18 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: ALE

dez172019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Cibele Moura entrega na Região Norte de AL o relatório do Rota da Educação

Cibele Moura entrega na Região Norte de AL o relatório do Rota da Educação

Alagoas
Diretores de escolas, gerentes regionais de educação, educadores, lideranças políticas se reuniram na manhã desta terça-feira (17), com a deputada estadual Cibele Moura (PSDB). Durante o encontro, na Assembleia Legislativa Estadual (ALE), a parlamentar fez a entrega do relatório da primeira etapa da Rota da Educação aos participantes, uma prestação de contas do trabalho que nesse primeiro momento percorreu unidades de ensino da região Norte do Estado. O material, um diagnóstico da situação de estrutura e funcionamento das escolas, foi disponibilizado impresso e em um pendrive, onde poderão ser consultadas desde as condições físicas das unidades, quadro funcional, quantitativo de alunos, e todos os problemas apontados, bem como os pontos positivos constatados nas visitas in loco e
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dez132019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Francisco Tenório apela ao TJ por revisão da decisão sobre despromoção de militares

Francisco Tenório apela ao TJ por revisão da decisão sobre despromoção de militares

Alagoas
O deputado Francisco Tenório (PMN) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 12, para fazer um apelo ao pleno do Tribunal de Justiça para que reveja a decisão que despromoveu policias militares. A matéria estará na pauta do Judiciário no próximo dia 17. “A decisão abalou o policial, não apenas na forma financeiramente, mas afetou também o lado psicológico e emocional”. Francisco Tenório (PMN). O deputado lembrou que o Tribunal de Justiça, através de seu presidente, despromoveu centenas de policiais militares que haviam conseguido sua ascensão na carreira através de ações judiciais. “Isso teve algumas reações necessárias e em favor dos policiais. Eu mesmo fui ao Tribunal e conversei com o seu presidente e com alguns desembargadores. Na ocasião, demonstrei minha pre
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dez132019 Por Da RedaçãoNo Comments
Assembleia aprova Orçamento de R$ 10 bilhões para 2020 em Alagoas

Assembleia aprova Orçamento de R$ 10 bilhões para 2020 em Alagoas

Alagoas, Expresso
O plenário da Casa votou, em segundo turno, o projeto de lei nº 169/2019, originário do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2020, no valor total bruto de R$ 12,9 bilhões e líquido de R$ 10 bilhões. A Lei Orçamentária conta com mais de 50 emendas, destinará quase R$ 3,8 bilhões do total líquido para políticas sociais. A secretaria da Educação ficou com R$ 833,6 milhões, secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano com R$ 335,7 mi; secretaria da Infraestrutura R$ 213.7 mi; Saúde R$ 1,5 mi. A Polícia Militar ficou com R$ 735,8 mi; Civil com R$ 324,9 mi; Corpo de Bombeiros Militar com R$ 144,2 mi; a SSP com R$ 132,5 mi e a secretaria de Ressocialização e Inclusão Social R$ 195,4 mi.
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dez92019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
1º turno na ALE: Aprovado PL que cria Bonificação na Secretaria da Educação

1º turno na ALE: Aprovado PL que cria Bonificação na Secretaria da Educação

Alagoas, Expresso
Nesta segunda-feira (9), a Assembleia Legislativa de Alagoas votou o PL nº 223/2019, de autoria governamental, que dispõe sobre a criação da bonificação por resultados, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc). A matéria foi aprovada em primeiro turno. Farão jus ao recebimento da bonificação, em decorrência do alcance de metas pactuadas, os servidores que permanecerem lotados e em efetivo exercício na unidade premiada no ano letivo de aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) por um período igual ou superior a oito meses.
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dez62019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Projeto de Reforma da Previdência é debatido na ALE

Projeto de Reforma da Previdência é debatido na ALE

Alagoas
O projeto de Lei Complementar, de autoria de do governador Renan Filho, que reorganiza o Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Estado foi o tema de debate na sessão desta sexta-feira, 6, no plenário da Casa. O deputado Davi Maia (DEM) usou a tribuna e defendeu a aprovação da reforma da previdência do Estado com as devidas emendas aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça. O deputado também pediu que o PT entregue a secretaria da Mulher e o PCdoB entregue a secretaria de Esporte, já que segundo ele, estes partidos são contra a reforma. “Pior do que o posicionamento é a covardia. Quero ver quem vai se posicionar agora já que essa reforma aqui de Alagoas é pior do que a do Governo Federal, embora se faça necessária. Vamos analisar as emendas e votar essa reforma”.
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dez62019 Por Thiago SampaioNo Comments
Cabo Bebeto cobra bloqueadores de celular no sistema prisional

Cabo Bebeto cobra bloqueadores de celular no sistema prisional

Alagoas
O deputado Cabo Bebeto (PSL) comunicou nesta quinta (5), ao plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa encaminhou um requerimento ao Conselho Penitenciário Estadual. No requerimento, eles cobram o funcionamento do serviço de bloqueadores de celulares no sistema prisional de Alagoas. “Já faz uma semana que cobramos e o serviço continua sem funcionar. Sexta haverá uma reunião do Conselho e esperamos que responda ao nosso requerimento". Cabo Bebeto (PSL) e presidente da CDH. Em crítica ao governo Renan Filho, no final de novembro, o deputado já havia denunciado a falta de funcionamento de bloqueadores de celular há três meses, por falta de pagamento. Segundo ele, os presos estão se comunicando livremente e o deputado destacou a
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dez52019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
ALE vota em 1º turno duas propostas de emenda à Constituição

ALE vota em 1º turno duas propostas de emenda à Constituição

Alagoas
Com 23 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 4, o plenário da Casa discutiu e votou sete matérias, dentre elas, duas propostas de emenda à Constituição (PECs). As duas matérias foram aprovadas por unanimidade em primeiro turno. Composição de Conselhos, Fóruns, Comitês e Fundos Estaduais O primeiro item da pauta foi a proposta de emenda à Constituição nº 73/2019, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), que acrescenta o inciso XVI ao artigo 79 da Constituição do Estado de Alagoas, e garante a participação da Assembleia Legislativa na composição de todos os Conselhos, Fóruns, Comitês e Fundos Estaduais do Poder Executivo. “A proposta visa garantir ao Poder Legislativo Estadual um maior protagonismo na condução e execução das políticas públicas pelo Poder Executivo.
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dez42019 Por Da RedaçãoNo Comments
Renan Filho encaminha projeto que altera Alagoas Previdência para a ALE

Renan Filho encaminha projeto que altera Alagoas Previdência para a ALE

Economia
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4) o projeto de lei que altera as regras do regime da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado, o Alagoas Previdência. E este projeto já foi encaminhado por Renan Filho para a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). "Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar que “Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas – RPPS/AL para atender ao disposto na Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, estabelece o Índice de Atualização Monetária de Débitos Previdenciários, e dá outras providências”. Renan Filho, governador de Alagoas. O governador fala aos deputados que a intenção é reorga
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dez32019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Davi Maia defende privatização da Casal e critica manifestantes

Davi Maia defende privatização da Casal e critica manifestantes

Alagoas
Em pronunciamento na plenária desta terça-feira (3), o deputado Davi Maia (DEM) voltou a defender a privatização da Companhia de Abastecimento e Saneamento de Alagoas (Casal). Ao mesmo tempo, ele criticou o posicionamento de manifestantes durante audiência pública para discutir o processo de concessão dos serviços de água e esgoto para Maceió e região Metropolitana, ocorrida na última sexta-feira, 29, no Tribunal de Justiça de Alagoas. O parlamentar contou ter sido alvo de xingamento por parte dos funcionários da estatal. “A audiência pública é um dos pré requisitos para poder realizar a concorrência pública. Não me furto ao debate, ao contraditório. Na audiência também esteva presente uma minoria organizada, os famosos pelegos do Sindicato dos Urbanitários, levantando alguns qu
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nov292019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Projeto que trata comercialização artesanal de laticínios é discutido na ALE

Projeto que trata comercialização artesanal de laticínios é discutido na ALE

Alagoas
A Assembleia Legislativa de Alagoas discutiu nesta quinta (28) o substitutivo ao projeto de lei ordinária nº 646/2018, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que dispõe sobre a produção e comercialização de derivados lácteos artesanais como queijos, manteigas e outros, produzidos no Estado de Alagoas. A proposta consta de 40 artigos, seis capítulos e foi discutida em segundo turno. Pelo projeto, são condições para o reconhecimento e funcionamento de estabelecimento produtor de produtos lácteos artesanais: a implementação do programa boas práticas de fabricação, garantindo a qualidade sanitária e a conformidade dos produtos alimentícios com os regulamentos técnicos; controlar e monitorar a portabilidade da água utilizada nos processos de elaboração dos produtos derivados
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