5 de julho de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: censura

E ameaçou anunciantes: Bolsonaro cancela assinaturas da Folha no governo federal

E ameaçou anunciantes: Bolsonaro cancela assinaturas da Folha no governo federal

Política
  O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira (31) que determinou o cancelamento de todas as assinaturas da Folha no governo federal. Em tom de ameaça, o presidente também disse que os anunciantes do jornal "devem prestar atenção". "Determinei que todo o governo federal rescinda e cancele a assinatura da Folha de S.Paulo. A ordem que eu dei [é que] nenhum órgão do meu governo vai receber o jornal Folha de S.Paulo aqui em Brasília. Está determinado. É o que eu posso fazer, mas nada além disso". Jair Bolsonaro, em entrevista na TV Bandeirantes. Questionado pelo apresentador José Luiz Datena se seria uma forma de censura, o presidente respondeu: "Não é uma forma de censura, nada". Mais tarde, em live nas redes sociais, Bolsonaro voltou ao tema e ameaçou anunciante
STF obriga publicação de editais publicos na mídia impressa

STF obriga publicação de editais publicos na mídia impressa

Política
A  Medida Provisória 896/2019, que dispensa os órgãos da administração pública da publicação de editais de licitação, tomadas de preços, concursos e leilões em jornais de grande circulação, esbarrou no ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e acabou suspensa. A decisão foi tomada, quando o ministro analisou  medida cautelar proposta pelo partido Rede Sustentabilidade (liderado, em Alagoas, pela ex-senadora Heloísa Helena) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6229. A Rede argumentou que, ao editar a medida provisória, o  Poder Executivo - leia-se Jair Bolsonaro -  teve como objetivo “desestabilizar uma imprensa livre e impedir a manutenção de critérios basilares de transparência e ampla participação no âmbito das licitações”. O partido relacionou diversa
Olha a censura: Projeto de lei do deputado do PSL criminaliza estilos musicais

Olha a censura: Projeto de lei do deputado do PSL criminaliza estilos musicais

Política
O deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG) criou projeto de lei que pretende criminalizar "qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas". Na descrição do projeto, o deputado mira o conteúdo explícito de letras que incentivem "o uso e o tráfico de drogas e armas; a prática de pornografia, a pedofilia ou estupro; ofensas à imagem da mulher; e o ódio à polícia." "Desse modo, a criminalização de estilos musicais nesse sentido seria uma forma de garantir a saúde mental das famílias e principalmente de crianças e adolescentes que ainda não têm o discernimento necessário para diferenciar o real do imaginário. Com isso, conclui-se que os autores e cantores de qualquer estilo musical que tenham conteúdos pejorativos ou ofensivos devem ser responsabilizados
Jesus Cristo é usado novamente para justificar censura no Brasil

Jesus Cristo é usado novamente para justificar censura no Brasil

Política
Em transmissão ao vivo do Palácio da Alvorada,  o presidente Jair Bolsonaro defendeu a volta da censura ao país , afirmando que não é censura, mas um conjunto de medidas para "preservar os valores cristãos". O governo federal mandou cancelar f estivais, seminários e espetáculos em unidades e projetos da Caixa e Banco do Brasil. Também já anunciou que pretende mexer na Fundação Nacional das Artes (Funarte) e na Agência Nacional de Cinema (Ancine). Bolsonaro falou sobre o tema ao participar, ontem, por videoconferência, de um simpósio conservador realizado em Ribeirão Preto.  Segundo ele, "o Brasil mudou" e a censura que seu governo está reinaugurando no país, de maneira similar ao período da dita dura militar é, para ele, algo como uma "proteção" ao povo: "Isso não é censura, isso é p
Pedido de censura no STF mentiu usando imagens de livro que nem na Bienal estava

Pedido de censura no STF mentiu usando imagens de livro que nem na Bienal estava

Brasil
Para justificar a censura, apelaram para mentira: os embargos que a prefeitura do Rio de Janeiro encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pedindo esclarecimentos em relação à decisão que proibia a censura na Bienal do Livro, citam um título que não foi comercializado na feira. O pedido é assinado pelo procurador-geral do município, Marcelo Silva Moreira Marques, e pelo subprocurador-geral, Paulo Maurício Fernandes Rocha. Nele, buscam garantir o direito do município de fiscalizar e apreender livros. "As Gêmeas Marotas", cujas páginas são reproduzidas no embargo de declaração, apresenta personagens fofinhos praticando atos sexuais. Mas publicado em Portugal em 2012, com tradução de Maria Barbosa, ele não é voltado para o público infantojuvenil —na realidad
Por ‘conteúdo sexual’, prefeito do Rio manda recolher revista dos Vingadores da Bienal

Por ‘conteúdo sexual’, prefeito do Rio manda recolher revista dos Vingadores da Bienal

Vídeos
Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determintou que a revista "Vingadores, A cruzada das crianças" fosse recolhida da Bienal do Livro, no Rio Centro, pelo bem das crianças. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito afirma que a publicação tem "conteúdo sexual para menores". A Bienal afirmou que "dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades. pic.twitter.com/sFw82bqmOx — Marcelo Crivella (@MCrivella) September 5, 2019
Protestando contra censura, artistas são agredidos no Festival de Gramado

Protestando contra censura, artistas são agredidos no Festival de Gramado

Brasil
Artistas que protestavam contra os cortes de recursos para a Cultura, e contra as mudanças na Agência Nacional do Cinema (Ancine) promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), artistas foram alvo de vaias, restos de comida e pedras de gelo durante a passagem pelo tapete vermelho na 47ª edição do Festival de Gramado. Eles passaram pelo tapete vermelho do Palácio dos Festivais com uma grande faixa com os dizeres “pelo cinema” e “contra a censura”. A reação do público é explicada pelos resultados das eleições presidenciais em Gramado: Bolsonaro recebeu 82,5% dos votos válidos, contra 17,5% de Fernando Haddad (PT). Apesar disso tudo, a cerimônia foi marcada por novas manifestações de resistência. Durante a foto dos vencedores do Prêmio Kikito, foi estendida uma faixa com os dizere
STF pediu censura de matéria contra Toffoli; leia aqui na íntegra

STF pediu censura de matéria contra Toffoli; leia aqui na íntegra

Política
Por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, o STF censurou a revista Crusoé. Ela teria que, imediatamente, retirar do ar a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, em que o delator Marcelo Odebrecht fala da relação ter com Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. O problema é que são reais as as chances de revogação da ordem que retirou do ar a notícia sobre Toffoli. Avalia-se que além de Toffoli, que pediu a censura, e do ministro Alexandre de Moraes, que a executou, são contabilizados como potenciais aliados do presidente do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Entretanto, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello seriam votos contrários. O placar seria de 7 a 4 contra a censura, um
Justiça: Deputada tem que apagar pedido para filmar professores

Justiça: Deputada tem que apagar pedido para filmar professores

Brasil, Justiça
A Justiça de Santa Catarina determinou que a deputada estadual eleita pelo PSL Ana Caroline Campagnolo retire imediatamente das redes sociais as manifestações para que alunos denunciem o comportamento de professores em sala de aula. A decisão foi proferida pelo juiz Gioliano Ziembowicz e atende, parcialmente, ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Para o MP, a deputada violou princípios constitucionais como o da liberdade de expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação. A sentença prevê multa diária de R$ 1 mil, caso o conteúdo não seja retirado das redes. Doutrinação Ela se diz contra a doutrinação partidária e ideológica por parte de docentes e venceu levantando a bandeira da “Escola Sem Partido”. Professores e profissionais da ed
STF mantém suspensão de ações policiais nas universidades

STF mantém suspensão de ações policiais nas universidades

Justiça
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (31) manter a decisão da ministra Cármen Lúcia que suspendeu decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. A Corte julga nesta tarde se referenda a liminar proferida pela ministra na semana passada. Até o momento, seguiram a relatora no entendimento seis ministros, entre eles os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. As decisões da Justiça Eleitoral em diversos estados foram questionadas no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a procuradora-geral, Raquel