29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: conselheiro tutelar

Presidente do TJ suspende liminar que proibia posse de novos conselheiros tutelares

Presidente do TJ suspende liminar que proibia posse de novos conselheiros tutelares

Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, suspendeu a liminar que proibia a posse dos novos conselheiros tutelares de Maceió, eleitos em outubro do ano passado. A decisão foi proferida no último dia 7. A liminar havia sido concedida em janeiro deste ano pela 28ª Vara Cível da Capital, atendendo a pedido do Ministério Público de Alagoas. Segundo o MP/AL, a eleição para conselheiros tutelares teve irregularidades, como mesários tomando decisões em desacordo com o edital, urnas que teriam chegado ao local de votação atrasadas, entre outras. De acordo com o presidente do TJAL, as impugnações à votação e às questões relativas às urnas deveriam ter sido feitas perante a Comissão Eleitoral no momento da votação, antes do depósito da cédula na urna e antes de s
Confira o resultado das eleições dos Conselheiros Tutelares de Maceió

Confira o resultado das eleições dos Conselheiros Tutelares de Maceió

Maceió
Saiu o resultado das eleições dos conselheiros tutelares de Maceió, que também aconteceu nos quatro cantos do país neste domingo. São 30 mil novos conselheiros que vão compor os 5.956 colegiados espalhados por todas as regiões do Brasil Em Alagoas, embora tenha sido solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o uso das unas eletrônicas, a votação foi na velha e caixa de lona, que, além de não garantir rapidez na apuração dos votos, foi mais vulnerável a fraudes - algumas delas, pelo estado de Alagoas, chegaram rasgadas ou com seus lacres violados. Só no Estado, os centenas de candidatos disputaram uma das 585 vagas disponíveis, sendo 50 só na capital. Confira o resultado final por região administrativa da eleição do Conselheiros Tutelares de Maceió: REGIÃO ADMINISTRA
MPE fiscalizará eleição unificada para conselheiros tutelares em Alagoas

MPE fiscalizará eleição unificada para conselheiros tutelares em Alagoas

Justiça
Pela segunda vez na história o Brasil haverá uma data unificada para a eleição dos conselhos tutelares existentes em todos os estados da Federação. Neste domingo (6), apesar do voto ser facultativo, os eleitores poderão ir às urnas para escolher cerca de 30 mil novos conselheiros que vão compôr os 5.956 colegiados espalhados por todas as regiões do país. Em Alagoas, os centenas de candidatos disputarão uma das 585 vagas disponíveis, sendo 50 só na capital. E para fiscalizar o pleito, o Ministério Público Estadual (MPAL) estará de plantão em todas as promotorias de justiça. O objetivo é garantir a lisura do processo de escolha dos futuros conselheiros.  Em Maceió, 11 promotores de justiça serão responsáveis pela fiscalização da eleição e vão visitar os 113 locais de votação durante o pr
MPE-AL reúne Segurança Pública e PM para a eleição de conselheiros tutelares

MPE-AL reúne Segurança Pública e PM para a eleição de conselheiros tutelares

Alagoas
A Comissão Eleitoral do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) esteve reunida com o secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Domingos Lima Júnior, com o comando da Polícia Militar e da Capital, para a apresentação do plano de atuação e operacionalidade no próximo domingo, dia 6 de outubro, data da eleição para conselheiros tutelares em todo estado. Em Maceió, são 184 candidatos disputando 50 vagas. Nesta quinta-feira, a reunião foi com os mesários e aconteceu na Universidade Tiradentes (UNIT). Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional. De acordo com o pr
“Inescrupulosos”: Vereadores de Maceió querem retratação da CMDCA

“Inescrupulosos”: Vereadores de Maceió querem retratação da CMDCA

Maceió
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Maceió, desta quinta-feira (9), os vereadores repudiaram as declarações da presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) advogada Walquíria Lúcia Lins de Araújo. Em comunicado enviado ao prefeito Rui Palmeira (PSDB), ela afirmou que os projetos elaborados pelos parlamentares “são inescrupulosos” e chegou a dizer que muitos dos atuais conselheiros municipais não conseguem elaborar um relatório com clareza e concisão. Por conta das ofensas, o presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara, Siderlane Mendonça (PEN), protocolou o convite para que Walquíria Lúcia compareça ao Legislativo e se retrate e explique as ofensas. O convite é para que a presidente do CMDCA compareça à Câmar
Câmara de Maceió: Candidato a conselheiro tutelar deve ter curso superior

Câmara de Maceió: Candidato a conselheiro tutelar deve ter curso superior

Maceió
Estar cursando qualquer nível do ensino superior passa a ser a principal exigência para quem deseja exercer a função de conselheiro tutelar na capital alagoana. A mudança na legislação municipal, que é de 2015, acontece após aprovação, nesta terça-feira (23), de Projeto de Lei número 33/2019 deliberado em sessão ordinária da Câmara Municipal de Maceió. Até então, só poderia se candidatar à função quem já possuísse o terceiro grau completo. A discussão foi aberta na Casa após tentativa do vereador Siderlane Mendonça (PEN), que buscava fazer com que os candidatos à função tivessem somente o ensino médio concluído para trabalhar. O PL, de autoria do líder do Governo na Casa, Samyr Malta (PSTC), foi lido na Casa em Regime de Urgência e, com isso, houve uma sessão extraordinária, q