3 de agosto de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: economia

Detran e Desenvolve concedem linha de crédito para retorno das autoescolas em AL

Detran e Desenvolve concedem linha de crédito para retorno das autoescolas em AL

Alagoas
Diante da suspensão das atividades das autoescolas devido à pandemia do novo coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) disponibilizou uma linha de crédito apta para atender os donos de CFCs. Este é o resultado de uma parceria com a Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve) e junto ao Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Alagoas (SindCFC-AL) e a Federação do Comércio de Alagoas (Fecomércio) O Governo de Alagoas foi o único do país a conceder incentivo financeiro ao setor, que atende 130 empresas de formação de condutores, para a retomada das atividades depois de quase quatro meses parado, devido ao isolamento social em prevenção à Covid-19. Para o chefe de educação para o trânsito e controle de CFC, Antonio Monteiro, a parceria foi f
‘Contabilidade Criativa’: Renda Brasil quer usar R$ 8 bi do Fundeb, anualmente

‘Contabilidade Criativa’: Renda Brasil quer usar R$ 8 bi do Fundeb, anualmente

Brasil
O programa social Renda Brasil, proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quer reforçar seu projeto com até até R$ 8 bilhões por ano fora do teto de gastos para criar um voucher-creche. E essa quantia viria do do Fundeb (fundo para a educação). A questão é que transferir os recursos para que os beneficiários busquem uma creche na rede privada é vista como uma "contabilidade criativa" por economistas. Guedes apresentou a ideia de usar parte desses recursos para bancar um auxílio de R$ 250, nas discussões com o Congresso sobre a ampliação do Fundeb. Este seria um adicional a beneficiários do novo Bolsa Família, batizado de Renda Brasil. Como houve resistência, a exemplo do do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a equipe do presidente Jair Bolsonaro passou a
Veja o calendário completo dos novos pagamentos do auxílio emergencial

Veja o calendário completo dos novos pagamentos do auxílio emergencial

Economia
Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União define calendário para novos pagamentos do auxílio emergencial. De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital da Caixa. Os saques em espécie ou transferências também seguirão calendário definido por mês de nascimento. Primeiro ciclo O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020, receberá o crédito da quarta parcela em poupança social digital aberta em seu nome, de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Assim, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agost
Sefaz: Mesmo com a pandemia, economia alagoana cresce 13% se comparada com junho de 2019

Sefaz: Mesmo com a pandemia, economia alagoana cresce 13% se comparada com junho de 2019

Economia
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lançou o novo balanço do movimento econômico em Alagoas, constatando que as atividades econômicas agrupadas obtiveram um crescimento nominal de 13%. Isso tudo apesar dos impactos negativos na economia provocados pelo necessários distanciamento social, para evitar o avanço do novo coronavírus. A divulgação apresenta indicadores correspondentes ao mês de junho de 2020 em relação ao mesmo mês de 2019, analisando as notas fiscais eletrônicas emitidas no período, avaliando os efeitos das medidas de isolamento social na economia do Estado. Varejo O Varejo teve crescimento de 8%, com destaque positivo para as atividades relacionadas à supermercados (27%), hipermercados (42%), frigoríficos e peixarias (32%) e medicamentos (31%
IBGE: Pandemia fechou 39,4% das empresas paralisadas durante a pandemia

IBGE: Pandemia fechou 39,4% das empresas paralisadas durante a pandemia

Economia
A pandemia do novo coronavírus provocou o fechamento de 522,7 mil empresas de um total de 1,3 milhão que encerraram suas atividades temporária ou definitivamente, na primeira quinzena de junho. Os dados são os primeiros resultados da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas e fazem parte das Estatísticas Experimentais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 39,4% do total e a maioria, 518,4 mil (99,2%) era de pequeno porte, que são as de até 49 empregados; 4,1 mil (0,8%) eram de porte intermediário, as de 50 a 499 empregados; e 110 (0%) de grande porte, que têm mais de 500 empregados. O setor de Serviços foi o mais atingido. Foram 258,5 mil (49,5%), seguido do Comércio com 192,0 mil (36,7%), 38,4 mil (7,4%), da Construção
Senado aprova com alterações MP de crédito para empresas

Senado aprova com alterações MP de crédito para empresas

Política
O Senado aprovou na noite desta quarta (15) a Medida Provisória 944/2020, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O programa concede linha de crédito para empresas poderem pagar salários e verbas trabalhistas, auxiliando-as a enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19. Como o texto sofreu alterações, voltará para nova votação na Câmara dos Deputados. Os senadores aprovaram emenda que inclui as micro e pequenas empresas, com faturamento anual inferior a R$ 360 mil. O texto original atendia apenas as empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O relator chegou a aumentar o teto do faturamento, para até R$ 50 milhões, mas a emenda retornou o teto para R$ 10 milhões, para o programa ter fôlego financeiro para atender as microempresas. Com o
Guedes volta a falar em “nova CPMF” e capitalização da aposentadoria

Guedes volta a falar em “nova CPMF” e capitalização da aposentadoria

Economia
O ministro Paulo Guedes retomou sua agenda propositiva para programa de reformas trabalhistas e tributárias. Ele insiste na capitalização da Previdência, na qual cada trabalhador é que tem de poupar para a aposentadoria - proposta já rejeitada no debate da reforma da Previdência. O ministro também trabalhará pela criação de um imposto sobre transações digitais, nos moldes da extinta CPMF e quer ampliar a contratação por hora trabalhada, em vez de salário mensal. O objetivo, segundo a equipe econômica, é incluir no mercado de trabalho dos 38 milhões de brasileiros considerados invisíveis socialmente e que fazem bicos e não trabalham com carteira assinada. Passada a fase de capacitação, Guedes defende que a contratação dessas pessoas depende da extinção da contribuição previ
Demitidos na pandemia poderão ser recontratados com salário mais baixo

Demitidos na pandemia poderão ser recontratados com salário mais baixo

Brasil
O governo Jair Bolsonaro autorizou nesta terça-feira (14) que empresas recontratem imediatamente funcionários demitidos durante a pandemia sem que se configure fraude trabalhista. Com autorização sindical, a demissão poderá ser seguida de recontratação com salário mais baixo. Sem essa previsão para a categoria, os termos do contrato anterior deverão ser mantidos. A regra vigente hoje, presente em uma portaria de 1992, estabelece que é fraudulenta a rescisão acompanhada de recontratação em um período de 90 dias após a data do desligamento. A norma não terá efeito durante o período de calamidade pública, que termina em dezembro deste ano. Ou seja: a recontratação de demitidos sem justa causa poderá ser feita a qualquer prazo, sem punições. A portaria, assinada pelo secret
A partir de agosto, postos serão obrigados a vender gasolina mais eficiente e mais cara

A partir de agosto, postos serão obrigados a vender gasolina mais eficiente e mais cara

Economia
A partir do próximo dia 3 de agosto, toda a gasolina vendida no país terá que seguir novas especificações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) que melhoram o rendimento dos veículos. A expectativa, porém, é que a melhoria da qualidade tenha impacto no preço do combustível. As novas especificações foram definidas pela ANP em janeiro, com o objetivo de preencher lacunas na legislação que permitiam a produção ou importação de gasolina de menor qualidade. As novas regras estipulam uma massa específica mínima e um valor mínimo de octanagen RON (sigla em inglês para número de octanas pesquisa). As mudanças nas especificações eram defendidas pelas montadoras de veículos por facilitar o ajuste dos motores, mas esbarrava nas características do parque de refino da P
Governo zera tarifas de 34 medicamentos usados no combate à covid-19

Governo zera tarifas de 34 medicamentos usados no combate à covid-19

Economia
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto. A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério d