19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Justiça

jan222020 Por Da RedaçãoNo Comments

Vídeo: Jornalista da “Vaza Jato”, Glenn comenta denúncia sem investigação do MPF

Vídeos
Sobre a notícia da denúncia do MPF: é um ataque a liberdade de imprensa, o STF, as conclusões da PF e a democracia brasileira. Nos vamos defender uma imprensa livre. Não seremos intimidados pelo abuso do aparato do estado nem pelo governo Bolsonaro. pic.twitter.com/bQ8smWw2sm — Glenn Greenwald (@ggreenwald) January 21, 2020 Denúncia O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal denunciou nesta terça-feira (21) sete pessoas por crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades brasileiras. Entre os denunciados, seis seriam integrantes de um grupo de hackers. O sétimo é o jornalista americano Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil. O site de notícias fez uma série de reportagens conhecida como “Vaza Jato”, a partir de diálogos privados envolvendo
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jan222020 Por Da RedaçãoNo Comments

MPE/AL: Promotor que atirou em caixa de som do vizinho pode ser detido por até seis meses

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) encerrou o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apurava a conduta praticada pelo promotor de justiça Adriano Jorge Correia de Barros Lima, na madrugada do dia 1 de janeiro deste ano, num condomínio na parte alta da cidade. A chefia da instituição concluiu que o promotor praticou os crimes de dano e exercício arbitrário das próprias razões. Presidido pelo procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o procedimento foi finalizado após terem sido ouvidas as duas partes envolvidas no fato: Adriano Jorge Correia de Barros Lima e Fernanda Pereira Simões Pitta, a dona da caixa de som atingida pelos disparos. Em sua decisão que deu por encerrado o PIC, Márcio Roberto argumenta que o promotor alvo da
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jan202020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Reunião no TJ discute paralisação de agentes e escrivães da Polícia Civil

Alagoas
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, se dispôs a intermediar uma negociação entre Governo e Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol/AL) para evitar que a categoria entre em greve por tempo indeterminado. Nesta segunda (20), agentes e escrivães iniciaram paralisação de 72 horas. Eles pleiteiam reajuste salarial. “Me coloquei à disposição para ajudar a construir essa ponte. Acho que é um dever do Poder Judiciário. Vou procurar os caminhos governamentais para ver se é possível a composição desse conflito. Estamos aqui para ajudar”. Tutmés Airan,  presidente do TJ/AL. De acordo com o presidente do Sindpol/AL, Ricardo Nazário, o piso salarial dos agentes e escrivães, no valor de R$ 3.800, é um dos mais baixos do Brasil. “Hoje, um soldado da Polícia
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jan202020 Por Da RedaçãoNo Comments
Sem acordo: Após reunião no MPT, impasse com funcionários da Veleiro continua

Sem acordo: Após reunião no MPT, impasse com funcionários da Veleiro continua

Maceió
Não houve acordo. A reunião com representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Alagoas (Sinttro), no Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), não teve avanços e continua o impasse envolvendo a empresa Veleiro e seus funcionários. Diante do impasse, não está descartado que em uma assembleia, a ser realizada na porta da Veleiro nos próximos dias, os trabalhadores não aceitam nem conversar mais com os donos da empresa. Uma nova paralisação, portanto, pode acontecer novamente. Os funcionários entregaram vídeos e fotos que mostram as condições de trabalho ofertadas pela empresa. A comparação dada por eles foi a de semelhanças com "transporte clandestino". Como representantes da em
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jan182020 Por Da RedaçãoNo Comments
MPT discutirá situação dos funcionários da Veleiro

MPT discutirá situação dos funcionários da Veleiro

Maceió
A manutenção dos empregos e a garantia dos direitos trabalhistas dos empregados da empresa Auto Viação Veleiro LTDA, uma das responsáveis pelo transporte público na Capital de Alagoas, será discutida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O sindicato dos rodoviários e das empresas de ônibus fez o pedido para o MPT após, nesta sexta (17), a Veleiro ter ônibus apreendidos devido a uma ordem judicial. No mesmo dia, uma reunião entre sindicalistas e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) aconteceu para tratar da situação dos funcionários da Veleiro. Já nesta segunda (20), os rodoviários vão ser recebidos pela procuradora Virgínia Ferreira, em reunião que discutirá garantia dos empregos e questões como dívidas trabalhistas da empresa como atraso de salári
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jan142020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TJAL vai conscientizar estudantes de escola pública sobre violência doméstica

Justiça
O Judiciário de Alagoas vai levar atividades de conscientização sobre violência doméstica contra mulheres, para alunos de escolas públicas. O presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, e o diretor da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), desembargador Fábio Bittencourt, assinaram termo de cooperação, nesta terça-feira (14), para viabilizar a iniciativa. Tutmés Airan ressaltou que o projeto, denominado Lei Maria da Penha nas Escolas, é relevante principalmente para crianças que presenciam a violência em casa e podem acabar naturalizando a situação. “A tendência do jovem que vê esse comportamento dentro de casa é reproduzir o modelo. É muito importante esse tipo de trabalho, para que o jovem não reproduza mais adiante”. Tutmés Airan, presidente TJ/AL. A juíza
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jan132020 Por Da RedaçãoNo Comments

Defensoria Pública inicia força-tarefa para moradores de bairros afetados pela Braskem

Maceió
Os moradores dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto que não têm condições de arcar com os custos de um advogado, a partir desta segunda (13), serão beneficiados por uma força-tarefa da Defensoria Pública do Estado de Alagoas Nas segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 9h, um caminhão-escritório do programa Expresso da Cidadania, localizado no Ginásio do Sesi, no bairro Trapiche da Barra, fará o atendimento dos afetados pela mineração da Braskem e que buscam negociações com a empresa. As negociações entre a empresa e 17 mil pessoas residentes em quatro mil e quinhentas moradias fazem parte do protocolado assinado no último mês de dezembro. O entendimento visa, primordialmente, resguardar a vida dessas famílias residentes nos locais mais críticos e a sua co
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jan102020 Por Da RedaçãoNo Comments

STF reverte censura contra Netflix e Porta dos Fundos

Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite de quinta (9) derrubar a decisão que determinava que a Netflix retirasse do ar o especial de Natal do humorístico Porta dos Fundos. A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele já havia defendido Bolsonaro em um caso de censura, em 2017. O magistrado havia determinado que o vídeo, que retrata Jesus Cristo como um homossexual, saísse do ar para "acalmar os ânimos" da sociedade. Segundo o presidente do STF, a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras,
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jan92020 Por Da RedaçãoNo Comments
Justiça suspende posse de conselheiros tutelares em Maceió

Justiça suspende posse de conselheiros tutelares em Maceió

Justiça
Após um pedido do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), a Justiça de Alagoas determinou a suspensão da posse dos conselheiros tutelares de Maceió, eleitos no pleito que aconteceu em outubro de 2019. O resultado saiu três dias depois após a votação, com o anúncio dos 50 conselheiros das dez regiões administrativas na capital alagoana. Agora, eles ficam impedidos de tomar posse dos cargos. O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente tem 120 dias para cumprir a ordem, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil por descumprimento da decisão. MPE/AL Em Ação Civil Públic, o MP/AL pediu a anulação das eleições, alegando irregularidades no dia da votação. Entre elas: mesários despreparados e que tomaram decisões em desacordo com o Edital;
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jan92020 Por Da RedaçãoNo Comments
Desembargador que defendeu homofobia de Bolsonaro ordena retirada de filme do Porta dos Fundos

Desembargador que defendeu homofobia de Bolsonaro ordena retirada de filme do Porta dos Fundos

Justiça
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou que a plataforma de streaming Netflix tire do ar o especial de Natal do grupo Porta dos Fundos, intitulado A primeira tentação de Cristo. O programa, que estreou em dezembro, provocou polêmica ao satirizar histórias bíblicas, retratando Jesus Cristo como um homem gay e um triângulo amoroso entre José, Maria e Deus. A decisão liminar que determina a censura ao filme foi concedida pelo desembargador Benedicto Abicair, da Sexta Câmara Cível do TJ-RJ, a pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, uma entidade conservadora católica. A Primeira Tentação de Cristo” Segundo o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, a decisão caracteriza censura e será derrubada pelos tribunais superiores. Para o ministr
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