Artistas alagoanos cobram políticas públicas para o setor cultural

Artistas, produtores e fazedores de cultura de diferentes municípios de Alagoas se reuniram nesta semana em Maceió para pressionar o governo estadual por políticas públicas de longo prazo para o setor. O ato, organizado por coletivos independentes e representações de classe, reuniu músicos, atores, dançarinos, circenses, mestres de cultura popular e trabalhadores da economia criativa que denunciam o abandono histórico da área.

As principais queixas envolvem a demora na execução de editais, a redução de recursos para a Fundação Cultural do Estado e a falta de um plano permanente de fomento. Muitos profissionais relatam que sobrevivem de trabalhos pontuais e que a pandemia agravou uma crise que já existia, com a concentração de verbas em poucos projetos e a exclusão de artistas do interior.

O movimento ganha força em um momento em que outras unidades da Federação retomam investimentos e criam mecanismos próprios de incentivo. Em Alagoas, a ausência de um sistema consolidado de financiamento cultural contrasta com o volume de produção artística local, reconhecido nacionalmente em áreas como o cordel, o frevo, o maracatu e a literatura popular.

A cobrança também passa pela regulamentação de mecanismos já existentes, como a Lei Aldir Blanc 2, e pela criação de um conselho estadual com participação efetiva dos artistas. Para os organizadores, sem institucionalidade e transparência, qualquer recurso emergencial termina se tornando paliativo.

Um histórico de investimentos tímidos e promessas não cumpridas

O setor cultural alagoano convive há décadas com a instabilidade de recursos e a descontinuidade administrativa. Projetos de lei que criariam fundos específicos para a cultura ficaram parados no Legislativo por anos, e a Fundação Cultural do Estado teve seu orçamento reduzido em meio a crises fiscais.

Nos últimos governos, foram lançados editais pontuais que atenderam parte da demanda, mas não resolveram o problema estrutural. Artistas do sertão e do norte do estado reclamam que os processos seletivos beneficiam, na prática, quem mora na capital ou tem facilidade de deslocamento até Maceió.

A tentativa de aprovar uma Lei Estadual de Incentivo à Cultura semelhante à existente em Pernambuco e na Bahia esbarra em resistências políticas e na falta de articulação com o setor produtivo. Sem esse mecanismo, os fazedores de cultura alagoanos perdem espaço para estados vizinhos que oferecem renúncia fiscal a empresas patrocinadoras.

Como Alagoas se compara a outros estados do Nordeste

Uma comparação ajuda a dimensionar o desafio alagoano. Estados com economias semelhantes já estruturaram sistemas de financiamento próprios. Pernambuco, Paraíba e Bahia mantêm leis de incentivo consolidadas e conselhos com funcionamento regular.

Estado Mecanismo principal Execução dos editais Conselho ativo
Alagoas Editais pontuais Morosa e descontínua Sem funcionamento regular
Pernambuco Lei de Incentivo Regular e descentralizada Sim, com paridade
Paraíba Fundo estadual Cronograma anual Sim, reunindo mensalmente
Bahia Lei de Incentivo + Fundo Diversificada Sim, com ampla representação

A diferença não está apenas no volume de recursos, mas na previsibilidade. Enquanto Alagoas publica editais sem calendário fixo, estados vizinhos já têm datas conhecidas e prazos respeitados, o que permite aos artistas planejar suas temporadas e formações.

As pautas concretas apresentadas ao governo

O documento entregue ao Palácio República dos Palmares lista cinco eixos prioritários. O primeiro é a liberação imediata dos editais da Fundação Cultural que estão travados desde o início do ano. O segundo, a ampliação do valor das bolsas para mestres da cultura popular, que hoje recebem menos de um salário mínimo mensal.

O terceiro ponto é a criação de um programa de ocupação dos equipamentos públicos estaduais, como teatros e centros culturais subutilizados. O quarto exige a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura, com dotação orçamentária própria e calendário de repasse definido.

Por fim, pedem uma política de base comunitária que contemple territórios tradicionais, quilombolas e indígenas, com editais específicos e processos de seleção desburocratizados. A proposta é garantir a inclusão efetiva da diversidade cultural nas ações do poder público.

O que diz a Secretaria de Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura respondeu, por meio de nota, que reconhece a importância do diálogo e que está finalizando um novo plano plurianual para o setor. Segundo a pasta, os editais em atraso serão publicados nas próximas semanas, após a conclusão de pareceres jurídicos.

O secretário interino admitiu que o orçamento da Fundação Cultural é insuficiente para atender a todas as demandas e defendeu a busca por parcerias com a iniciativa privada. A nota também informa que será instalado um grupo de trabalho com representantes de artistas para discutir a reformulação do Conselho Estadual de Cultura.

Lideranças do movimento afirmam que promessas semelhantes já foram feitas em outras gestões sem resultar em mudanças concretas. Por isso, um novo ato está sendo marcado para o próximo mês, caso as reivindicações não avancem.

Cultura, identidade e os símbolos que movem Alagoas

A discussão sobre políticas culturais em Alagoas não se resume a verbas e editais. Ela atravessa a identidade de um povo que se expressa pelo frevo, pelo coco de roda, pelo repente, pelo artesanato em palha de ouricuri e pelas festas religiosas do litoral e do sertão. Sem investimento, essa cadeia produtiva entra em colapso.

A produção cultural alagoana alimenta também o turismo, a gastronomia e o calendário de eventos que sustentam a economia de municípios como Marechal Deodoro, Penedo, Arapiraca e Piranhas. Quando o Estado se ausenta, quem sente primeiro são os pequenos empreendedores que vivem da circulação de bens simbólicos.

Essa identidade se manifesta do forró dos clubes ao futebol dos estádios. Coberturas recentes de CSA enfrenta rival cearense pela Copa do Nordeste mostram como o sentimento regional atravessa paixões populares e reforça a urgência de políticas para todas as expressões do povo alagoano.

O que os artistas esperam dos próximos meses

Para a atriz Lívia Tenório, coordenadora do movimento, a cobrança vai continuar até que haja resposta concreta. Segundo ela, o momento exige união de categorias porque os problemas da música erudita, do teatro de rua e do funk periférico são os mesmos.

Mestres de cultura popular do sertão lembraram que, sem aposentadoria digna e sem repasse regular de bolsas, os saberes tradicionais correm o risco de desaparecer com as gerações mais velhas. A cobrança é por dignidade e por continuidade, afirmam.

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa já está confirmada para discutir o tema, e os artistas prometem lotar as galerias. A expectativa é que o debate aberto force o Executivo a apresentar um cronograma com metas e prazos, algo que, até hoje, não foi oficialmente divulgado.

A diversidade cultural alagoana em risco

Alagoas tem uma das maiores diversidades culturais por quilômetro quadrado do Brasil. São expressões que vão do xaxado ao bumba-meu-boi, passando pela capoeira regional, pelo auto do bumba, pela literatura de cordel e pelas festas do Divino. Tudo isso depende de políticas que reconheçam e sustentem seus praticantes.

A ausência de investimento continuado empobrece a cena local e favorece a evasão de talentos. Jovens artistas formados em Alagoas migram para Recife, Salvador e São Paulo em busca de oportunidades que deveriam existir em seu próprio estado.

Para acompanhar o tema, a hora de decidir é agora. O portal É ASSIM tem dado destaque às mobilizações e às vozes que pedem mudanças reais, consolidando-se como referência para quem defende uma cultura viva e sustentada pelo poder público.

Caminhos possíveis para avançar o debate