Tag: ALE

out12019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Comissão de Educação da ALE firma parceria para levantar informações sobre “Golpe do Diploma”

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelo Beltrão (MDB), promoveu reunião com prefeitos e secretários municipais de educação no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos para alertar os gestores sobre o Golpe do Diploma. A reunião, realizada na manhã desta segunda-feira (30), foi um dos primeiros encaminhamentos após a formação do Grupo de Trabalho em defesa das Vítimas do Golpe do Diploma. Durante a reunião, o deputado Marcelo Beltrão repassou aos presentes informações sobre como o golpe é aplicado e sobre como a Comissão vem atuando sobre o assunto, e pediu a parceria dos prefeitos e secretários neste processo. “Nas nossas andanças nos municípios, onde participei de audiências públicas e sessões especia

Secretário Maurício Quintella presta esclarecimentos a deputados sobre ações e obras em AL

Alagoas

O secretário de Infraestrura, Mauricio Quintella, esteve nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa para conversar com os deputados sobre as obras estruturantes no Estado de Alagoas. Ele explicou que a secretaria e responsável pela elaboração e execução de políticas em habitação, saneamento e obras públicas, tendo como finalidade o desenvolvimento sustentável do Estado. Sobre o Canal do Sertão, principal assunto da reunião, Quintella disse que o Estado está tentando concluir o trecho 4 da obra. “Os trabalhos dependem de recursos do Governo Federal, chegaram agora R$ 16 milhões que irão garantir a continuidade da obra”. Mauricio Quintella, secretário de Infraestrura. Quintella explicou que após a conclusão do Trecho 4, o Canal terá 123 km de água transportada, ao todo serã

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set262019 Por Da RedaçãoNo Comments

Davi Maia denuncia crime ambiental cometido pela Casal

Alagoas

Da tribuna do Parlamento, durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), o deputado Davi Maia (DEM) denunciou a Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal) por prática de crime ambiental. Maia contou que recebeu uma informação que entre as praias de Ponta Verde e Jatiúca existe uma ligação de esgoto da Casal feita diretamente na rede de águas pluviais. “Isso só reforça o que venho dizendo há pelo menos quatro anos: a Casal é a maior poluidora do meio ambiente no Estado e está despejando esgoto nas praias de Maceió". Davi Maia, deputado (DEM) e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa.. O deputado chamou a atenção da sociedade para e cobrou do Governo do Estado, da Casal e da Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de resolver a questão. “Essa é uma ati

Cabo Bebeto denuncia corte do adicional de serviços para agentes penitenciários

Alagoas

Durante a sessão desta terça-feira, 24, o deputado Cabo Bebeto (PSL) abordou, mais uma vez, questão relacionada ao sistema prisional. Em seu pronunciamento, o parlamentar alertou que os agentes penitenciários de Alagoas consultaram seus contracheques e constataram que o adicional de serviços extraordinários não veio implantado neste mês de setembro. Desde o início do ano, o Governo do Estado vinha assumindo o compromisso, com o objetivo de reforçar a segurança nos presídios e complementar a renda dos agentes. O deputado frisou que já existem problemas recorrentes com a superlotação e o efetivo pequeno. Ele espera que seja encontrada uma solução para o impasse, para que a sociedade não sofra as consequências. Cabo Bebeto informou que existe uma publicação no Diário Oficial em que

ALE aprova PEC do Orçamento Impositivo

Economia

Na sessão desta terça-feira (24), o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas votou e aprovou, em segundo turno, três Propostas de Emenda à Constituição, dentre elas PEC nº 76/2019, a que altera os artigos 176 e 177 da Constituição do Estado de Alagoas para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária aprovada pela Casa. A proposta destina 1% oriundo da receita corrente líquida do orçamento de 2020 para as emendas parlamentares que devem ser dividido de forma igualitária para todos os deputados de forma a garantir sua aplicação por parte do Poder Executivo. Pela PEC, metade deste percentual será destinado às ações que envolvem os serviços de saúde pública. “A presente proposição é coerente no que tange a legislação federal, visto que foi adicionada à nossa Carta Ma

Sessão especial na ALE discute produção e comercialização de alimentos artesanais em AL

Alagoas

A produção e a comercialização de produtos artesanais comestíveis em Alagoas serão discutidas em sessão especial na próxima segunda-feira (23), às 15h, no plenário da Assembleia Legislativa. Propositora da sessão, a deputada Jó Pereira destacou a importância de se ter uma legislação estadual que desburocratize e regulamente a atividade. Na Casa de Tavares Bastos tramita um Projeto de Lei (PL), de autoria da parlamentar, regulamentando a produção, o processamento e a comercialização de produtos comestíveis (de origem animal, vegetal e de micro-organismo ou fungo), produzidos de forma artesanal e por micro agroindústrias, assegurando aos pequenos produtores tratamento diferenciado e simplificado nas áreas fiscal e tributária; de crédito; de licenciamento ambiental; organização social

Davi Maia aponta problemas na PPP do sistema de saneamento básico de Maceió

Alagoas

Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 19, o deputado Davi Maia (DEM) informou que realizou fiscalizações em obras de esgotamentos sanitários que estão sendo executadas na parte alta de Maceió, pela Sanama, por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Maia disse que ficou “estarrecido” com o que descobriu durante a visita às obras nos bairros do Tabuleiro do Martins, Benedito Bentes e Clima Bom e nos conjuntos Graciliano Ramos, Acauã, Aracauã, Salvador Lyra, Novo Jardim, Jardim Royale, Maceió I e II. “O governador (Renan Filho), no Instagram, anunciou que Maceió teria uma cobertura de 30% em coleta de esgoto. O que é mentira. Agora anunciou que vai chegar a 70% quando as obras ficarem prontas. O que poderia ser uma verdade, mas estive in loco, hoje, e o que

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set192019 Por Da RedaçãoNo Comments

PLO começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Alagoas

Política

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa, o projeto de lei, de origem governamental que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2020, no valor total de R$ 12.934.862.693,00. A matéria, após ser lida no plenário, foi encaminhada a comissão de Orçamento da Casa. O orçamento de 2019 foi de R$ 12.354.145.521,00. Pelo projeto, a receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social corresponde à previsão da receita bruta de R$ 12.934.862.693,00 menos a estimativa das deduções da receita no montante de R$ 2.850.885.366,00, perfazendo o valor líquido de R$ 10.083.977.327,00, assim distribuído: esfera fiscal: R$ 6.291.137.445; e esfera seguridade social: R$ 3.792.839.882. O presidente da comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento

Projetos de lei sobre carreiras militares são debatidos na ALE

Política

Com 24 deputados presentes na sessão desta terça-feira, (17), o plenário da Casa votou e discutiu 18 matérias, dentre elas, cinco projetos de lei, de autoria governamental, que tratam de critérios sobre a carreira dos policiais militares e do corpo de bombeiros, define verba de caráter indenizatório, trata de cargos e funções militares e do acesso a hierarquia. Os deputados Cabo Bebeto (PSL), Jó Pereira (MDB), Davi Maia (DEM), e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Sílvio Camelo (PV) defenderam a aprovação dos projetos da forma como eles chegaram na Casa. Já o deputado Francisco Tenório (PMN) disse que apresentou quatro emendas que irão beneficiar os militares e está à disposição para explicar cada uma delas. A galeria da Casa ficou repleta de militares que acompanharam

ALE: Deputados derrubam emenda e dinheiro do Escola 10 não será exclusivo da Educação

Política

O deputado Davi Maia (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17), para defender a aprovação da emenda aditiva de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), ao projeto de lei 150/2019, de origem governamental, que dispõe sobre a criação do Prêmio Escola 10. A emenda determinava que os recursos da premiação sejam utilizados exclusivamente na Educação podendo ser utilizados, inclusive, para pagamento de salário de profissionais da área. Ao ser colocada em votação, durante a ordem do dia, a emenda da deputada Jó Pereira foi derrubada pelo plenário da Casa. Na Lei nº 8.048, de 23 de novembro de 2018, o Escola 10 instituiu garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes da educação básica de todas as redes públicas de Alagoas e neste sentido, pelo projeto,

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