7 de agosto de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: #educação

Ministério da Educação divulga resultado do Fies

Ministério da Educação divulga resultado do Fies

Brasil
A partir desta terça-feira (4), o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A complementação da inscrição desses estudantes começa hoje mesmo e segue até as 23h59 de quinta-feira (6). Nesta edição, 107.875 mil inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Lista de Espera Quem não foi selecionado na chamada única do Fies ainda pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, em que a inclusão é automática. Nesse caso, o prazo de convocação segue até as 23h59 de 31 de agosto. Programa O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educaçã
Prefeitura de Maceió recupera quadras de escolas no Jacintinho e Ponta Verde

Prefeitura de Maceió recupera quadras de escolas no Jacintinho e Ponta Verde

Maceió
Sete das nove quadras esportivas e um ginásio poliesportivo, que passaram por manutenções, já foram entregues totalmente recuperados. Revitalizadas com recursos próprios da Prefeitura de Maceió, mais duas estão em fase de acabamento e prestes a serem entregues à comunidade escolar. A quadra da Escola Municipal Professora Eulina Alencar, localizada no Jacintinho, está de cara nova. Revitalizada, a quadra ganhou uma nova coberta, melhoria no piso, vestiários feminino e masculino, e aguarda os retoques finais. Orçada em R$ 461 mil, a obra está sendo muito esperada pela comunidade. Praticamente pronta, a quadra da Escola Municipal Orlando Araújo, localizada no bairro Ponta Verde, também ganhou os reparos necessários. A quadra recebeu manutenções no piso, na coberta e nos vestiários m
Começam as inscrições do Fies

Começam as inscrições do Fies

Brasil
De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto. As inscrições no programa, que começariam na semana passada, foram adiadas depois que o MEC identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Lista de espera Quem não for pré-selecionado na chamada única do Fies pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

Brasil
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evitar que o texto voltasse à Câmara para nova apreciação. A MP perde a validade na próxima quarta-feira (29), e não haveria tempo hábil para o texto ser votado novamente pelos deputados e eventualmente voltar ao Senado. Pelo mesmo motivo, vários senadores retiraram os destaques que haviam apresentado. O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como u
Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza ano escolar

Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza ano escolar

Brasil
Já aprovada na Câmara dos Deputados, será votada no Senado nesta quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. Inicialmente, a votação no Senado estava prevista para esta quarta-feira (22). A matéria será o único item da pauta de quinta-feira (23). O texto da MP 934/2020, que será votado conforme o aprovado na Câmara dos Deputados em 7 de julho, determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias obrigatórios do ano letivo e a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir essa c
Jó Pereira comemora novo Fundeb

Jó Pereira comemora novo Fundeb

Alagoas
A deputada estadual Jó Pereira (MDB) comemorou a aprovação, na terça-feira (21), pela Câmara dos Deputados, da PEC 15/2015, que institui o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com forte atuação na área da educação, a parlamentar analisou as principais mudanças e defendeu que ainda há espaço para o texto ser aperfeiçoado no Senado. “São pontos extremamente importantes o Fundo se tornar permanente e a elevação, de 10% para 23%, do valor da complementação da União, diluído gradualmente ao longo de seis anos, possibilitando o direcionamento de mais recursos para as redes de ensino que mais precisam, de municípios, inclusive, que têm dificuldades históricas de subfinanciamento educacional. O que a gente precisa agora é que o Senado dê a mesma urgência
Arthur Lira: Investimento por aluno terá aumento de 61% com Novo Fundeb

Arthur Lira: Investimento por aluno terá aumento de 61% com Novo Fundeb

Política
A aprovação do Novo Fundeb em dois turnos na Câmara dos Deputados fez com que secretarias municipais e estaduais começassem esta quarta-feira (22) comemorando e fazendo as contas. De acordo com o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL), a matéria, aprovada com 98% dos votos, trará um salto de 61% nos gastos públicos mínimos por aluno em seis anos. Com base nos valores do ano passado, o valor sai de R$ 3.427 e chegará a R$ 5.508 em 2026, quando a participação da União atingirá 23% do fundo. "Todos os progressistas votaram unidos pela garantia da continuidade e pela ampliação de investimento em educação pública. Para se ter ideia da importância do Fundeb para estados como Alagoas, a estimativa é que este ano sejam destinados mais R$ 675 milhões do fundo para educação estadual
Fundeb é aprovado e amplia verba federal na educação básica

Fundeb é aprovado e amplia verba federal na educação básica

Brasil
O Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) foi renovado na noite desta terça (21), após aprovação em dois turnos pelos deputados federais na Câmara. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada prevê mais que o dobro de gastos da União na educação básica, passando a complementação dos atuais 10% para 23%. A aprovação por esses valores é considerada uma derrota do governo e uma vitória para o setor educacional. A quantia garante ampliação no financiamento para a manutenção do ensino e valorização dos professores, o que foi comemorado por deputados de oposição e também os alinhados ao governo. “Estamos fazendo hoje história e fazendo o que é melhor para os brasileiros, com muita responsabilidade. Muitos acham que a gente não sabe que aumentar o Fundeb de 10% para 23
Capes suspende por 90 dias pagamento de dívidas de ex-bolsistas

Capes suspende por 90 dias pagamento de dívidas de ex-bolsistas

Brasil
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou hoje (21), no Diário Oficial da União, portaria suspendendo - por 90 dias - os prazos de parcelamento de dívidas de ex-bolsistas ou qualquer beneficiário de auxílio da instituição que ainda não tenham sido inscritas na dívida ativa da União.               Segundo a Capes, a medida foi tomada em reconhecimento do estado de calamidade pública e da necessidade de adotar medidas destinadas a minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria disciplina um instrumento anterior da Capes que trata da regulamentação para o pagamento das dívidas. O texto determina que as dívidas terão que ser pagas no prazo máximo de 60 parcelas mensais, com valor superior a R$ 200 para pess
‘Contabilidade Criativa’: Renda Brasil quer usar R$ 8 bi do Fundeb, anualmente

‘Contabilidade Criativa’: Renda Brasil quer usar R$ 8 bi do Fundeb, anualmente

Brasil
O programa social Renda Brasil, proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quer reforçar seu projeto com até até R$ 8 bilhões por ano fora do teto de gastos para criar um voucher-creche. E essa quantia viria do do Fundeb (fundo para a educação). A questão é que transferir os recursos para que os beneficiários busquem uma creche na rede privada é vista como uma "contabilidade criativa" por economistas. Guedes apresentou a ideia de usar parte desses recursos para bancar um auxílio de R$ 250, nas discussões com o Congresso sobre a ampliação do Fundeb. Este seria um adicional a beneficiários do novo Bolsa Família, batizado de Renda Brasil. Como houve resistência, a exemplo do do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a equipe do presidente Jair Bolsonaro passou a