26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Eduação

set52020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPs e Prefeitura de Maceió assinam TAC que destina Fundef exclusivamente para ações de educação

MPs e Prefeitura de Maceió assinam TAC que destina Fundef exclusivamente para ações de educação

Maceió
Os Ministérios Públicos Estadual (MPAL) e Federal (MPF) assinaram, na última quarta-feira (2), um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o município de Maceió com o objetivo de dar destinação aos recursos, frutos de precatórios, recebidos da União relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) de forma exclusiva para ações voltadas para a educação na capital alagoana. O valor gira em torno de R$ 301 milhões. De acordo com o TAC, todo o crédito relativo ao Fundef deverá ser investido, conforme preveem legislações específicas, em despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, podendo ser aplicado por etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino. Quando
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jul232020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Professores nos EUA já atualizam seus testamentos para o retorno das aulas

Mundo
Nesta semana, o Conselho de Educação do Condado de Orange aprovou em votação o retorno das crianças às escolas. Sem máscaras ou distanciamento social, apesar do aumento nos casos de coronavírus e de mais de 7.000 mortes de Covid-19 no estado. Claro, o retorno de volta às aulas com um plano com um número "aceitável" de mortes entre professores e estudantes alarmou os profissionais envolvidos na educação. As decisões sobre se as escolas serão reabertas e em que capacidade foram deixadas principalmente para os distritos escolares. Ou seja: não é só por aqui que a ciência vem perdendo espaço nas decisões durante esta pandemia. Leia mais: Reabertura das escolas em Israel foi um desastre que anulou os ganhos do bloqueio O presidente Donald Trump pressiona a abertura das escolas e
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maio42020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Ação pública no MPE/AL requer redução de mensalidades escolares entre 30% e 35%

Alagoas
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou, nesta segunda-feira (4), uma ação civil pública (ACP) contra 148 escolas privadas de Maceió para que elas deem descontos de até 35% nas mensalidades em razão da pandemia da Covid-19. Uma parte considerável dos pais dos alunos tiveram seus rendimentos atingidos em razão das medidas adotadas de enfrentamento ao coronavírus, motivo pelo qual está com dificuldades de efetuar os pagamentos nesses meses em que as aulas estão suspensas. Na ação, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, por meio do promotor Max Martins, com o apoio dos Núcleos de Defesa do Consumidor e de Defesa da Educação, coordenados, respectivamente, pelos promotores Defino da Costa Neto e Lucas Sachsida, o Ministério Público requer, em caráter li
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