29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

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AMA e CNM divulgam provam que recursos Federais prometidos não chegaram

Economia
O apoio financeiro emergencial a Estados e Municípios ainda não chegou. E a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgaram uma carta aberta à população para mostrar a realidade dos fatos e evitar fake News nos municípios. Isso mesmo "reconhecendo o esforço do Congresso Nacional que possibilitou a aprovação PLP 39/2020- Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus". A medida, entre outras, garantiria o apoio financeiro emergencial. Mas ainda aguarda a sanção do Presidente. Segundo a presidente da AMA, prefeita Pauline Pereira, os orçamentos públicos deste ano foram feitos através de estimativas realizadas em tempo de normalidade, ou seja, com revisão de receitas e despesas, o que, agora, está completamente diferente em vir

Municípios pedem socorro ao governo Federal e reivindicam 17 urgências

Economia
A Confederação Nacional dos Municípios- CNM- apoiada por todas as associações municipalistas entregou ofício com 17 reivindicações urgentes para viabilizar ações emergenciais de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), na presidência da República, no Supremo Tribunal Federal (STF), na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Segundo a presidente da AMA, Pauline Pereira, que integra o Conselho político da CNM, os municípios têm suas receitas dependentes da economia real e já começaram a sentir os efeitos da crise. Já existem previsões que, considerando uma estimativa de queda de cerca de 20% na arrecadação de ICMS, Fundo de Participação , royalties e participações especiais, a perda de receitas é preocupante. A presidente também fala do aumento dos custos sobre a saúde, que
Impacto do aumento do salário mínimo nas contas municipais é de R$ 2,1 bilhões

Impacto do aumento do salário mínimo nas contas municipais é de R$ 2,1 bilhões

Economia, Expresso
O aumento do salário mínimo terá impacto de R$ 2,164 bilhões nas contas dos Municípios brasileiros em 2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabilizou o montante, que é 6,7% maior do que o impacto de 2019. Nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, a entidade divulgou nota com dados e análise do cenário. Em comparação com o ano passado, o salário mínimo aumentou R$ 47,00 (4,7%), indo de R$ 998 para R$ 1.045. Inicialmente, o governo federal havia fixado o valor em R$ 1.039, mas houve uma atualização ainda em janeiro e com vigência a partir de 1º de fevereiro. Os Municípios têm a maior parte dos empregados do país, sendo mais de 3 milhões deles com remuneração vinculada ao salário mínimo. Esse cenário se acentua nas cidades de menor porte. Outro ponto é que os encargos patronais
AMA confirma mobilização contra extinção de municípios

AMA confirma mobilização contra extinção de municípios

Política
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, no dia 3 de dezembro, Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, destacando a importância de os gestores se inscreverem para a mobilização. A mobilização também vai pressionar parlamentares para a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional, como a do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, a execução direta de emendas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Nova Lei de Licitações. Em vídeo dirigido aos gestores municipais, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforçou a importância da convocação. “Vamos lutar contra a extinção de 1.252 Municípios do nosso país”, disse. https://www.youtube.com/watch
CNM orienta sobre utilização de recursos da cessão onerosa

CNM orienta sobre utilização de recursos da cessão onerosa

Economia
Após a conquista pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019 na Câmara dos Deputados, gestores municipais de todo o País se mobilizam para saber como usar os recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa, estimados no valor de R$ 10,9 bilhões. A nova versão do projeto, que vai para o Senado e precisa de uma nova aprovação, possibilita que os Municípios utilizem os valores recebidos para reduzir o déficit dos seus regimes previdenciários e com investimentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações sobre a utilização desses repasses levando em conta dois cenários: ingresso dos recursos em 2019 ou em 2020. O leilão está marcado para o dia 6 de novembro e os recursos só serão distribuídos após entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN),