O ministro da Economia, Paulo Guedes, fechou negociação com o Senado e foi elevado para $ 120 bilhões o pacote de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus. Deste valor, metade será de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos.
Há algumas semanas, a proposta apresentada pela equipe econômica previa uma ajuda financeira de R$ 77,4 bilhões, com R$ 40 bilhões de transferência direta, mas o valor foi considerado tímido, principalmente diante do projeto aprovado pela Câmara.
Agora, o governo federal teve que ceder e ampliar o valor previsto, inclusive para os repasses diretos, que têm efeito no Orçamento. Com a queda da economia, a receita dos estados e municípios está caindo e alguns gestores dizem que logo ficarão sem recursos para pagar salários.
Por isso, governadores e prefeitos pedem ao Palácio do Planalto mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e para manter a máquina pública funcionando.
A nova versão do pacote de auxílio foi entregue aos senadores de forma eletrônica pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) no começo da tarde desta quinta-feira (30). A ideia é votar a proposta neste sábado (2). O governo não descarta uma reavaliação desses valores caso a crise fiscal dos governos regionais se agrave.
Como contrapartida ao aumento do plano de socorro, o governo exige que seja feita uma alteração na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a fim de que os gestores fiquem impedidos de criar despesas obrigatórias, como conceder reajustes ao funcionalismo público pelos próximos 18 meses. Com isso, o governo alega que haverá uma economia de R$ 130 bilhões nas contas públicas.