29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Senadores aceitam congelar salário de servidor por 2 anos

Governo e membros da Casa articulam PL para socorrer Estados. Entre as medidas, concursos públicos ficariam suspensos

A negociação entre Governo e Senado aconteceu: em troca da aprovação de ajuda financeira da União a estados e municípios, líderes do Senado se apresentaram favoráveis ao congelamento por dois anos de salário de servidores públicos.

Agora, Governo e Senado articulam um novo projeto de lei para socorrer os entes durante a crise do coronavírus. Entre as medidas, por exemplo, concursos públicos ficariam suspensos pelo mesmo período.

As negociações encabeçadas pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), buscam um meio-termo na disputa com a Câmara.

A ideia do governo é engavetar o texto aprovado pelos deputados, que não tem contrapartidas de estados e municípios. O projeto foi articulado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com governadores.

Articulação

Pelo texto aprovado, o governo estima impacto de mais de R$ 200 bilhões para cobrir o rombo com a queda de ICMS (imposto estadual) e ISS (imposto municipal). Maia diz que serão R$ 89,6 bilhões.

Para tentar barrar o plano da Câmara, Guedes apresentou aos senadores contraproposta de R$ 127,3 bilhões. Isso inclui R$ 49,9 bilhões com medidas já adotadas e R$ 77,4 bilhões em novas ações.

Na segunda-feira (20), o ministro disse que poderia ampliar o plano do governo. Para isso, o Senado teria de aprovar o congelamento de salários do funcionalismo. Apesar da promessa, técnicos da economia veem pouco espaço para que esse auxílio financeiro seja expandido.

Desde domingo (19), Guedes tem feito ligações a líderes do Senado. Na segunda-feira (20), ele se reuniu com Alcolumbre e, em pelo menos duas ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro esteve presente.