28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Braskem

Tutmés sobre caso Braskem: ”Vamos fazer o possível para resolver de forma consensual”

Tutmés sobre caso Braskem: ”Vamos fazer o possível para resolver de forma consensual”

Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, voltou a se reunir com representantes de moradores dos bairros afetados por afundamentos e rachaduras em Maceió, nesta segunda-feira (10), na sede do TJ. Participaram líderes do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Os residentes e comerciantes locais continuam defendendo que é preciso bloquear R$ 6,7 bilhões da Braskem, apontada como causadora dos problemas, conforme laudo do Serviço Geológico do Brasil. O valor foi o estipulado em ação impetrada pelo Ministério Público de Alagoas e a Defensoria. “O pleito central é o de bloqueio, para que eles possam acreditar que serão, se for caso, devidamente indenizados”, explicou Tutmés Airan. O desembargador afirmou que o pedido é razoável, tendo em vista que já há indicativo de evacu
Mapa de Riscos da região Pinheiro é divulgado pela Prefeitura de Maceió

Mapa de Riscos da região Pinheiro é divulgado pela Prefeitura de Maceió

Maceió
O Mapa de Setorização de Danos e de Linhas de Ações Prioritárias abrange áreas dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Elaborado por técnicos da Defesa Civil Nacional e da Defesa Civil de Maceió, o Mapa é dividido em setores, conforme características técnicas e a gravidade – criticidade – dos danos observados e aponta as linhas de ações prioritárias para cada área e de atenção à população afetada. O documento é validado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Um documento com maiores detalhes pode ser conferido clicando aqui. A finalidade deste mapa é orientar a população das áreas afetadas a adotar medidas de autoproteção para assegurar a integridade dos moradores até que todas as ações do Plano Integrado, do qual este documento faz parte, estejam em execução. O Plano est
Renan Filho entra na Justiça contra venda da Braskem

Renan Filho entra na Justiça contra venda da Braskem

Justiça
Durante entrevista coletiva, o governador de Alagoas, Renan Filho, revelou que entrou na Justiça para impedir que a Braskem seja vendida. Ao menos até a empresa resolver o pagamento das indenizações para as famílias dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, afetadas pelos problemas estruturais provocadas pela extração de pré-sal. O processo está sendo tocado pela Procuradoria-Geral, situação essa que já vinha sendo discutida dentro do governo. Segundo ele, a empresa não pode vender uma parte antes de honrar a reposição pelos danos ambientais e a indenização para as famílias. O grupo Odebrecht, que possui 50,1% das ações da Braskek, negocia a empresa. A Petrobras possui outros 47% do capital votante. Nesta semana, o grupo holandês LyondellBasell encerrou as negociações com a O
Justiça Federal: Ação contra Braskem será julgada pela Justiça Estadual

Justiça Federal: Ação contra Braskem será julgada pela Justiça Estadual

Justiça
Ficou decidido: para a Justiça Federal, é a Justiça de Alagoas que possui competência para julgar o processo que pede bloqueio de R$ 6,7 bilhões da Braskem. O valor é o pedido pelo Ministério Público de Alagoas para para indenizar famílias afetadas pelas rachaduras no solo, causadas pela extração de sal-gema em Maceió. Em março, a prefeitura de Maceió decretou calamidade pública nestes bairros, que estão em risco de afundamento. Além disso, o relatório da CPRM, divulgado dia 8 de maio, responsabilizou a Braskem diretamente pelas rachaduras nos bairros, tornando a empresa alvo certo de protestos. Nesse meio tempo, a Braskem recorreu do pedido bilionário do MPE, alegando que o tema não era de competência da Justiça estadual. MPE e Defensoria atentam para o fato da Braskem estar sen
Holandesa LyondelBasell encerra negociações e não comprará Braskem

Holandesa LyondelBasell encerra negociações e não comprará Braskem

Brasil
O grupo holandês LyondellBasell encerrou as negociações com a Odebrecht e desistiu de assumir o controle da Braskem. Foi o próprio grupo brasileiro que comunicou o fim das negociações, nesta terça-feira (4). "A Odebrecht, como acionista controladora da Braskem, seguirá empenhada em identificar e perseguir alternativas que agreguem valor à sua participação na empresa, em linha com a estratégia de estabilização financeira do grupo". Nota da Odebrecht. A insegurança jurídica em torno da situação financeira do grupo Odebrecht seria o principal motivo para o término das negociações, de acordo com o Valor Econômico. E o fim das mesmas foi tomada em comum acordo após uma “análise cuidadosa”. A Braskem é controlada atualmente pela Odebrecht, que possui 38,3% das ações e 50,1% do capital v
Rua no Pinheiro é interditada para obras de recuperação

Rua no Pinheiro é interditada para obras de recuperação

Maceió
A partir desta terça-feira (04), devido às obras de recuperação de pavimento que serão realizadas pela Braskem na Rua Luiz Rizzo, no bairro do Pinheiro, equipes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) modificarão o fluxo de veículos que circulam pelo local. Os serviços têm previsão de término em até 15 dias e serão executados pela empresa responsável no horário de 8h às 18h. Durante o período de realização dos trabalhos, os condutores poderão trafegar pelas vias paralelas à Rua Luiz Rizzo para chegar ao seu destino final. A sinalização indicando a interdição será instalada para alertar os motoristas sobre a obra. As linhas de ônibus que passam pela Rua Luiz Rizzo terão o seu itinerário modificado. As linhas 024 – Sanatório/ Centro, 068 – Colina/ Poço, 608 –
Governo Federal reconhece calamidade na região do Pinheiro

Governo Federal reconhece calamidade na região do Pinheiro

Maceió
O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública decretado pela Prefeitura de Maceió em decorrência da subsidência que atinge os bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange. A portariade número 1.311 foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e publicada na edição dessa quinta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), o estado de calamidade pública deve ser decretado em “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”. “O reconhecimento do decreto de calamidade pública deve facilit
Moradores do Mutange e Bebedouro protestam em unidade da Braskem

Moradores do Mutange e Bebedouro protestam em unidade da Braskem

Maceió
Em frente à unidade da Braskem, moradores dos dos bairros de Bebedouro e Mutange realizam um protesto cobrando por mais atenção, tanto da empresa como dos órgãos públicos, por causa do afundamento de solo que atinge a região. Os moradores pedem uma nova reunião com representantes da prefeitura para tratarem sobre o assunto Apesar de fazerem parte da área considerada de risco, moradores do Mutange recebem apenas R$ 250 pelo aluguel social, valor inferior aos mil reais recebidos pelos moradores do Pinheiro. Os do Bebedouro ainda não recebem nada. Os três bairros sofrem com problemas estruturais causados no solo pela exploração de minas de sal-gema na região. A Rua General Hermes, principal do Mutange, foi interditada pela população com bandeiras e faixas, deixando o trânsito lento.
Caso Pinheiro: Crea notifica Braskem, IMA e ANM

Caso Pinheiro: Crea notifica Braskem, IMA e ANM

Política
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) notificou a Braskem, o Instituto de Meio Ambiente (IMA), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) cobrando as Anotações de Responsabilidade Técnicas (ARTs) dos serviços de engenharia executados nos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange. Estão sendo cobrados os nomes dos profissionais e empresas contratados para executar serviços técnicos como os estudos ambientais, instalação do sonar, também as ARTs e informações dos testes de subsidência dos diagnósticos emitidos pela Braskem sobre a movimentação do solo da região. No caso desta última informação, o conselho irá averiguar quais são os “erros grosseiros” descritos, na audiência do último dia 8 de maio pelo
MPT solicita da Braskem informações sobre saúde física e mental de trabalhadores

MPT solicita da Braskem informações sobre saúde física e mental de trabalhadores

Maceió
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas colheu da mineradora Braskem, em audiência realizada na última quarta-feira, 22, informações técnicas sobre o funcionamento da empresa e sobre as atividades realizadas por trabalhadores envolvidos direta e indiretamente na extração de sal-gema. O objetivo da medida é preservar a saúde física e mental dos empregados que atuavam na extração do minério e na fábrica da empresa, diante de riscos socioeconômicos causados pelas rachaduras no Pinheiro. No prazo de 30 dias, a Braskem deverá apresentar ao MPT documentos com as medidas já adotadas para minimizar os impactos causados, bem como os atestados de saúde ocupacional (ASOs) dos trabalhadores e as comunicações de acidentes de trabalho (CATs) emitidos de 2018 até o momento. “O objeti