5 de julho de 2020Informação, independência e credibilidade
Justiça

STF abre inquérito para apurar denúncias de Moro contra Bolsonaro

Celso de Mello também é relator da ação que pede que a Câmara dos Deputados analise o pedido de impeachment

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a abertura de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) após declarações dadas na sexta-feira (24) pelo agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro, quando anunciou sua demissão do cargo.

O ex-juiz da operação Lava Jato acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF (Polícia Federal) e ter acesso a investigações sigilosas do órgão.

Ele ainda disse que não autorizou o uso de sua assinatura eletrônica que apareceu no decreto de exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. O presidente negou as acusações.

Maurício Valeixo, comandante da PF, era homem de confiança de Moro, mas Bolsonaro insistiu em exonerá-lo

O objetivo do inquérito é apurar se foram cometidos pelo presidente os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. O decano do STF determinou que a investigação seja conduzida pelos próximos 60 dias.

No despacho, Celso de Mello determina que Moro seja ouvido pela polícia federal no inquérito, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

O magistrado lembrou que um presidente da República só pode ser investigado por crimes supostamente cometidos durante e em função do mandato, o que, segundo ele, ocorre neste caso.

Pedido está nas mãos do Ministro Celso Mello

Impeachment

Celso de Mello também é relator no STF da ação que pede que a Câmara dos Deputados analise o pedido de impeachment de Bolsonaro apresentado por um grupo de advogados. Eles acusam Bolsonaro de crime de responsabilidade por causa do comportamento do presidente na condução da crise do novo coronavírus no país.

O fato de o ministro relatar essa ação levou preocupação ao Planalto. Ele se aposenta no final do ano e o substituto seria indicado pelo próprio Bolsonaro.

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