmbio de estudantes, apoio na segurança pública dos estados, parceria em obras de infraestrutura e a realização de compras conjuntas, buscando a diminuir o preço de produtos e serviços.
Confira todos os pontos:
- Mais economia: compra conjunta de produtos ou serviços contratados entre os estados;
- Cooperação: busca tornar o processo de cooperação interestadual mais eficiente, principalmente na ajuda de um estado para outro em casos de emergência, por exemplo;
- Vender mais: juntos, os nove estados vão poder melhorar as condições de exportação dos produtos produzidos;
- Força política: o consórcio representa busca maior peso nas decisões nacionais;
- Atrair investidores: a união dos estados vai poder definir linhas de atuação conjuntas para atrair mais investidores;
- Intercâmbio estudantil e profissional: devem ser feitas parcerias e ações entre os estados na área de educação;
- Projetos conjuntos: o consórcio vai integrar a infraestrutura dos nove estados e a iniciativa busca utilizar os recursos públicos da melhor forma possível;
- Troca de tecnologia e conhecimento: a união vai permitir a circulação, troca de informações, conhecimento e tecnologia entre os estados, de maneira acelerada;
- Criação de fundos: o consórcio poderá criar diversos tipos de fundos para facilitar financiamentos e obtenção de recursos;
- Parques industriais e polos tecnológicos: a união vai permitir a reunião de indústrias e empresas para reduzir custos e incentivar a geração de emprego.