18 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Bebedouro

FGTS: Defesa Civil divulga lista de imóveis da área verde escura

Maceió
A Coordenadoria Especial Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) divulga nesta quarta-feira (22) a relação de imóveis localizados na área verde escura do Mapa de Setorização de Danos e de Linhas de Ações Prioritárias que poderão ser beneficiados com a decisão judicial que determina a liberação do saque do FGTS para os moradores desta área. A publicação atende solicitação da Defensoria Pública da União (DPU) para que os endereços que porventura não estiverem na relação sejam inseridos através de solicitação dos interessados e validação do órgão municipal. Ao todo, 1.300 endereços foram identificados dentro da área verde escura do Mapa de Setorização de Danos. A relação de endereços foi construída com base nos dados da Prefeitura de Maceió, mas como a área beneficiada com a

Estudo sísmico vai interditar ruas do Pinheiro, Mutange e Bebedouro nesta semana

Maceió
Ruas dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro ficarão parcialmente interditadas, a partir desta segunda (20), para um novo estudo sísmico na região. Afundando e com rachaduras, o solo dos bairros receberá um levantamento atualizado para compreender detalhes sobre os fenômenos geológicos registrados na região. Realizada pela empresa americana Panamerican Geophysical, os trabalhos de pesquisas geofísicas prosseguem até o dia 27 e já foram apresentados, previamente, à Defesa Civil. Os estudos terão apoio da da Guarda Municipal e da SMTT, para garantir a segurança e a comunicação necessárias durante a interdição dos trechos das ruas selecionadas para estudo, que vai mapear e identificar as camadas de rochas e componentes que estão embaixo da terra. Veja o cronograma: D

Escolas do Cepa e Bebedouro serão realocadas de áreas instáveis

Maceió
A Secretaria de Estado da Educação informa que, após laudo solicitado à Defesa Civil e à CPRM, decidiu, como medida preventiva, realocar quatro escolas estaduais localizadas em áreas de instabilidade. No Cepa, a realocação ocorrerá nas escolas José Correia Titara e Vitorino da Rocha. No bairro de Bebedouro, além da Escola Bom Conselho, que já foi realocada, outras duas escolas precisarão ser desocupadas. A Escola Estadual Rosalvo Ribeiro e a Escola Estadual Alberto Torres. Apenas duas escolas do Cepa se encontram em área de instabilidade e que as demais unidades do complexo não apresentam risco. Estas são medidas preventivas para resguardar a comunidade escolar e que seguem orientações de laudos técnicos.

Confira o mapa e datas de atendimento à população afetada pela Braskem

Maceió
A Braskem informou que reunião realizada esta semana entre a empresa e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas e Defensoria Pública da União definiu o mapa para a desocupação dos quatro bairros, conforme acordo assinado na semana passada. A reunião também estabeleceu o cronograma de início das ações para as áreas de risco identificadas pelos órgãos técnicos. Em relação ao apoio financeiro para a realocação, o acordo definiu que os moradores que já deixaram suas casas e hoje recebem aluguel social pago pelo governo federal passarão a receber o auxílio-aluguel da Braskem assim que vencer o prazo do benefício. O acordo contempla cerca de 4.500 imóveis e 17 mil moradores. Assim como ocorreu na Área de Resguardo
MP e Defensorias firmam acordo com Braskem beneficiando 17 mil pessoas

MP e Defensorias firmam acordo com Braskem beneficiando 17 mil pessoas

Maceió
Um acordo envolvendo o Ministério Público Estadual e Federal e as Defensorias Públicas do Estado de Alagoas e da União, com a empresa Braskem, vai beneficiar 17 mil moradores das regiões afetadas por rachaduras de imóveis e afundamento de solo, nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto. O entendimento visa, primordialmente, resguardar a vida dessas famílias residentes nos locais mais críticos e a sua compensação financeira em face da necessária desocupação dos imóveis. Em dezembro passado, a Prefeitura de Maceió e a Braskem firmaram um Termo de Cooperação Técnica visando o acompanhamento adequado do problema de instabilidade de solo que afeta esses bairros. Antes, disso, a empresa mineradora já havia anunciado o programa de indenização e remoção de famílias. Confira
Ajuda Humanitária: veja as datas de pagamento no mês de dezembro

Ajuda Humanitária: veja as datas de pagamento no mês de dezembro

Expresso, Maceió
Os beneficiários da Ajuda Humanitária do Governo Federal, destinada à população afetada pela instabilidade de solo nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro que têm recomendação de realocação, devem ficar atentos à previsão de pagamento neste mês de dezembro. Dia 04/12 – décima parcela do lote 3 Dia 05/12 – terceira parcela do lote 11 Dia 06/12 – quarta parcela do lote 10; e nona parcela do lote 5 Dia 12/12 – oitava parcela do lote 6 Dia 18/12 – décima primeira parcela do lote 2; e décima parcela do lote 4; Dia 24/12 – oitava parcela do lote 7; Dia 31/11 – décima segunda parcela do lote 1.
Convênio que beneficia empresas do Pinheiro, Mutange e Bebedouro é ratificado pelo Confaz

Convênio que beneficia empresas do Pinheiro, Mutange e Bebedouro é ratificado pelo Confaz

Maceió
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17), a ratificação do Convênio ICMS 145/2019. Este autoriza o Estado de Alagoas a conceder anistia e remissão dos créditos decorrentes do decorrentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações realizada pelas empresas dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Os três bairros da Capital de Alagoas foram afetados por instabilidades geológicas que desencadearam um estado de calamidade pública na região. O convênio é resultado de um trabalho conjunto entre representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL), do Se
Empresários do Pinheiro, Bebedouro e Mutange conquistam benefícios relativos ao ICMS

Empresários do Pinheiro, Bebedouro e Mutange conquistam benefícios relativos ao ICMS

Maceió
O estado de Alagoas foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a conceder anistia, remissão e isenção de créditos decorrentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para empresários dos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange. O Convênio nº 145/2019, publicado ontem no Diário Oficial da União, foi aprovado na 174ª Reunião Ordinária do Confaz, que aconteceu em Recife, no último dia 27, e deve entrar em vigor assim que for ratificado. As principais conquistas enunciadas no convênio são a remissão e anistia das empresas dos bairros do Pinheiro, Mutange, e Bebedouro. Isso significa zerar dívidas e multas referentes ao ICMS contraídas até a data da ratificação nacional do
Defesa Civil Nacional repassa R$ 8,3 milhões para famílias do Pinheiro, Mutange e Bebedouro

Defesa Civil Nacional repassa R$ 8,3 milhões para famílias do Pinheiro, Mutange e Bebedouro

Maceió
Como confirmado no Diário Oficial da União a decisão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), desta segunda (23), foi aprovado o repasse de R$ 8,3 milhões adicionais à prefeitura de Maceió. O repasse é parte de um total de R$ 21 milhões já aprovados e destinados à concessão de aluguel emergencial a 4.438 famílias afetadas, nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, pelos problemas estruturais provocados pela mineração de sal-gema feita pela Braskem. Agora as famílias residentes em Bebedouro também serão atendidas pelos benefícios, que já eram atendidos por moradores de Pinheiro e Mutange. A Prefeitura de Maceió é a responsável pela lista dos beneficiários. Emergência Maceió obteve o reconhecimento federa
Protesto de moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro fechou Fernandes Lima nessa sexta

Protesto de moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro fechou Fernandes Lima nessa sexta

Maceió
Três pontos diferentes da avenida Fernandes Lima, a principal de Maceió, foram fechados por moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Em protesto, eles cobraram respostas das autoridades para a situação provocada pela Braskem: mineração de sal-gema provocou crateras, rachaduras e afundamento nos três bairros da região. Após se reunirem no meio da tarde, às 17h, eles seguiram em caminhada para a Avenida e bloquearam a via por volta das 18h. O protesto acabou por volta das 19h50. Equipes do Corpo de Bombeiros, Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) acompanharam a manifestação pacífica. Ao mesmo tempo, agentes da SMTT garantiram a segurança dos manifestantes no fechamento dois sentidos durante o bloqueio