30 de março de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: Justiça

TJ/AL e MPE já iniciam julgamentos e audiência via videoconferência

TJ/AL e MPE já iniciam julgamentos e audiência via videoconferência

Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, na manhã desta quarta-feira (25), mais uma sessão por videoconferência e julgou 60 processos. Dessa vez, os desembargadores utilizaram a tecnologia em suas próprias casas, por estarem em quarentena e regime de teletrabalho, em virtude da pandemia pelo novo Coronavírus (Covid-19). Para que a sessão pudesse ser realizada, foram necessários apenas celulares ou notebooks nas residências, com sinal de Wi-Fi ou 4G, segundo o diretor do setor de Tecnologia (Diati), José Baptista. A plataforma utilizada para a videconferência foi a Polycom, a mesma utilizada em todas as varas criminais e presídios de Alagoas. O desembargador Washington Luiz, presidente da Câmara, frisou que é a primeira sessão realizada dessa forma n
MPE/AL recomenda que alimentação escolar deva ser mantida

MPE/AL recomenda que alimentação escolar deva ser mantida

Justiça
Preocupado com as consequências da educação pública em razão da pandemia da Covid-19, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) está recomendando às prefeituras que tracem estratégias de modo que não seja comprometido o ano letivo dos milhares de alunos que dependem do ensino prestado pelas escolas estaduais e municipais nos 102 municípios alagoanos. Por meio do Núcleo de Defesa da Educação, os promotores de justiça também estão sendo orientados a cobrar a continuidade da distribuição da alimentação que era feita nas escolas, em razão de, muitas vezes, a merenda ser uma importante fonte de refeição de boa parte dos estudantes mais carentes, especialmente no interior do estado. Na nota técnica nº 3/20, os promotores de justiça Lucas Sachsida Carneiro e Maria Luísa Maia, que
Espertalhões: Deixem morrer 7 mil pessoas mas não parem a economia

Espertalhões: Deixem morrer 7 mil pessoas mas não parem a economia

Blog, Marcelo Firmino
Deixem morrer 6 ou 7 mil pessoas, mas façam a economia andar. Essa é a lógica de uns espertalhões do mercado financeiro que colocam os seus lucros acima da vida humana. O caso do senhor Júnior Durski, dono dos restaurantes Madeiro e Jeronimo Burguer não é um fato isolado. A vida humana para essa gente não tem valor algum. Vale mais o poder do dinheiro que adquiriram e querem muito mais. Infelizmente, esse raciocínio também é do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Seu discurso em cadeia nacional de TV, nesta terça-feira, 24, não se deu à toa. A direção é a mesma e de forma combinada. A vida humana estará sempre à reboque da voracidade do capital econômico, principalmente em terras como a nossa, onde uma maioria insensata faz do fanatismo político a sua razão de ser. Agora
Obrigado a divulgar exames, Hospital que atendeu Bolsonaro omite dois nomes entre os infectados

Obrigado a divulgar exames, Hospital que atendeu Bolsonaro omite dois nomes entre os infectados

Brasil
Após decisão da Justiça, o Hospital das Forças Armadas (HFA) apresentou ao Governo do Distrito Federal uma lista de infectados com o novo coronavírus, mas omitiu os nomes de duas pessoas que testaram positivo. O presidente Jair Bolsonaro, que afirma não estar contaminado mas se recusa a apresentar os resultados de seus exames, e integrantes do alto escalão do governo fizeram testes para detectar a presença do vírus. As amostras foram colhidas por equipes da unidade de saúde, vinculada ao Ministério da Defesa. Até o momento, o HFA comunicou às autoridades sanitárias do Distrito Federal 17 casos de pessoas infectadas com o vírus causador da Covid-19. 15 desses pacientes foram identificados, e Bolsonaro não está entre eles. Porém, segundo o governo local, as identidades de outros
Portaria da 14ª Vara orienta cuidadores e empregadores de idosos

Portaria da 14ª Vara orienta cuidadores e empregadores de idosos

Alagoas
A juíza Juliana Batistela, titular da 14ª Vara Criminal de Maceió, orienta os cuidadores de idosos para que tomem as medidas necessárias para o isolamento social desse público durante a pandemia de coronavírus. A orientação consta em portaria assinada nesta segunda-feira (23). De acordo com o documento, o isolamento social deve ser cumprido sob pena de familiares, cuidadores e demais pessoas que possuem o dever de cuidado em relação a idosos estarem cometendo os crimes previstos nos artigos 97 e 99 do Estatuto do Idoso. Os empregadores de idosos, caso os exponham aos perigos do coronavírus, também podem responder pelos crimes previstos nos referidos artigos. A magistrada afirma que as medidas decretadas pelo Governo de Alagoas, assim como as diretrizes veiculadas pelo Gove
Juiz proíbe suposto pré-candidato a prefeito de Penedo (AL) de incentivar pessoas a saírem de casa

Juiz proíbe suposto pré-candidato a prefeito de Penedo (AL) de incentivar pessoas a saírem de casa

Justiça
O juiz Anderson Santos dos Passos, plantonista responsável pela Comarca de Penedo (AL), proibiu um homem de descumprir ou incitar o descumprimento das legislações que tratam do enfrentamento à pandemia do Covid-19 (Coronavírus). Duas decisões complementares nesse sentido foram proferidas pelo juiz no domingo (22). Em Ação Civil Pública, o Ministério Público (MP) relatou que Josué Silva, que se apresenta como pré-candidato a prefeito de Penedo, gravou vídeo convocando a população da cidade a continuar saindo às ruas normalmente e descumprir as normas sanitárias estabelecidas pela Lei Federal nº 13.979 e em decretos estadual e municipal. O MP também informou que Josué circula pelos bairros de Penedo e povoados instigando os cidadãos contra as legislações. O órgão ministerial pediu
Covid-19: Juíza determina que hospital divulgue resultados de Bolsonaro e sua comitiva

Covid-19: Juíza determina que hospital divulgue resultados de Bolsonaro e sua comitiva

Justiça
A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta sexta (20) que o Hospital das Forças Armadas (HFA) apresente ao Governo do Distrito Federal a lista de pacientes cujos testes para detectar o novo coronavírus deram positivo, para assim, eliminar qualquer dúvida sobre a veracidade da afirmação do presidente, que diz ter testado negativo. Integrantes da comitiva do presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos, entre eles o próprio mandatário, fizeram exames por meio de amostras colhidas pela equipe do HFA, mas, segundo a Secretaria de Saúde do DF, a unidade vem sonegando dados sobre os resultados. A decisão, de caráter liminar (provisória), se deu em ação ajuizada pelo Governo do DF. Em caso de descumprimento de sua ordem, a magi
Eleição no MPAL: Sérgio Jucá assume após procurador Márcio Roberto se afastar da chefia

Eleição no MPAL: Sérgio Jucá assume após procurador Márcio Roberto se afastar da chefia

Justiça
O procurador-geral de justiça interno do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, afastou-se do cargo, nesta sexta-feira (13) para disputar a chefia da instituição. Em seu lugar, assume o posto o subprocurador-geral judicial, Sérgio Jucá. O pleito para a escolha do novo procurador-geral de justiça acontecerá no próximo dia 17 de abril. O pedido de afastamento foi protocolado na tarde dessa quinta-feira (12) e encaminhado ao subprocurador-geral judicial, Sérgio Jucá, que, por lei, assume a chefia do Ministério Público quando o subprocurador-geral administrativo institucional se afasta. Márcio Roberto, que ocupava essa última função, assumiu a Procuradoria-Geral de Justiça no dia 3 de março, após a renúncia do então procurador-geral, Alfredo G
Suspeito de assassinato, prefeito de Maribondo tirou a tornozeleira e está foragido

Suspeito de assassinato, prefeito de Maribondo tirou a tornozeleira e está foragido

Policia
O prefeito de Maribondo está foragido. Leopoldo Pedrosa (PRB). Segundo o delegado João Marcello Almeida, da Delegacia Regional de Polícia de Penedo, o gestor estava estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, mas há dois dias o equipamento fora rompido. A Justiça tinha determinado no mesmo dia que Pedrosa retornasse ao Sistema Prisional naquele mesmo dia. O advogado dele disse que estava analisando a decisão do Tribunal de Justiça e que adotaria as medidas judicias cabíveis. Quando questionado sobre o local em que o prefeito está ou se ele iria se entregar, a defesa não respondeu. Leia mais Armado e com 1 kg de cocaína, prefeito de Maribondo é preso em Arapiraca Em dezembro do ano passado fora preso pela suspeita de ter cometido em 2017 um assassinato em São Miguel dos C
TJ/AL: Equatorial não pode cortar energia de casa com criança em home care

TJ/AL: Equatorial não pode cortar energia de casa com criança em home care

Justiça
A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, titular da 1ª Vara Cível de Rio Largo, determinou que a empresa Equatorial Alagoas suspenda a cobrança e o corte de energia da residência de uma criança em internação domiciliar. Os valores referentes ao consumo dos aparelhos do tratamento deverão ser pagos pelo Estado de Alagoas. A pena de multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil. A tutela de urgência foi concedida nesta quarta-feira (11). Conforme diz a decisão, a menina de três anos é portadora de atrofia medular espinhal e utiliza o tratamento home care, sendo dependente de equipamentos eletrônicos em tempo integral. As faturas de energia de sua casa, que variavam entre R$ 29.50 e R$ 63.94, passaram ao patamar de R$ 297,31 a R$ 677,43, apesar de a unidade estar enquadrada como “res