24 de fevereiro de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: Conselho Tutelar

MPE/AL pede que TJ/AL reconsidere liminar que garante posse dos conselheiros tutelares

MPE/AL pede que TJ/AL reconsidere liminar que garante posse dos conselheiros tutelares

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) interpôs agravo interno, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, nesta quinta-feira (13), perante o Tribunal de Justiça, pedindo a reconsideração da decisão proferida pela presidência da Corte que trata da posse dos conselheiros tutelares do município de Maceió, eleitos em outubro de 2019. Entre eleitos e reeleitos, 50 conselheiros aguardam a segunda-feira (17) para posse, que originalmente deveria ter ocorrido no dia 10 de janeiro. Após um processo eleitoral em Maceió tumultuado, houve um pedido de anulação feito pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), que ainda vai se manifestar no momento em que adotar uma legal que o caso requer. A promotoria alegou ainda que ficou comprovada a compra de
Conselheiros tutelares de Maceió serão empossados na segunda-feira

Conselheiros tutelares de Maceió serão empossados na segunda-feira

Justiça
Os conselheiros tutelares que foram eleitos em Maceió tiveram sua convocação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (12). O texto surge logo depois que a justiça suspendeu a liminar que impedia a posse. Na publicação consta que os conselheiros tomem posse no cargo e exerçam suas funções de forma imediata. A solenidade de posse está marcada para a próxima segunda-feira (17), no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Entre eleitos e reeleitos, 50 conselheiros aguardam a nova data da posse, que originalmente deveria ter ocorrido no dia 10 de janeiro. Após um processo eleitoral em Maceió tumultuado, houve um pedido de anulação feito pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), que ainda vai se manifestar no momento em que adotar uma
Conselho Municipal da Criança e Adolesce discute posse dos conselheiros

Conselho Municipal da Criança e Adolesce discute posse dos conselheiros

Alagoas
Na reunião ordinária do mês de fevereiro, nesta terça-feira (11), os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Maceió estão reunidos para discutir a posse dos Conselheiros Tutelares, depois que a justiça suspendeu a liminar que impedia a posse. Entre eleitos e reeleitos, 50 conselheiros aguardam a nova data da posse, que originalmente deveria ter ocorrido no dia 10 de janeiro. Após um processo eleitoral em Maceió tumultuado, houve um pedido de anulação feito pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), que ainda vai se manifestar no momento em que adotar uma legal que o caso requer. A promotoria alegou ainda que ficou comprovada a compra de votos no dia da eleição por várias pessoas em benefício de candidatos e, para demonstrar isso, anexou provas junto à A
Conselhos Tutelares de Maceió recebem novos computadores

Conselhos Tutelares de Maceió recebem novos computadores

Maceió
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), entregou na manhã desta quarta-feira (29), 20 computadores, que serão distribuídos para as dez regiões administrativas do Conselhos Tutelares de Maceió, sendo duas unidades por região. A solenidade contou com a participação dos conselheiros de todas as regiões e aconteceu na sede da Semas, localizada no bairro do Poço. O vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Marcelo Palmeira, destacou que a entrega dos computadores fortalece ainda mais o atendimento à população e a política de proteção da criança e do adolescente na capital alagoana. “Vale ressaltar que tudo que é investido para os conselhos municipais são recursos próprios da Semas. Que os conselheiros possam zelar pelos equipame
Justiça suspende posse de conselheiros tutelares em Maceió

Justiça suspende posse de conselheiros tutelares em Maceió

Justiça
Após um pedido do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), a Justiça de Alagoas determinou a suspensão da posse dos conselheiros tutelares de Maceió, eleitos no pleito que aconteceu em outubro de 2019. O resultado saiu três dias depois após a votação, com o anúncio dos 50 conselheiros das dez regiões administrativas na capital alagoana. Agora, eles ficam impedidos de tomar posse dos cargos. O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente tem 120 dias para cumprir a ordem, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil por descumprimento da decisão. MPE/AL Em Ação Civil Públic, o MP/AL pediu a anulação das eleições, alegando irregularidades no dia da votação. Entre elas: mesários despreparados e que tomaram decisões em desacordo com o Edital;
MPE ajuíza ação para anular eleição para conselheiros tutelares de Maceió

MPE ajuíza ação para anular eleição para conselheiros tutelares de Maceió

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou uma ação civil pública (ACP), nesta segunda-feira (16), requerendo ao Poder Judiciário que anule a eleição que elegeu os novos conselheiros tutelares de Maceió. O pleito, que aconteceu no dia 6 de outubro deste ano, ocorreu em meio a diversas irregularidades, o que obrigou a 44ª Promotoria de Justiça da Capital a pedir o seu cancelamento. No pedido formulado, o promotor Ubirajara Ramos solicitou que um novo processo eleitoral seja remarcado dentro de um prazo de 10 dias. Na ação civil pública, Ubijara Ramos elencou pelo menos 20 irregularidades que ocorreram durante o último pleito, transcorrendo sobre cada uma delas com detalhes, de modo a comprovar ao Juízo da Infância e da Juventude que os 50 conselheiros eleitos não podem ser
Aberta inscrições para candidatos a conselheiros tutelares em Maceió

Aberta inscrições para candidatos a conselheiros tutelares em Maceió

Maceió
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou, no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (20), o edital de convocação para o Processo de Escolha Unificado dos Membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2020/2024. Serão eleitos pela população 50 conselheiros que vão atuar em dez regiões administrativas, garantindo o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes da capital. No edital constam os requisitos necessários estabelecidos pelo CMDCA para se candidatar a vaga, além das etapas do processo de eleição. Alguns deles são: ter reconhecida idoneidade moral, ter idade superior a 21 anos no ato da inscrição, comprovar experiência em atividades com crianças e adolescentes em Organização da Sociedade Civil ou Governamen