29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Gilmar Mendes

Robótica: A decisão de Gilmar e o poder ilimitado de Arthur Lira

Robótica: A decisão de Gilmar e o poder ilimitado de Arthur Lira

Blog, Justiça, Marcelo Firmino
Ao livrar a si e aos seus de um processo incômodo, via a caneta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), evidencia mais uma vez que seu poder na esfera política nacional é ilimitado, até então. Em uma canetada só, Gilmar Mendes, um dos ministros mais atacados por bolsonaristas, oportunistas e outros mais, anulou a investigação da Polícia Federal (PF) sobre as denúncias de fraudes em compras de kits robótica e ainda mandou devolver R$ 4 milhões apreendidos em um cofre de um aliado de Lira. O curioso é que dessa vez imperou o silêncio dos políticos que costumam bater forte na maioria dos ministros do STF. Inclusive de muitos da terra alagoana, também acostumados a esbravejar contra as decisões de integrant

Gilmar Mendes reafirma crítica aos militares na Saúde e Renan apoia o ministro do STF

Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota nesta terça-feira em que reafirma seu respeito às Forças Armadas, mas repete as críticas que fez ao envolvimento do Exército no atendimento à saúde em meio à epidemia de coronavírus. No texto, o ministro afirma que é preciso analisar com cuidado o papel que está sendo atribuído às instituições nesse momento e que em sua fala no sábado, durante live organizada pela revista IstoÉ, destacou que “as Forças Armadas estão, ainda que involuntariamente, sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado”. No sábado, o ministro afirmou que o Exército estava se associando a um genocídio ao assumir o Ministério da Saúde e a resposta do governo federal à epidemia de

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro. Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês (151,8% ao ano), mas em contrapartida autorizou a cobrança de uma tarifa de 0,25% sobre qualquer limite acima de R$ 500 que seja disponibilizado automaticamente na conta corrente. A cobrança da tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos. Para os antigos clientes, a taxa de 0,25% passaria a incidir a partir de 1º de junho, caso a instituição financeira optasse pela cobrança. Alguns dos maiores
Guedes ‘não sabe’ como pagar os R$ 600, Maia diz que governo mente e Gilmar apoia o ‘Paga Logo’

Guedes ‘não sabe’ como pagar os R$ 600, Maia diz que governo mente e Gilmar apoia o ‘Paga Logo’

Política
De forma infame apelidado de coronavoucher por deputados e senadores, foi aprovado no Legislativo nacional o pagamento do auxílio emergencial de 600 reais a trabalhadores informais. A expectativa era que Bolsonaro já tivesse sancionado o texto, para que o fosse esquematizado a logística de pagamentos, já que ada pessoa que tiver direito deve receber 600 reais por mês, durante três meses. O projeto prevê a possibilidade de o governo prorrogar o benefício por mais três meses caso a crise causada pelo coronavírus se prolongue. Cada família pode acumular, no máximo, dois benefícios, ou seja, 1.200 reais. No caso de mulher que seja mãe e chefe de família, o valor é de 1.200 reais. Guedes vê problema Entretanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo ainda nã

Justiça rejeita denúncia contra Glenn Greenwald

Justiça
A Justiça Federal rejeitou a denúncia por associação criminosa, interceptação de comunicações e invasão de dispositivo informático apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do site The Intercept Brasil. O processo corre sob sigilo de Justiça. No texto da decisão proferida hoje, o juiz Ricardo Augusto Leite, substituto da 10ª Vara Federal do DF, afirma que deixa de receber "por ora" a denúncia contra o jornalista, mas classifica que seu comportamento "possui relevância no campo jurídico" e que pode ser interpretado, por analogia, como "supressão de documento" ou "frustração da persecução penal'. O jornalista considerou a denúncia uma tentativa óbvia de atacar a liberdade de imprensa livre. E afirmou que a acusação é um
Gilmar Mendes: Prender demais é fornecer mão de obra barata para PCC

Gilmar Mendes: Prender demais é fornecer mão de obra barata para PCC

Justiça
Em entrevista ao UOL, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes acredita que o "superencarceramento" de presos no Brasil alimenta facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo o ministro, o sistema carcerário está "submetido a uma regra de caos". Quando presidiu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ele promoveu mutirões carcerários e verificou de perto as situações das penitenciárias. "Nós vamos prendendo pessoas, pessoas que eventualmente cometeram pequenos delitos ou até delitos mais graves. Mas nós colocamos essa gente nas mãos das organizações criminosas que dominam os presídios." "Nós colocamos gente que cometeu pequenos delitos nas mãos das organizações criminosas que dominam os presídios. Se nós insistirmos nesse encarceramento siste
Congresso Alagoano de Direito Municipal e Eleitoral terá presença de Gilmar Mendes

Congresso Alagoano de Direito Municipal e Eleitoral terá presença de Gilmar Mendes

Alagoas
Nos dias 12 e 13 de dezembro será realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso que fica no bairro do Jaraguá, o Congresso Alagoano de Direito Municipal e Eleitoral, um evento idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) e organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em parceria com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O Congresso faz parte da grade acadêmica do evento Cidades e Gestores - Congresso e Expo. - “Gestão Pública de Resultados – Inovação, Eficiência e Transparência” e trará grandes nomes que são referência estadual e nacional em diversas áreas. nas áreas de licitações, improbidade administrativa, reforma tributária, lei de responsabilidade fiscal, reforma eleitoral, registro de candidatura, propaganda eleitoral, o abu
Na Globo, Gilmar Mendes critica Moro e ‘lavajatismo’ do ‘Gilmar solta’

Na Globo, Gilmar Mendes critica Moro e ‘lavajatismo’ do ‘Gilmar solta’

Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), participou do programa Conversa com Bial, da TV Globo e quando perguntado se o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, teria espaço no STF, caso esse fosse indicado pelo presidente Bolsonaro, não fugiu da resposta: "Moro chegou quase que como um primeiro-ministro. Depois ele virou esse personagem que o Bolsonaro leva para o jogo do Flamengo. Ele está precisando do Bolsonaro. Antes o Bolsonaro precisava dele, depois ele passa a precisar do Bolsonaro". Gilmar Mendes, ministro do STF. Veja outras temas discutidos no programa: Sobre o caso Lula. "Não sei, vamos ter de executar com muito cuidado, há a impressão de que há muitos vícios, eu tenho dito que o Lula merece um julgamento justo. Tudo isso que vem se revela
Supremo quer que PGR tente validar mensagens da Lava Jato

Supremo quer que PGR tente validar mensagens da Lava Jato

Justiça
O Supremo Tribunal Federal tomará iniciativas para validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da operação, que questionam métodos da Lava Jato. Será através do ministro Gilmar Mendes que o tribunal vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para buscar verificar a autenticidade dos arquivos. Outros integrantes do STF apoiam o movimento de Gilmar nos bastidores. Se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, estas poderão ser usadas em processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos que atuaram na Lava Jato. As conversas de Telegram, obtidas pelo The Intercept Brasil e divulgadas pelo site e por outros veículos expuseram a proximidade entre Sergio Moro e procuradores e colocaram em dúvida a imparci
Flávio Bolsonaro é atendido por Gilmar Mendes, que suspende tramitações do caso Queiroz

Flávio Bolsonaro é atendido por Gilmar Mendes, que suspende tramitações do caso Queiroz

Justiça
Em uma decisão que pode fazer bolsonaristas terem um nó no cérebro ao tentar interpretar, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e mandou suspender a tramitação de peças relacionadas às suspeitas de movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar. A decisão trata de uma reclamação dos advogados do filho do presidente de que autoridades do Rio de Janeiro não estariam cumprindo na totalidade decisão de julho do presidente do STF, Dias Toffoli, que determinou em caráter liminar a suspensão de investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle, como Coaf, Receita Federal e Banco Central, sem autorização judicial. O caso deve