29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Justiça

Em janeiro prepare o bolso: Planos de saúde vão aumentar seus preços

Em janeiro prepare o bolso: Planos de saúde vão aumentar seus preços

Blog, Marcelo Firmino
Se há uma coisa que vai se tornando impraticável para a classe média brasileira são os valores sobrados por Planos de Saúde. Basta perceber que numa família de 4 pessoas, pais chegando aos 60 e filhos entre os 25 e 30 anos, os valores cobrados pela Unimed, por exemplo, são acima de R$ 4,5 mil mensais. Pois é. O viés do "estado mínimo" defendido - e cantado em verso e prosa - por grande parte da sociedade gera esse desconforto, principalmente em um País de quase 15 milhões de desempregados. Agora quer saber o pior de tudo? Pois bem os Planos de Saúde vão reajustar seus preços a partir deste janeiro que está chegando. Portanto, 2021 começa de prima com uma tacada no bolso, sem choro nem vela. O reajuste, na ordem de 10%, tem como base uma recomposição de valores em função da
O corregedor de justiça escondido atrás da pilastra e a balela da corrupção no Planalto

O corregedor de justiça escondido atrás da pilastra e a balela da corrupção no Planalto

Blog, Marcelo Firmino
Há, na ordem do dia, uma pergunta que não quer calar: -Por quê Jair Bolsonaro chamou ao seu gabinete o juiz que vai julgar o seu filho Flávio Bolsonaro denunciado por corrupção? Pode até ter sido para jogar gamão. Afinal, no jogo vence quem retirar primeiro do tabuleiro todas as peças. E nesse caso se o juiz retirar é vitória garantida para as partes... Mas, aí vem um segunda pergunta de quem fica com a pulga atrás da orelha: -Por quê sua excelência, o magistrado envergonhado, se escondeu atrás de uma pilastra do Palácio do Planalto para não ser visto? Os apressados dizem que os políticos são o mal do País. Mas é por essas e outras que o contrário se revela. Ou seja, o que antes era imoral e causava indignação agora é permitido. Afinal, é preciso empurrar logo a sujeira par
Jurista diz que Arapiraca pode ter até outra eleição para prefeito

Jurista diz que Arapiraca pode ter até outra eleição para prefeito

Blog, Marcelo Firmino
Luciano Barbosa ganhar e não levar a eleição de prefeito de Arapiraca não é uma hipótese longe de acontecer. É plenamente possível, dentro do que se estabelece  os princípios jurídicos da Constituição Federal, no seu artigo 17, que diz por, exemplo, que é vedado a eleição de candidato sem partido. Como se sabe, Luciano Barbosa teve seu registro partidário cancelado pelo MDB regional. A decisão foi referendada pelo partido nacionalmente. Assim, ele disputou a eleição sem legenda, ganhou com mais de 54% dos votos válidos e agora passa enfrentar uma demanda jurídica considerável para assegurar o mandato em 2021. Nesta terça-feira, 17, ele declarou à TV Gazeta que confia plenamente na justiça eleitoral daqui e de lá. Ou seja das instâncias superiores. Assim como ele, os adve
MPE diz que Luciano Barbosa tem direito a propaganda eleitoral

MPE diz que Luciano Barbosa tem direito a propaganda eleitoral

Alagoas
A coligação “Para Arapiraca Voltar a Crescer” do vice-governador Luciano Barbosa (MDB) conseguiu uma vitória no final desta quarta-feira, depois que a Procuradoria Eleitoral confirmou o direito do candidato realizar propaganda eleitoral durante a disputa pela Prefeitura de Arapiraca, Agreste alagoano. A decisão aconteceu após a expedição de uma tutela provisória cautelar, após um perecer sobre o recurso impetrado pela defesa de Luciano Barbosa, expulso pelo Diretório Estadual do próprio partido. A procuradora Raquel de Melo Teixeira, portanto, contraria a decisão que suspendia o tempo de propaganda eleitoral no rádio do candidato a prefeito do município, proferida pelo desembargador Otávio Praxedes, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Praxedes entendeu que devido ao Diretóri

Justiça obriga Ministério da Saúde a falar se feijão de Valdemiro cura covid

Justiça
A Justiça Federal de São Paulo determinou, nesta quarta (28), que a União tem 15 dias para informar no site do Ministério da Saúde sobre a eficácia, ou não, do discurso apresentado pelo pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, de que a cura da covid-19 é viável por meio de sementes de feijão vendidas por ele. Em maio, o pastor publicou vídeos anunciando a venda de sementes de feijão com propriedades de cura do novo coronavírus por até R$ 1000. Itens estes que eram vendidos no site da igreja. O MPF (Ministério Público Federal) afirma que houve "prática abusiva da liberdade religiosa" e pediu a retirada dos vídeos do ar. O órgão também pediu que o Ministério da Saúde incluísse em seu site que a notícia propagada por Valdemiro se tratava de fake news. A
Collor nas aglomerações de ruas ignora regras sanitárias da Covid-19

Collor nas aglomerações de ruas ignora regras sanitárias da Covid-19

Blog, Eleições 2020, Marcelo Firmino
Quando o assunto é voto, morra quem morrer por que o político não está nem aí para a vida alheia. Tanto faz para ele, desde que não apareça como responsável pela morte de ninguém, mesmo que seja. E assim, em tempos de pandemia com quase 160 mil mortos no Brasil, os políticos seguem fazendo seus carnavais pelas ruas das cidades do interior alagoano sem ter a mínima preocupação de prevenção contra o Covid-19. Que o diga o senador Fernando Collor, que fez postagem nas redes sociais comemorando suas participações nas campanhas de ruas de candidatos a prefeitos. Na foto, Collor em êxtase na multidão, sem máscaras e preocupação zero com a transmissão do vírus. Nesse caso, há que se dizer que a culpa não é só dele. A justiça vê, acompanha, e ignora por completo as recomendações
Justiça manda retirar outdoors com mensagens ofensivas à esquerda em Maceió

Justiça manda retirar outdoors com mensagens ofensivas à esquerda em Maceió

Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas determinou a retirada de vários outdoors espalhados em Maceió, com fake news ofensivas e depreciativas contra a esquerda. A decisão, em caráter liminar, determina que a empresa Lux retire a propaganda negativa eleitoral e comunique o fato ao Tribunal, sob pena de pagamento de multa diária, no valor de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento. Na decisão, o juiz eleitoral Ricardo Jorge Cavalcante Lima, da 33ª Zona Eleitoral, ainda reforça o conteúdo do artigo 26, da Resolução nº 23.610, de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral, que proíbe a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao p
“Dinastia” em Olho D’água Grande faz justiça impugnar candidatura de Suzy Higino

“Dinastia” em Olho D’água Grande faz justiça impugnar candidatura de Suzy Higino

Alagoas
Suzy Higino, do Partido Progressistas, teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (16) e não é mais candidata a prefeita na cidade de Olho D’água Grande, interior de Alagoas. Segundo a justiça, a continuidade familiar no exercício do cargo de prefeito por quase 16 (dezesseis) anos ininterruptos, foi o que pesou contra a ex-prefeita. A Constituição Federal não permite uma troca de bastão entre familiares para que a cidade fosse comandada pela mesma família. E na dinastia dos Higino, há um revezamento nas prefeituras de Campo Grande e Olho D’Água Grande, desde 2004. E como o núcleo familiar compartilha da impossibilidade de se reeleger para o mesmo cargo de prefeito por infindáveis e ininterruptas vezes, sua filha, Anny Higino, vice na chapa, também
Marx Beltrão é denunciado por dizer que o primo Marcelo Beltrão simularia atentado para culpá-lo

Marx Beltrão é denunciado por dizer que o primo Marcelo Beltrão simularia atentado para culpá-lo

Justiça
A Justiça Eleitoral recebeu uma denúncia do Ministério Público contra o deputado federal e ex-ministro Marx Beltrão, que durante o lançamento da candidatura do seu irmão Maykon Beltrão, à Prefeitura de Coruripe, acusou o primo Marcelo Beltrão de um crime que ele não cometeu. No discurso, registrado em vídeo divulgado nas redes sociais, Marx diz que Marcelo comprou um carro blindado e que dentro de alguns dias simularia um atentado a balas, com a intenção de acusar Maykon e Marx pelo crime. De acordo com o advogado Douglas Lopes Pinto, que representa a defesa de Marcelo Beltrão, o ato desequilibrado de Marx poderá lhe dar uma condenação criminal, que caso se confirme poderá o tornar inelegível. O advogado explicou ainda que, por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo
Juiz volta atrás da decisão que retirou título de Lula na Uneal alegando que se enganou

Juiz volta atrás da decisão que retirou título de Lula na Uneal alegando que se enganou

Justiça
O título de doutor de Lula, concedido pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) ao ex-presidente, voltou a valer. Nesta quarta (14), uma decisão judicial tornou sem efeito a sentença da última sexta-feira (9) que tirou o título. A decisão desta quarta-feira é assinada pelo mesmo juiz, Carlos Bruno de Oliveira Ramos. A sentença foi liberada, segundo os autos digitais, de forma inadequada. Segundo o magistrado, isso aconteceu, possivelmente, por algum comando dado no sistema de forma involuntária. "Uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia". Carlos Bruno de Oliveira Ramos, juiz. A decisão, que anulou o título da solenidade ocorrida em 23 de agosto de 2017, durant