11 de agosto de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: decreto

Veja os detalhes do protocolo de segurança para bares e restaurantes de Maceió nesta pandemia

Veja os detalhes do protocolo de segurança para bares e restaurantes de Maceió nesta pandemia

Maceió
Para garantir o distanciamento social nos bares, restaurantes e similares, a Prefeitura de Maceió autorizou o uso de vias públicas pelos estabelecimentos, como calçadas e estacionamentos, desde que atendam a critérios legais e determinações do Protocolo Experimente Maceió. Para solicitar a autorização, o estabelecimento precisa atender aos requisitos organizados em um formulário online no site retomada.maceio.al.gov.br e seguir um passo a passo para gerar uma declaração de permissão automaticamente. Criada por um grupo de trabalho coordenado pelo Gabinete de Governança (GGOV) da Prefeitura de Maceió, a plataforma tem como objetivo regulamentar a autorização do uso do espaço público por estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares. S
TJ/AL suspende parte do decreto que libera bares, templos e academias em Maragogi

TJ/AL suspende parte do decreto que libera bares, templos e academias em Maragogi

Justiça
Em nova decisão favorável ao pedido do defensor público-geral do Estado, Ricardo Antunes Melro, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL/) determinou a suspensão dos efeitos de parte do decreto da Prefeitura de Maragogi, que liberou o funcionamento de bares, restaurantes, academias de ginásticas, transporte, templos religiosos e similares, em desacordo com os atos estaduais. Na solicitação, a Defensoria Pública demonstrou que o referido decreto municipal apresentava inconstitucionalidade, uma vez que o interesse não é simplesmente local, é regional, portanto, não pode ir além do que o Estado estabelece. Mais ainda: ato feriu decisões anteriores do Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF).  No último dia 27, o Município de Maragori liberou o funcionamento dos citados estabe
Rui Palmeira publica novo decreto, libera academias e amplia horário nos shoppings

Rui Palmeira publica novo decreto, libera academias e amplia horário nos shoppings

Maceió
A capital alagoana segue na fase amarela do Plano Estadual de Distanciamento Social Controlado, quando o risco de contágio do coronavírus é considerado moderado. No novo decreto municipal (Nº 8.930), publicado nesta sexta-feira (31), o prefeito Rui Palmeira autoriza a reabertura de academias e centros de ginástica com 50% da capacidade e amplia o horário de funcionamento de shoppings e do comércio no Centro. O Município manterá o regime de teletrabalho, bem como a paralisação das atividades educacionais nas escolas da Rede Municipal e de instituições privadas, até o início da fase verde. Assim como os outros setores já em funcionamento, seguindo os protocolos sanitários específicos, as academias, centros de ginástica e estabelecimentos congêneres também devem seguir o Protocol
Com academias liberadas em Maceió e interior na fase Laranja, confira o novo decreto de AL

Com academias liberadas em Maceió e interior na fase Laranja, confira o novo decreto de AL

Alagoas
O Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE/AL) publicou, nessa terça-feira (28) a nova determinação na classificação de Alagoas conforme o plano de distanciamento social controlado estipulado no decreto emergencial contra a pandemia da Covid-19. A nova prorrogação vale por 15 dias. O governador Renan Filho confirmou, em entrevista coletiva na noite de ontem, que todos os municípios do interior de Alagoas passam a fazer parte da fase Laranja da pandemia. A exceção é a região metropolitana: esta está na fase Amarela, assim como a Capital, Maceió – por pelo menos mais uma semana. No anúncio, também foi confirmado que alguns segmentos, como as academias de Maceió, ou o transporte intermunicipal, vão poder retornar às atividades. Confira o decreto na íntegra Art. 1º As regiõe
Novo decreto libera academias em Maceió e transporte intermunicipal em Alagoas

Novo decreto libera academias em Maceió e transporte intermunicipal em Alagoas

Alagoas
O governador Renan Filho confirmou, em entrevista coletiva na noite desta terça-feira (27), que todos os municípios do interior de Alagoas passam a fazer parte da fase Laranja da pandemia. A exceção é a região metropolitana: esta está na fase Amarela, assim como a Capital, Maceió - por pelo menos mais uma semana. No anúncio, também foi confirmado que alguns segmentos, como as academias de Maceió, ou o transporte intermunicipal, vão poder retornar às atividades. Da mesma forma, foi autorizado o trabalho presencial no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Instituto de Identificação. Ainda assim, outros segmentos, como a volta dos Já, seguem em análise. Números Renan destacou que houve uma redução no número de mortes em todas as regiões do estado se comparado com jun
Taxistas do interior fazem protesto em Maceió pelo retorno das atividades

Taxistas do interior fazem protesto em Maceió pelo retorno das atividades

Alagoas
Já são quatro meses com atividades paralisadas por causa da pandemia, e dezenas de taxistas do interior de Alagoas protestaram, nesta segunda, para retornarem as atividades. Segundo a Associação dos Taxistas do Interior do Estado de Alagoas (ATIAL), através de ofício tentaram dialogar com o governador Renan Filho, mas parte da categoria acredita que a proposta obtida não foi suficiente. Os manifestantes se concentraram na avenida Durval de Góes Monteiro e seguiram em direção ao Centro. Eles seguiram até o Palácio do Governo, onde tentam falar com o governador Renan Filho (MDB). A categoria diz entender as restrições para reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus, mas pede o retorno com capacidade de pelo menos 65% dos passageiros - ficou acertado que 50% da frota d
Fiscalização orienta ambulantes e permissionários na orla

Fiscalização orienta ambulantes e permissionários na orla

Maceió
No sábado (25) e domingo (26), a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) deu continuidade ao trabalho realizado durante toda a semana junto aos ambulantes e permissionários da orla marítima da cidade. Desde a segunda-feira (20), data em que Maceió entrou na Fase Amarela do Plano Estadual de Distanciamento Social Controlado – quando o risco é considerado moderado – a fiscalização tem marcado presença diária na orla, orientando e ensinando sobre a nova dinâmica na areia em decorrência da pandemia. Alguns banhistas também foram orientados. “Neste período, estamos fazendo um trabalho de cunho educativo para instruir os ambulantes como montar seu mobiliário de praia respeitando o distanciamento social. Para isso, estamos apresentando o protocolo Experime
Fase Amarela: Vigilância Sanitária de Maceió encontra irregularidades em estabelecimentos

Fase Amarela: Vigilância Sanitária de Maceió encontra irregularidades em estabelecimentos

Maceió
Com o avanço para a Fase amarela e Decreto municipal que permite o funcionamento de bares e restaurantes, a Vigilância Sanitária de Maceió realizou, na noite dessa quinta-feira (23), uma fiscalização em diversos estabelecimentos da Capital durante uma operação conjunta. Com 50% de sua capacidade e funcionamento até meia noite, os bares e restaurantes devem seguir as orientações dos órgãos de saúde e o protocolo sanitário especificado na Portaria Conjunta do Governo do Estado, como a permanência de clientes sentados, higienização frequente de mesas e cadeiras e adequação de cardápios que não exijam manuseio ou possam ser higienizados. Além disso, os fiscais também analisaram se os estabelecimentos do ramo de alimentos seguiam as boas as boas práticas de fabricação conforme a R
Fase Amarela em Maceió: Prefeitura regulamenta permissão para mesas e cadeiras ao ar livre

Fase Amarela em Maceió: Prefeitura regulamenta permissão para mesas e cadeiras ao ar livre

Maceió
Os restaurantes, bares, lanchonetes, cafeterias e estabelecimentos congêneres poderão instalar mobiliário ao ar livre em áreas públicas mediante autorização e obediência a alguns requisitos. Essas condições constam no Decreto nº 8.923, publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Município. A medida foi tomada pelas evidências de que os riscos de contágio do novo coronavírus são maiores em ambientes fechados do que em ambientes abertos. Será permitida a instalação de mesas, cadeiras, floreiras, ombrelones, tendas, lixeiras e paraciclos em vias e logradouros públicos, com autorização válida até o prazo máximo até 31 de dezembro de 2020. “É o momento de retomada dessas atividades que estiveram suspensas como medida preventiva ao controle do coronavírus. Esta abe
Fase Amarela: Bares, restaurantes e shoppings reabrem em Maceió

Fase Amarela: Bares, restaurantes e shoppings reabrem em Maceió

Maceió
Nesta segunda-feira (20), após mais de 100 dias com restrições impostas pelo novo coronavírus e por decretos de distanciamento social, Maceió se mostrou apta para um relaxamento das ações durante esta pandemia. E avançando de fase, a Capital alagoana se mostrou, segundo os protocolos sanitários, pronta para abertura. Primeira de Alagoas a adentrar na fase laranja, que com ela veio a permissão de lojas com menos de 400 m² a reabrirem, assim como salões de beleza, e igrejas, ainda que com capacidade limitada, nesta segunda a abertura é mais ampla. Mantidas medidas sanitárias gerais, como uso de máscara e disponibilização de álcool em gel em determinados locais, confira o que vai reabrir em Maceió, nesta semana: todos os setores autorizados nas Fases Vermelha e Laranja;