29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Congresso

Militares intervêm no estilo de ser de Bolsonaro para salvar o mandato

Blog, Brasil, Marcelo Firmino
Com o caso Queiroz no calcanhar da família e vendo o mandato correr perigo em consequência das próprias trapalhadas, Jair Bolsonaro baixou o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Os militares do governo perceberam que não havia para onde ir com o permanente estágio de beligerância do presidente da República. Daí montaram uma operação comportamental para evitar os conflitos e tocar o barco de forma menos explosiva. Ou quem sabe, de maneira bem mais moderada. O eternamente ávido Centrão é parte disso. Com ele unido é possível evitar desconfortos em votações importantes no Legislativo, muito embora o preço a ser pago é bem característico da antes execrada "velha política". Os encontros da última semana de Bolsonaro com o Presidente do STF, ministr

Congresso aprova projetos que suspendem pagamentos do Fies e de empréstimos consignados

Brasil
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quai

Deputados aprovam MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia

Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O projeto de lei de conversão, apresentado ontem pelo relator, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), segue agora para análise do Senado. A MP 927 prevê antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho, entre outras medidas durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19, reconhecido pelo Congresso Nacional e válido até dezembro. Durante a sessão virtual, foi aprovada apenas uma alteração, com apoio do relator, por meio de uma emenda de nove partidos de centro. O trecho incluído prevê que, na pandemia, quando houver paralisação total ou parcial das atividades da empre

Arthur Lira X Edir Macedo: Centrão pode rachar pela presidência da Câmara

Marcelo Firmino, Política
Um racha entre parlamentares do Centrão, a nova menina dos olhos de Jair Bolsonaro, começa a ser evidenciado diante das movimentações para a sucessão na presidência da Câmara dos Deputados. A disputa pelo lugar hoje ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) já se acirra. Hoje o principal nome em campanha é o deputado alagoano Arthur Lira (PP-AL), com total apoio do presidente da República. Mas, surge uma pedra no sapato dele. Lira quer ser o nome de consenso dentro do bloco que lidera. Só que o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, também costura a própria indicação dentro do grupo. Pereira é um parlamentar da bancada da Bíblia, com apoio total do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal. O bispo, por sua vez, é aliado e colaborador do governo Bolsonaro desde a prim
Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bi para estados e municípios

Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bi para estados e municípios

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que extingue um fundo administrado pelo BC com veto ao repasse dos recursos disponíveis (R$ 8,6 bilhões) a estados e municípios. Criada pelo Congresso, a transferência tinha como objetivo a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus. O governo afirma no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) que a proposta dos parlamentares diverge do ato original da MP (medida provisória) sobre o tema, o que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. Afirma também que o ato criaria uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também seria irregular. O veto foi defendido pelo Ministério da Economia e pela Advocacia-Geral da União. O fundo era visto como irregular pelo

Frente democrática contra Bolsonaro já é articulada no Congresso

Política
A paciência também se esgotou nos outros poderes. Após mais um fim de semana com pró-fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa de intervenção militar, o Parlamento reagiu e já vai criando forma a ideia de criação de uma ampla frente democrática. Deputados de vários partidos, até mesmo de diferentes espectros ideológicos, defendem a necessidade de se deixarem de lado as diferenças políticas e se unirem para evitar a implantação de uma ditadura no país. Ameaça essa que eles cada vez mais enxergam nos atos do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, não participa diretamente, mas já manifestou a deputados sua simpatia pela ideia. Apesar de ser atacado constantemente por Bolsonaro, Maia evita o confr

Líderes iniciam discussão no Congresso sobre prorrogação do auxílio emergencial

Expresso
Líderes partidários se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta sexta-feira (22), para debater a pauta da próxima semana. A possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial começou a ser discutida e os líderes avaliam que um projeto sobre o tema possa ser construído nas próximas semanas. Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que tem a impressão de que o auxílio emergencial aos trabalhadores informais e mais vulneráveis poderá ser prorrogado em razão da pandemia da Covid-19, mas destacou que é necessário avaliar a origem dos recursos para o seu pagamento. Agência Câmara de Notícias

Folha: Arthur Lira briga com líderes no Whatsapp e cria o grupo ‘Centrão Raiz’

Política
Deputados em grupo de WhatsApp com líderes no Congresso bateram boca depois de uma votação de medida provisória que não agradou ao Centrão. No grupo está o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que viu o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do PP e do Centrão, sair desse grupo e criar um novo, só com partidos que hoje negociam cargos no governo em troca de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Chamado de “Os independentes”, na prática o grupo é uma espécie de Centrão Raiz e tem em seu líder, grande aliado de Bolsonaro, um dos principais nomes contados para disputar a sucessão de Maia, em fevereiro de 2021 Lira acusou o líder do MDB, Baleia Rossi (SP) de ter rompido com um acordo construído sobre a MP de regularização fundiária. Baleia defendeu a substituição da medida provis

Congresso promulga emenda do Orçamento de Guerra

Política
O Congresso Nacional promulgou na tarde de hoje (7) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/20), que trata do Orçamento de Guerra, para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Participaram da cerimônia, além do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara e autor da proposta, Rodrigo Maia, e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O presidente da Câmara ressaltou que as duas casas contribuem de forma decisiva para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus com a construção e promulgação da PEC. “Vamos deixar claro com essa promulgação que queremos sair dessa situação com um número menor de perdas de vidas, esse é o principal objetivo, garantia das vidas. Mas também que a gente garanta os n

Avanços do Centrão no Governo preocupam Guedes e militares

Política
No meio da briga política entre Bolsonaro e os demais poderes, poucos tem tanto a ganhar quando o Centrão. O bloco de partidos que o presidente se aliou para ganhar número e evitar um possível impeachment já vê uma oportunidade de pleitear mais postos dentro da administração pública. Na mira do centrão estão diretorias de bancos públicos e de estatais, secretarias de ministérios, fundações e outras estruturas estratégicas do governo. Preocupados com a perda de cargos, militares já orientam Bolsonaro a alçar cada vez mais profissionais oriundos das Forças Armadas em postos-chave no segundo e terceiro escalões do governo. A ideia seria justamente blindar a administração federal de uma entrada excessiva de nomes indicados pelo centrão. Paulo Guedes Uma das preocupações do