9 de julho de 2020Informação, independência e credibilidade

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Terceiro FPM de junho fecha mês com queda de 20,94%

Terceiro FPM de junho fecha mês com queda de 20,94%

Economia, Expresso
A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho é de uma queda de 20,94%. O terceiro e último repasse do mês de quase R$ 1,850 bilhão entra nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira (30). O valor considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois com ele o montante chega a R$ 2,3 bilhões. No mesmo período ano passado, as prefeituras receberam 3,16% a mais, ou quase R$ 8 bilhões. O levantamento feito pelos Estudos Técnicos mostra que o FPM somará pouco mais de R$ 6,2 bilhões em junho. Ao considerar a inflação, as transferências foram -36%, -15% e agora -22%.
CCJ do Senado aprova investimento de mais de 200 milhões em municípios alagoanos

CCJ do Senado aprova investimento de mais de 200 milhões em municípios alagoanos

Economia
Foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, sobre a cessão onerosa do pré-sal para os municípios, nesta quarta (28), na CCJ do Senado. Na lista, o estado de Alagoas irá receber um investimento, ainda em estimativa, de R$ 239.949.290,52 neste ano. A matéria será apreciada no plenário do Senado e voltará a Câmara, porque a PEC alterou critérios de distribuição para ser via Fundo de participação de Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). No texto, Estados e Municípios entram com 30% – 15% para cada – na divisão dos recursos da cessão onerosa. A medida atende o pleito dos gestores locais. A AMA é uma das entidades que participou dessa luta, junto a Confederação Nacional de Municípios (CNM), para amenizar a situação financeira dos municípios e gestores, que vão encer