24 de fevereiro de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: #educação

Comissões na ALE aprovam projeto de rateio do Fundeb com emendas

Comissões na ALE aprovam projeto de rateio do Fundeb com emendas

Alagoas
Em reunião conjunta e extraordinária, realizada nesta quinta-feira, 20, as comissões de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo deputado Galba Novaes (MDB) e de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, presidida pelo deputado Inácio Loiola (PDT), aprovaram, com emendas, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica. Antes de ir a plenário, a matéria segue para ser analisada pela comissão de Administração, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor e Contribuinte, presidida pelo deputado Bruno Toledo (PROS). Leia mais
ALE: Projeto de rateio dos recursos do Fundeb ficará para depois do Carnaval

ALE: Projeto de rateio dos recursos do Fundeb ficará para depois do Carnaval

Alagoas
O projeto de lei governamental que dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) com os servidores em efetivo exercício do magistério estadual foi alvo de intenso debate no plenário da Casa durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 20. A primeira a abordar o tema foi a deputada Jó Pereira (MDB). Ela observou que o problema é recorrente e que todos os anos os parlamentares alertam para que o Governo faça a adequação salarial dos professores para que não haja necessidade de se fazer o rateio. “E o que é pior, nos últimos anos a legislação que autoriza o rateio sempre chega durante o recesso. Esse ano chegou inclusive perto do retorno dos trabalhos desta Casa”. Jó Pereira, deputada. Ela lembrou que durante a abertura das at
Órgãos de Controle proíbem rateio do Fundef a professores

Órgãos de Controle proíbem rateio do Fundef a professores

Alagoas
Os prefeitos não podem fazer o rateio do Fundef enquanto a questão não for totalmente definida pelo STF. Até isso acontecer vale a decisão do TCU ratificada pelos demais órgãos de controle. Este é o resultado da reunião técnica que aconteceu na manhã desta quarta-feira (19), na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Com o objetivo de esclarecer detalhes sobre os precatórios do FUNDEF, que tem sido motivo de inúmeras reuniões ao longo dos últimos quatro anos, como também de manifestações sindicais, a AMA convidou os órgãos para ter um posicionamento definitivo sobre a situação. É com este embasamento técnico que será realizada a segunda reunião com o Sindicato dos professores e a comissão do Fundef. Os prefeitos não são contra o pagamento e não reconhecem essa dívida. São, sim
MEC divulga resultado da segunda chamada do ProUni

MEC divulga resultado da segunda chamada do ProUni

Brasil
O Ministério da Educação divulga hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro. O resultado pode ser conferido na página do ProUni. As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março. Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O
Prefeitos de Alagoas assinam novo pacto pela educação e nova alta no IDEB

Prefeitos de Alagoas assinam novo pacto pela educação e nova alta no IDEB

Alagoas
Alagoas é o segundo estado no país no avanço do Ideb e o objetivo é seguir melhorando os índices, após prefeitos do estado participarem do lançamento dos novos programas do Escola 10 Os programas “Criança Alfabetizada” e “Vem que dá tempo”, originados desse modelo, foi apresentado pelo governo e pactuado pelos municípios alagoanos, durante evento no Centro de Convenções. Segundo o diretor-presidente da Associação Bem Comum, Veveu Arruda, ex-prefeito de Sobral no Ceará, o papel de liderança do prefeito é um dos pontos mais importantes em todo processo de alfabetização e a participação da AMA nesse processo é fundamental para orientá-los. A presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Pauline Pereira reforçou a importância da parceria com os municípios para avanços p
Joaquim Gomes: Verba do Carnaval será bloqueada se transporte escolar não melhorar

Joaquim Gomes: Verba do Carnaval será bloqueada se transporte escolar não melhorar

Justiça
O Município de Joaquim Gomes deve demonstrar, no prazo de 48 horas, que cumpriu, ainda que parcialmente, os termos do acordo firmado com o Ministério Público para melhorar o transporte de estudantes da zona rural. Caso isso não ocorra, poderá sofrer o bloqueio de todos os recursos destinados ao Carnaval na cidade, até o limite de R$ 5 milhões. O prazo passa a contar a partir da intimação do ente público. A decisão, proferida na sexta-feira (14), é do juiz Eric Baracho, designado para a comarca. “Entendo que a verba que poderá ser bloqueada com menor prejuízo possível ao interesse público é o dinheiro destinado ao Carnaval. Sopesando os interesses envolvidos, no caso garantia de acesso à cultura e garantia de acesso à educação, é certo que a garantia do acesso à educação se mostra m
Região Nordeste foi a mais prejudicada com o corte no Capes

Região Nordeste foi a mais prejudicada com o corte no Capes

Brasil
O corte de bolsas para pós-graduação feito pelo governo Jair Bolsonaro em 2019 teve maior impacto no Nordeste e os cursos mais atingidos são das áreas de engenharia, educação e medicina. Neste período, foram canceladas 7.590 bolsas para financiar pesquisas de pós-graduandos. No total, são 84,6 mil estudantes atendidos com financiamento. A Capes paga R$ 1.500 na bolsa de mestrado e R$ 2.200 no doutorado. Do total de benefícios, 7.114 são ligados aos chamados programas institucionais da Capes, em que a concessão do recurso ocorre entre o órgão e o programa de pós-graduação. Outras 476 bolsas integram acordos e editais específicos, em geral por temas e abertos a várias instituições. As bolsas são financiadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)
Matrículas para curso do Centro Cyro Accioly prosseguem até sexta

Matrículas para curso do Centro Cyro Accioly prosseguem até sexta

Alagoas
O prazo de matrículas para os cursos do Centro Estadual Cyro Accioly, especializado no atendimento a pessoas com deficiência visual, prossegue até sexta-feira (14). As 150 vagas ofertadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estão distribuídas em  seis cursos básicos e gratuitos. O atendimento ao público ocorre nos horários de 8h às 11h e de 14h às 17h, no próprio Centro Cyro Accioly, na RuaDr. Pedro Monteiro, S/N, Centro de Maceió. São ofertadas 25 vagas por curso: Leitura e Escrita Braille (Básico I e II); Básico de Orientação e Mobilidade; Básico de Sorobã – voltados à comunidade em geral e com carga horária de 40h, com material adaptado. Já os cursos de Materiais Didáticos Adaptados para a Pessoa com Deficiência Visual e Formação de Professores para Atendimento à
Governo de AL lança programa de alfabetização que beneficia 80 mil estudantes

Governo de AL lança programa de alfabetização que beneficia 80 mil estudantes

Alagoas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lança, na próxima segunda-feira (17), o Programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) Criança Alfabetizada, que beneficia 80 mil estudantes alagoanos. O evento acontece a partir das 9h, no Centro de Convenções, em Jaraguá, com a presença dos 102 municípios. Durante a cerimônia, governo e prefeituras assinarão termo de adesão ao programa pactuando metas para o biênio 2020/21. Também será apresentado o Programa Vem que Dá Tempo, que estimula a retomada dos estudos para as pessoas que estão afastadas da escola. O programa O PARC Criança Alfabetizada integra o programa Escola 10 e é mais um passo para o fortalecimento do Sistema Estadual de Educação, visando novos avanços na qualidade do ensino público
MEC prorroga inscrições para o Fies até sexta-feira

MEC prorroga inscrições para o Fies até sexta-feira

Brasil, Expresso
O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria na quarta (12). Os demais prazos do cronograma do Fies foram mantidos. A divulgação dos resultados será no dia 26 de fevereiro. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro e às 23h59 de 2 de março. A convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março. Os estudantes interessados podem acessar o site do Fies. Serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas.