30 de março de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: Dias Toffoli

STF reverte censura contra Netflix e Porta dos Fundos

STF reverte censura contra Netflix e Porta dos Fundos

Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite de quinta (9) derrubar a decisão que determinava que a Netflix retirasse do ar o especial de Natal do humorístico Porta dos Fundos. A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele já havia defendido Bolsonaro em um caso de censura, em 2017. O magistrado havia determinado que o vídeo, que retrata Jesus Cristo como um homossexual, saísse do ar para "acalmar os ânimos" da sociedade. Segundo o presidente do STF, a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras,
Durante evento em Maceió, Dias Toffoli destaca avanços e desafios do Judiciário

Durante evento em Maceió, Dias Toffoli destaca avanços e desafios do Judiciário

Justiça
Em Maceió para participar do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou os avanços da Justiça brasileira. De acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado em agosto deste ano, o estoque de processos pendentes ao final de 2018, em todos os órgãos do Judiciário, foi de 78.691.031 ações, o que representa queda de 1,2% em relação a 2017. E segundo ele, pela primeira vez houve diminuição no número de processos pendentes. "Isso mostra o quão ativo é o juiz brasileiro. Estamos decidindo mais, em menos tempo, e avançando em termos de eficiência". Dias Toffoli, ministro presidente do STF e também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo Toffoli, houve aumento na produtividade em todas a
Presidente do STF: “Atacar poder Judiciário é atacar a Democracia”

Presidente do STF: “Atacar poder Judiciário é atacar a Democracia”

Brasil, Justiça
"Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia". Esta é a posição do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. A afirmação foi feita em nota pública divulgada pela Corte, um dia após ganhar repercussão pública o vídeo em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), comenta a possibilidade de "fechar o STF". "O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia", afirma Toffoli na nota, que não cita diretamente o deputado. No domingo (21), quand