11 de agosto de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: Justiça

TJAL divulga lista de habilitados na prova objetiva do concurso para juiz

TJAL divulga lista de habilitados na prova objetiva do concurso para juiz

Expresso
O Tribunal de Justiça de Alagoas, através da Comissão responsável pelo concurso público para o cargo de Juiz Substituto, divulgou a lista de candidatos habilitados na prova objetiva, realizada em 6 de outubro. A tabela está do Diário da Justiça desta segunda-feira (25). Acesse aqui. Serão admitidos para a próxima fase do concurso todos os candidatos empatados na última posição de classificação dentro dos 300 primeiros colocados, de acordo com o edital de abertura do certame. A segunda etapa do concurso terá uma prova discursiva no dia 12 de janeiro, uma prova de sentença cível no dia 18 de janeiro, e uma prova de sentença criminal no dia 19 de janeiro.
Justiça condena médico, que violou sexualmente pacientes, a mais de 9 anos de prisão

Justiça condena médico, que violou sexualmente pacientes, a mais de 9 anos de prisão

Justiça
Após duas ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), o Poder Judiciário condenou o médico Adriano Antônio da Silva Pedrosa, que trabalhava posto de saúde de Marceneiro, povoado do município de Passo de Camaragibe. O Juízo acatou todos os pedidos formulados pelo promotor de justiça Ary de Medeiros Lages Filho, condenando o réu a 9 anos, 10 meses e 40 dias de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude contra três vítimas. As denúncias foram propostas pela Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe em 2015 e agora em 2019. Em ambas, o Ministério Público argumentou que Adriano Antônio da Silva Pedrosa abusou de ao menos três pacientes que o procuraram para reclamar de problemas de saúde. No primeiro caso, há quatro anos, a vítima se queixou de c
MPE/AL recomenda que Polícia apure caso das crianças manuseando armas no Cisp de Igaci

MPE/AL recomenda que Polícia apure caso das crianças manuseando armas no Cisp de Igaci

Alagoas
Após crianças da rede municipal de ensino manusearem armas durante visita ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) recomendou ao delegado do 67º Distrito Policial que sejam adotadas providências, tomando como base o artigo 242 da Lei 8.069 que proíbe a exibição de armas e munições a menores. Apesar de nas imagens serem identificados policiais civis, a orientação também se estende aos policiais militares. “Embora nas imagens sejam reconhecidos símbolos da Polícia Civil, a recomendação já abrange, por precaução, a Polícia Militar para que as duas instituições evitem situações similares e, dessa forma, seus integrantes não infrinjam a lei e necessitem da intervenção do Ministério Público. Tudo será devidamente apurado e cabe a
PEC da prisão em 2ª instância avança na CCJ e Lula pede juízo ao Congresso

PEC da prisão em 2ª instância avança na CCJ e Lula pede juízo ao Congresso

Política
A PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite prisão após condenação em segunda instância foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, apesar de tentativas de obstrução da oposição e da falta de articulação do governo. A CCJ analisou a constitucionalidade do texto, que agora vai a uma comissão especial, ainda a ser instalada, para debater o mérito. A proposta, de autoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), foi aprovada por 50 votos a favor e 12 contrários, de um total de 62 deputados que votaram. A comissão tem 66 titulares. Lula Deputados apoiadores da Operação Lava Jato intensificaram os esforços para tentar aprovar mudanças na lei após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser solto, no último
Semana da Conciliação alcança mais de 50% de acordos na Comarca de Maceió

Semana da Conciliação alcança mais de 50% de acordos na Comarca de Maceió

Justiça
A etapa da Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Maceió, iniciada segunda-feira (4), terminou sexta-feira (8) com 446 audiências realizadas e 224 acordos, gerando índice de  conciliação de 50,22%. A organização do mutirão, realizado na estrutura do Centro Universitário Tirandentes (Unit),  considerou o índice satisfatório, exitoso. O Poder Judiciário de Alagoas utilizou a estrutura móvel do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para viabilizar acordo entre as partes que não judicializaram suas desavenças. De 48 audiências, 43 foram solucionadas amigavelmente. Índice de conciliação de 89,6%. Quanto às audiências processuais, envolvendo desavenças  de família, como divórcio, alimentos e guarda de filhos, e até questões financeiras, 398 audiências for
PGE derruba multa de R$ 600 milhões contra o Estado de Alagoas

PGE derruba multa de R$ 600 milhões contra o Estado de Alagoas

Justiça
A Procuradoria Geral do Estado obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que derruba a cobrança de multa de cerca de R$ 600 milhões aplicada pela Justiça do Trabalho contra o Estado de Alagoas. O Ministro Gilmar Mendes determinou que a execução de sentença trabalhista favorável a um grupo de servidores da Fundação Estadual de Apoio à Criança e ao Adolescente de Alagoas (Fundac) se restrinja ao período em que a relação havia sido regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Analisando a decisão do STF, o Procurador-Geral do Estado, Francisco Malaquias, lembrou que nessa ação a atuação da PGE foi fundamental, já que precisou ser feita por mais de 30 anos tamanha a importância de defender o Estado. “Todos os setores da PGE estão de parabéns por essa vitória. Uma
Calote de R$ 250 mil: Quadrilha com um militar da reserva é presa por falsificação de documentos

Calote de R$ 250 mil: Quadrilha com um militar da reserva é presa por falsificação de documentos

Policia
Uma operação policial prendeu seis pessoas, entre elas um policial militar da reserva, acusados de falsificar documentos em Maceió, São Miguel dos Campos e cidades do interior de Pernambuco, em um esquema que envolvia compras de carro e cartões de crédito obtidos. Foram 12 os mandados cumpridos em Maceió e Marechal Deodoro. No momento da prisão, o policial militar da reserva estava com um documento de identidade falsificado e por isso foi preso em flagrante delito. Na ocasião, uma guarnição da Rádio Patrulha foi acionada para efetuar a condução do policial preso. Os presos formavam uma quadrilha que usava os documentos faltos para crédito e realizar compras em Alagoas e Pernambuco, causando grande prejuízo para os comerciantes nos dois estados. Thiago Prado, o delegado responsáve
Judiciário pauta 600 audiências para Semana Nacional da Conciliação

Judiciário pauta 600 audiências para Semana Nacional da Conciliação

Expresso
O Poder Judiciário de Alagoas promove, entre os dias 4 e 8 de novembro, a Semana Nacional da Conciliação com cerca de 600 audiências pautadas. A força-tarefa ocorrerá, das 8h às 12h, e das 14h às 18h, no Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Cruz das Almas. A ação contará ainda com atividades dos cursos de psicologia, odontologia, enfermagem e nutrição. No local, haverá 10 salas de audiências, sendo três destinadas para mediação e sete para conciliação. O veículo VAN, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), estará a disposição para realização dos procedimentos pré-processuais. Exclusivamente no dia 7, haverá emissão de Carteira de Trabalho. Confira aqui a programação.
Ex-prefeito de Porto Calvo é condenado por atos de improbidade em evento cultural

Ex-prefeito de Porto Calvo é condenado por atos de improbidade em evento cultural

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), obteve a condenação do ex-prefeito de Porto Calvo, Carlos Eurico Leão e Lima, conhecido como “Kaíka”, por atos de improbidade que causaram danos aos cofres do município, quando da realização do "Festival Calabar de Cultura 2009". Além do ex-prefeito, a Justiça Federal condenou ainda José Alexandre da Silva Moura, presidente da Comissão Permanente de Licitação, à época, e Raimundo Antônio dos Santos, representante da Tropical Eventos - Raimundo Antônio dos Santos - ME, todos pela prática de atos de improbidade contra os princípios da Administração Pública. Os réus terão que ressarcir o valor de R$ 105 mil pelos pagamentos realizados por serviços não prestados, uma vez que não foram comprovadas as apre
Justiça afasta das funções o PM acusado na morte de padeiro

Justiça afasta das funções o PM acusado na morte de padeiro

Justiça
O cabo Clevison de Almeida Teixeira, acusado de matar a tiros o padeiro Marcos Firmino dos Santos, no bairro Cruz das Almas, em Maceió, foi suspenso do exercício da função de Policial Militar pelo juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade, titular da 7ª Vara Criminal de Maceió. Impedido de sair da Capital, Clevison precisa comparecer mensalmente em juízo para informar suas atividades e teve suspensos a posse e porte de sua arma. O Ministério Público de Alagoas (MP) não pediu a prisão preventiva do policial, apesar do magistrado ressaltar seu aparente despreparo do policial. Padeiro morto O policial Clevison de Almeida Teixeira estava trabalhando como segurança de um estabelecimento comercial no momento da morte de Marcos, no dia 22 de setembro. Clevison disse que efetuou o