Após pressão da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e Sindicatos de Jornalistas em todo o Brasil, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, se pronunciou sobre à Medida Provisória (MP), que entre outras alterações na lei trabalhista, acaba com a obrigatoriedade de registro profissional para jornalistas e mais 13 profissões regulamentadas.
Em conversa com o presidente da Câmara Federal, o ex-deputado federal Aldo Rebelo afirmou que a medida foi classificada de inaceitável por Rodrigo Maia.
Hoje à tarde falei com o o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a absurda MP que revoga a obrigatoriedade de registro para a atuação profissional de jornalistas. O presidente Rodrigo Maia considerou os termos da MP inaceitáveis.
— Aldo Rebelo (@aldorebelo) November 13, 2019
Rebelo também argumentou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a revogação da exigência de registro para a profissão de jornalista que, segundo ele, tem objetivo de liberar sem fiscalização a ação criminosa nas redes sociais de fabricantes de fakes news. E que não deve passar no Congresso:
Colhi das conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a impressão de que são grandes as possibilidades de o Congresso devolver a parte da MP 905 que revoga a obrigatoriedade de registro para a profissão de jornalista.
— Aldo Rebelo (@aldorebelo) November 14, 2019
Também em entrevista a jornalistas na Câmara Federal, Rodrigo Maia afirmou que a MP deverá ser aprovada, mas sem interferir na regulamentação da profissão de jornalista.
Ele se solidarizou com os jornalistas brasileiros e salientou que os artigos que prejudicam a classe deverão ser retirados da Medida Provisória, principalmente o que acaba com a obrigatoriedade do registro profissional.
Entidades jornalísticas
A FENAJ e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) emitiram nota pública nesta quarta-feira condenando a Medida Provisória, principalmente os artigos que atacam a profissão de jornalista.
As duas entidades e os sindicatos de jornalistas em todo país estão se mobilizando junto aos deputados, senadores e líderes dos partidos políticos para derrubar a medida no Congresso Nacional.