25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Justiça

mar212020 Por Thiago SampaioNo Comments

Covid-19: Juíza determina que hospital divulgue resultados de Bolsonaro e sua comitiva

Justiça
A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta sexta (20) que o Hospital das Forças Armadas (HFA) apresente ao Governo do Distrito Federal a lista de pacientes cujos testes para detectar o novo coronavírus deram positivo, para assim, eliminar qualquer dúvida sobre a veracidade da afirmação do presidente, que diz ter testado negativo. Integrantes da comitiva do presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos, entre eles o próprio mandatário, fizeram exames por meio de amostras colhidas pela equipe do HFA, mas, segundo a Secretaria de Saúde do DF, a unidade vem sonegando dados sobre os resultados. A decisão, de caráter liminar (provisória), se deu em ação ajuizada pelo Governo do DF. Em caso de descumprimento de sua ordem, a magi
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mar132020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Eleição no MPAL: Sérgio Jucá assume após procurador Márcio Roberto se afastar da chefia

Justiça
O procurador-geral de justiça interno do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, afastou-se do cargo, nesta sexta-feira (13) para disputar a chefia da instituição. Em seu lugar, assume o posto o subprocurador-geral judicial, Sérgio Jucá. O pleito para a escolha do novo procurador-geral de justiça acontecerá no próximo dia 17 de abril. O pedido de afastamento foi protocolado na tarde dessa quinta-feira (12) e encaminhado ao subprocurador-geral judicial, Sérgio Jucá, que, por lei, assume a chefia do Ministério Público quando o subprocurador-geral administrativo institucional se afasta. Márcio Roberto, que ocupava essa última função, assumiu a Procuradoria-Geral de Justiça no dia 3 de março, após a renúncia do então procurador-geral, Alfredo G
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mar132020 Por Da RedaçãoNo Comments
Suspeito de assassinato, prefeito de Maribondo tirou a tornozeleira e está foragido

Suspeito de assassinato, prefeito de Maribondo tirou a tornozeleira e está foragido

Policia
O prefeito de Maribondo está foragido. Leopoldo Pedrosa (PRB). Segundo o delegado João Marcello Almeida, da Delegacia Regional de Polícia de Penedo, o gestor estava estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, mas há dois dias o equipamento fora rompido. A Justiça tinha determinado no mesmo dia que Pedrosa retornasse ao Sistema Prisional naquele mesmo dia. O advogado dele disse que estava analisando a decisão do Tribunal de Justiça e que adotaria as medidas judicias cabíveis. Quando questionado sobre o local em que o prefeito está ou se ele iria se entregar, a defesa não respondeu. Leia mais Armado e com 1 kg de cocaína, prefeito de Maribondo é preso em Arapiraca Em dezembro do ano passado fora preso pela suspeita de ter cometido em 2017 um assassinato em São Miguel dos C
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mar122020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TJ/AL: Equatorial não pode cortar energia de casa com criança em home care

Justiça
A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, titular da 1ª Vara Cível de Rio Largo, determinou que a empresa Equatorial Alagoas suspenda a cobrança e o corte de energia da residência de uma criança em internação domiciliar. Os valores referentes ao consumo dos aparelhos do tratamento deverão ser pagos pelo Estado de Alagoas. A pena de multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil. A tutela de urgência foi concedida nesta quarta-feira (11). Conforme diz a decisão, a menina de três anos é portadora de atrofia medular espinhal e utiliza o tratamento home care, sendo dependente de equipamentos eletrônicos em tempo integral. As faturas de energia de sua casa, que variavam entre R$ 29.50 e R$ 63.94, passaram ao patamar de R$ 297,31 a R$ 677,43, apesar de a unidade estar enquadrada como “res
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mar122020 Por Da RedaçãoNo Comments

MP-AL solta nota oficial após ALE aprovar projeto que encerra grupos de combate ao crime

Alagoas
Foi aprovada nesta quarta (11), em segunda votação na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), o PL que altera a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado (MP-AL). Agora, ele segue para sanção do governador Renan Filho (MDB). O procurador-geral de Justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, afirmou que vai apelar. A autoria do projeto é do próprio MP-AL, mas emendas feitas ao texto original pelos deputados estaduais muda a estrutura do órgão. Durante a sessão, estava presente uma comitiva de cerca de 50 pessoas do MP-AL, que foi conversar com os deputados e evitar que o projeto fosse votado com as emendas, mas não houve acordo. Com isso, mesmo que provisoriamente, esta medida impacta diretamente nas ações do MP-AL grupos como o Gaeco (Combate ao Crime Organiza
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mar122020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
De novo: Investigação de ‘rachadinha’ sobre Flávio Bolsonaro é suspensa

De novo: Investigação de ‘rachadinha’ sobre Flávio Bolsonaro é suspensa

Justiça
A desembargadora Suimei Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira (11) a interrupção da investigação sobre Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) atendendo a pedido da defesa do senador. A defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro alegou que a apuração contra ele deveria ocorrer no Órgão Especial do TJ-RJ em razão do foro especial decorrente do cargo de deputado estadual que ocupava na época da suposta "rachadinha" ocorrida em seu gabinete. O Ministério Público do Rio de Janeiro terá de aguardar a decisão final da 3ª Câmara Criminal sobre o tema para continuar com a apuração. Flávio é investigado desde janeiro de 2018 sob a suspeita de recolher parte do salário de seus subordinados (prática chamada de "rachadinha") na Assembleia Legislativ
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mar112020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Convidaram Ronaldinho para jogar torneio na prisão, com uma condição: ele não pode marcar gols

Justiça
Desde sua entrada na sede da Associação Especializada, muito se falou sobre as atividades que Ronaldinho Gaúcho estaria desenvolvendo no local. Uma das versões tratadas foi a de que o ex-jogador de futebol joga algumas partidas no âmbito do torneio interno envolvendo prisioneiros mantidos na referida unidade policial. Durante seu programa no canal de TV ABC, o jornalista Iván Leguizamón relatou que vários dos capitães da equipe fizeram todo o possível para "assinar" Ronaldinho em suas respectivas equipes. Nesse caso, a única condição que lhe seria imposta não é marcar gols nas partidas. Leia mais Sérgio Moro pede a ministro paraguaio para libertar Ronaldinho Promotoria acusa Ronaldinho e o irmão de corrupção e lavagem de dinheiro Nesse caso, a estrela do futebol teria prometido
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mar112020 Por Da RedaçãoNo Comments

MP-AL reage após ALE aprovar PL que extingue grupos de combate ao crime

Justiça
Na sessão desta terça-feira (10), foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei Complementar (PLC) que modifica a Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (MP-AL). Com isso, mesmo que provisoriamente, esta medida impacta diretamente nas ações do MP-AL grupos como o Gaeco (Combate ao Crime Organizado) e Gaesf (Combate a Sonegação Fiscal), e alterando as regras para eleição do procurador-geral de Justiça (PGJ). Nesta quarta (11), o PLC deve passar por segunda votação e redação final, antes de seguir para sanção ou veto do governador Renan Filho (MDB). Entre as emendas mais polêmicas estão as que extinguem o Centro de Apoio Operacional (Caop) e todos os grupos de atuação especial (como Gaeco e Gaesf) e de trabalho, como órgãos auxiliares de atuação coletiva. Segundo parlam
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mar42020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL denuncia grupo com assessora do Judiciário por crimes de corrupção e peculato

MPE/AL denuncia grupo com assessora do Judiciário por crimes de corrupção e peculato

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) denunciou, recentemente, seis pessoas, inclusive, uma assessora do Poder Judiciário de Alagoas, pelos crimes de corrupção, peculato, organização criminosa, desvio de dinheiro público e superfaturamento orquestrado, à época dos fatos, no âmbito da 4ª Vara Cível de Arapiraca. Na ação penal, que já foi recebida pelo Juízo responsável, os promotores de justiça autores da investigação querem que todos os acusados sejam condenados e tenham seus bens bloqueados para que possa haver o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. A denúncia se baseou nos autos de Procedimento de Investigação Criminal (PIC) nº 08.2019.00062630-2, do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), que foi instaurado após informaçõe
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mar42020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

MPE/AL vai intermediar reunião com TJ e Seris por agentes penitenciários não concursados

Justiça
O procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, recebeu, na tarde desta terça-feira (3), representantes do Sindicato dos Agentes de Segurança Socioeducativo e Prestadores de Serviço do Sistema Penitenciário de Alagoas (Sindassepspal). A entidade compartilhou com a chefia do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) a preocupação com a situação de quase 900 servidores que não são concursados e que, após decisão judicial, correm o risco de demissão. Leia mais Justiça manda afastar servidores não concursados do sistema penitenciário Agentes penitenciários podem paralisar atividades em Alagoas Em razão disso, uma reunião será marcada com a presidência do Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), de
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