A Secretaria Especial de Cultura foi transferida nesta quinta-feira (7) do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, após decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Junto com a secretaria, foram transferidos o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias não especificadas.
O Ministério do Turismo é comandado por Marcelo Álvaro Antônio, denunciado pelo Ministério Público Federal por suspeita de envolvimento num esquema de candidaturas de laranjas do PSL
O decreto também anunciou a transferência de atribuições como a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais, também da pasta da Cidadania para a de Turismo.
Ministério extinto e censurado
A Secretaria Especial da Cultura é o que sobrou do extinto Ministério da Cultura, caso revelado pela Folha em fevereiro deste ano. O Ministério Turismo disse não ter ainda detalhes ainda sobre a decisão do presidente, nem o nome de quem comandará a Secretaria.
A pasta da Cidadania respondeu que a mudança foi acertada entre Bolsonaro e o ministro Osmar Terra, a quem a área estava subordinada, e que uma nota com mais detalhes deve ser publicada ainda nesta quinta.
O decreto foi publicado um dia após a exoneração do Secretário da Cultura Ricardo Braga, que permaneceu dois meses no cardo e assumiu outra cadeira no Ministério da Educação.
Braga assumiu a pasta da Cultura após Henrique Pires, que ocupou o mesmo cargo, pedir demissão em agosto. Na ocasião, Pires disse que preferia “cair fora” a “ficar e bater palma para censura”. Ele se referia ao cancelamento de um edital da Ancine (Agência Nacional do Cinema) que previa financiamentos a produções audiovisuais, entre elas filmes com temática LGBT.
Com foco mais “família” e evangélico, o avalia colocar o filho do pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares, o ex-deputado federal, Marcos Soares (DEM/RJ), para assumir a Secretaria Especial. De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barro, Marcos Soares “é um dos nomes que está sob escrutínio do presidente da República”.