26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Alcolumbre

mar32020 Por Da RedaçãoNo Comments

Negociações entre governo e Congresso avançam para divisão do Orçamento

Política
Após duas semanas de impasse, o governo e o Congresso sinalizam para um acordo sobre o controle de cerca de R$ 30,1 bilhões do Orçamento deste ano. A proposta mantém nas mãos do Congresso os R$ 15 bilhões realocados de outras pastas e devolve ao Planalto a execução do restante. O governo vai encaminhar nesta terça-feira (3) um projeto regulamentando como os recursos previstos para 2020 serão executados. A ideia é que, com este texto, chegue-se a um acordo com Câmara e Senado e os vetos do presidente Jair Bolsonaro sejam mantidos. Bolsonaro vetou um trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020 que ampliava esse poder dos congressistas sobre o Orçamento. Uma alteração feita pelo Congresso tornou impositivos R$ 30 bilhões do Orçamento que estavam na mão do governo. A mano
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fev182020 Por Da RedaçãoNo Comments

Plano de saúde dos filhos de servidores do Senado é ampliado para 33 anos

Expresso, Política
Servidores do Senado foram beneficiados pelo ato do Davi Alcolumbre (DEM-AP), que estendeu a permanência de filhos e enteados como dependentes do plano de saúde de 24 anos para 33 anos. A idade é mais generosa se comparada à da Receita Federal, onde a idade limite para dependentes é de 24 anos. Com isso, o Senado se equipara à Câmara, onde os 33 anos valem desde 2016.
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fev62020 Por Thiago SampaioNo Comments

Câmara anula afastamento de deputado e Senado põe em dúvida cassação da ‘Moro de Saias’

Política
O plenário da Câmara dos Deputados anulou nesta quarta-feira (5) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que afastou do mandato o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB). Este havia sido o primeiro caso concreto da atual legislatura de análise de suspeita de corrupção contra um de seus membros. O placar mostrou apenas 170 votos favoráveis à decisão do STF, mas eram necessários ao menos 257. Outros 233 foram contrários, em consonância com o relatório do deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Houve 7 abstenções e 102 ausências, que contaram, na prática, a favor de Santiago. Os partidos que mais se colocaram favoráveis à retomada do mandato por Santiago, proporcionalmente, foram MDB (100%), PC do B (100%), PTB (100%), PT (94%), PL (93%), Republicanos (88%), PP (85%), DEM (85%), Patri
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nov262019 Por Da RedaçãoNo Comments
Após acordo, discussão sobre prisão em 2ª instância fica para 2020

Após acordo, discussão sobre prisão em 2ª instância fica para 2020

Política
Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26) um acordo para levar adiante a proposta de tramitação mais demorada para retomar a prisão logo após condenação em segunda instância. Uma eventual decisão, assim, fica para 2020. Em uma reunião com a presença do ministro da Justiça, Sergio Moro, ficou acordado que o projeto de lei, proposta que tramita mais rapidamente, ficará na geladeira do Senado, que criará uma comissão especial para acompanhar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita na Câmara. Ao fim do encontro, Alcolumbre e a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Simone Tebet (MS), ressalvaram que, para bater o martelo sobre o a
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nov122019 Por Da RedaçãoNo Comments
Alcolumbre fala em nova Constituinte no Senado, mas Maia não quer saber disso na Câmara

Alcolumbre fala em nova Constituinte no Senado, mas Maia não quer saber disso na Câmara

Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se opõe a qualquer debate sobre a realização de uma nova Constituinte no país, como sugerido pelo chefe do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após ser questionado se o Parlamento daria prioridade à pauta da prisão em segunda instância. A Constituinte é o órgão colegiado cujo objetivo é redigir ou reformar um texto constitucional. No Brasil, a Assembleia que resultou na Carta Magna de 1988 foi o marco da redemocratização. Inicialmente, a assessoria do senador informou que se tratava de uma ironia. No entanto, o próprio Alcolumbre confirmou que está realmente disposto a travar esse debate. "Como volta e meia esse debate surge no Parlamento e como agora há, de fato, um caso concreto, eu quero também ouvir os líd
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nov52019 Por Da RedaçãoNo Comments
22,5% do total: Governo quer fundir municípios com menos de 5 mil habitantes

22,5% do total: Governo quer fundir municípios com menos de 5 mil habitantes

Economia
Falta menos de um ano para as eleições municipais, mas o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação, restringindo a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional. Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, afirma que 1.254 municípios se encaixam nessas condições e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE, quase um em cada quatro municípios. Em Alagoas existem sete cidades que se “enquadram” no detalhamento dessa PEC que são  Palestina com 4.828, Olho d'Água Grande com 4.749, Belém com 4.405, Jundiá com 4.30
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out242019 Por Da RedaçãoNo Comments
Em Alagoas, Alcolumbre sugere medida provisória para liberar recursos para o NE

Em Alagoas, Alcolumbre sugere medida provisória para liberar recursos para o NE

Alagoas
Presidente da República em exercício, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) assinará um decreto estendendo por mais dois meses o seguro defesa a 60 mil pescadores. A afirmação veio após visitar a praia da Barra de São Miguel, no litoral norte de Alagoas. Além disso, ele prometeu uma Medida Provisória para liberar de imediatamente recursos para prefeituras e governos estaduais afetados. Já na praia de Barra de São Miguel, em Alagoas. Estou reunido com representantes dos órgãos envolvidos na ação de combate a contaminação das praias. Os governos federal, estadual e municipal, e moradores unidos. Mais de 600 toneladas do óleo já foram recolhidas no litoral do NE. pic.twitter.com/jZoU2ZPluV — Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) October 24, 2019 Como uma preocupação central, o president
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out32019 Por Da RedaçãoNo Comments
Contra mais uma crise, Governo corre para garantir aprovação da Previdência

Contra mais uma crise, Governo corre para garantir aprovação da Previdência

Política
Com uma semana de atraso, o plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a aprovação da proposta. E a versão aprovada incomodou a equipe econômica. O Senado retirou do projeto a criação de um critério mais rígido para o abono salarial, espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores de baixa renda e com carteira assinada. A derrota foi resultado de uma aliança entre a oposição e senadores do MDB e Podemos, partidos insatisfeitos com a articulação política do Planalto. Esse foi o único revés que o governo sofreu no plenário. Agora, a estimativa de corte de gastos previdenciários em dez anos caiu para R$ 800 bilhões. A reforma saiu da Câmara com uma projeção de corte de gastos de R$ 933 bilhões em uma década. A versão original, enviada pelo governo em fevereiro, prev
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set252019 Por Da Redação1 Comment
Congresso bate de frente e derruba vetos presidenciais do abuso de autoridade

Congresso bate de frente e derruba vetos presidenciais do abuso de autoridade

Política
O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de hoje (24). Em sessão conjunta, deputados e senadores mantiveram 15 vetos referentes à lei. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei com 33 vetos no início de setembro. A sessão conjunta foi convocada de forma inesperada por Alcolumbre, que ficou irritado com a operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), os agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão no gabinete do parlamentar. Com a derrubada dos vetos, passa a ser considerado crime de abuso de autoridade decretar medida de privação de liberdade em desconformidade com a lei, deixar de rela
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jun62019 Por Da RedaçãoNo Comments
Falta de agenda e “trapalhadas”: Alcolumbre critica governo Bolsonaro

Falta de agenda e “trapalhadas”: Alcolumbre critica governo Bolsonaro

Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não poupou críticas ao governo Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista ao programa Central GloboNews. E concordou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando este disse que o Executivo "não tem uma agenda para o país" "O governo comete trapalhada todos os dias e dar liberdade para as pessoas portarem armas não vai ser um episódio bom para o Brasil. "Se o governo não tiver sua agenda, e parece que não tem, vamos fazer a nossa. Não vamos ficar esperando". Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. Pontuando que diariamente, há "algum tipo de trapalhada na coordenação política", para o parlamentar há muito "desencontro" na articulação política do Palácio do Planalto. Segundo Alcolumbre, o modelo que o presidente implantou
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