25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Justiça

maio132020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Médico e ex-secretário são processados por cobrança de consultas na rede pública de Joaquim Gomes

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou uma ação civil de responsabilidade contra ato de improbidade administrativa em desfavor do médico Thiago Viana Santana e do ex-secretário municipal de Saúde de Joaquim Gomes Estácio Chagas de Almeida. Com a anuência de Estácio, Thiago cobrava por consultas dermatológicas realizadas dentro de uma unidade de saúde daquela cidade e, em troca, atendia de forma gratuita, pacientes enviados pelo então titular da pasta da saúde pública. Cobranças A investigação do Ministério Público, comandada pelo promotor de justiça Paulo Barbosa, teve início quando o senhor José Ronaldo Máximo da Silva procurou a Promotoria de Justiça de Joaquim Gomes, em julho de 2018, para denunciar que, ao acompanhar sua esposa, Roseane Maria da Conceição, numa co
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maio122020 Por Da RedaçãoNo Comments
Vídeo mostra Bolsonaro querendo troca na PF para proteger sua família

Vídeo mostra Bolsonaro querendo troca na PF para proteger sua família

Brasil
Afirmando que seus familiares estariam sendo perseguidos, o presidente Jair Bolsonaro vinculou a mudança do superintendente da Polícia Federal do Rio Janeiro a uma proteção de sua família, em reunião ministerial gravada pelo Planalto no dia 22 de abril. Esta foi a impressão de pessoas que tiveram acesso à gravação, exibida hoje na sede da PF em Curitiba. Elas afirmam que viram Bolsonaro não querendo ser surpreendido com informações da PF e que então trocaria, se fosse necessário, o comando da PF e até o ministro da Justiça, na ocasião, Sergio Moro. O vídeo da reunião foi exibido nesta terça-feira (12) na PF em Brasília. Moro acompanhou presencialmente a exibição ao lado de integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República), advogados do ex-ministro e integrantes do governo fede
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maio92020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça nega ação popular que pedia decreto de lockdown em Alagoas

Justiça nega ação popular que pedia decreto de lockdown em Alagoas

Justiça
O Poder Judiciário negou, nesta sexta-feira (8), ação popular que pedia medidas mais drásticas para o distanciamento social da população em Alagoas ou a decretação do chamado lockdown, o qual impede as pessoas de saírem de casa sem motivos emergenciais. A decisão é do juiz Alberto Jorge Correia, titular da 17ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual. Segundo o magistrado, não há dúvidas que vivemos um momento de grave crise sanitária e com a possibilidade de colapso no sistema de saúde alagoano devido à pandemia da Covid-19. O Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomenda o lokdown quando 80% das vagas estiverem ocupadas. No entanto, o juiz também destacou que cabe aos gestores do Estado de Alagoas avaliarem a evolução da pandemia e adotarem as medidas necessárias para contenç
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maio92020 Por Da Redação117 Comments

Estelionato: Valdemiro Santiago é denunciado por cobrar R$ 1.000 por ‘semente que cura covid-19’

Brasil, Vídeos
atualização: o MPF pediu a retirada dos vídeos do YouTube, confira clicando aqui O pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pela prática de estelionato. Isso porque o pastor anunciou, ao vivo em transmissão no YouTube, nesta tera (5), uma falsa cura ao coronavírus com as sementes que ele vende. Valdemiro chega a cobrar até R$ 1.000 pelas suas 'sementes de feijão abençoadas'. Ele chegou a citar casos de fiéis que teriam se curado da Covid-19 com o apoio da igreja. A comercialização dos feijões é parte de uma campanha que deve se estender durante todo o mês de maio. R$ 100 é o valor mínimo “Essa semente menorzinha que você vai plantar é a de R$ 100 e a maior não tem limite. Quanto mais se planta, ma
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maio82020 Por Da RedaçãoNo Comments
Juiz volta atrás e admite que Dona Marisa não tinha R$ 256 milhões, mas sim R$ 26 mil

Juiz volta atrás e admite que Dona Marisa não tinha R$ 256 milhões, mas sim R$ 26 mil

Brasil
Em despacho assinado em 6 de maio e tornado público nesta quinta (7), juiz Carlos Henrique André Lisbôa reconheceu que a quantia da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era de R$ 26 mil, e não R$ 256 milhões. Portanto, o juiz da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São Bernardo do Campo admitiu, indiretamente, ter confundido o valor em investimentos no processo, em um valor dez mil vezes maior que o real. Lula, que era casado com Marisa, lamentou hoje no Twitter que o magistrado não tenha se desculpado pelo erro no documento. A palavra desculpas é muito importante e deveria servir pra todos. Eu aprendi com a minha mãe. Seria importante que o juiz que cometeu o erro, tivesse aprendido a pedir desculpas no curso que ele fez. https://t.co/QtaRnlG9B3 — Lula (@L
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maio62020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Justiça acata pedido do Crea-AL e suspende concurso para engenheiros em Delmiro Gouveia

Justiça
No último dia 27 de abril, o Crea recebeu a decisão da juíza Camila Monteiro Pulin, títular da 11ª Vara Federal Cível, situada no município de Santana de Ipanema: ela concedeu liminar ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) suspendendo o concurso público a ser realizado pela prefeitura de Delmiro Gouveia, para os cargos de engenharia. A decisão ocorre após o Conselho contestar o irrisório valor do salário, que infringe as leis federais 5.194/66 e 4.950-A/66. O certame, que oferece quatro vagas para engenheiros, contraria as leis do piso salarial quando oferece vencimentos de R$ 1.443,00 para engenheiros civil, agrônomo e ambiental. Já o profissional de segurança do trabalho receberia R$ 1.729,00. O edital completo pode ser conferido aqui. A j
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maio52020 Por Da RedaçãoNo Comments

Termina nesta quarta-feira prazo para regularizar situação eleitoral

Expresso, Justiça
Termina na quarta-feira (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a regularização está sendo feita por meio eletrônico. Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada. Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento
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abr302020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Equatorial está proibida pela Justiça de protestar dívidas de bares e restaurantes

Equatorial está proibida pela Justiça de protestar dívidas de bares e restaurantes

Alagoas
O juiz Gilvan de Santana Oliveira, da 9ª Vara Cível de Maceió, proibiu a Equatorial Energia de realizar protestos em cartório de dívidas de bares e restaurantes, assim como inscrições no SPC e Serasa. Proferida no dia 23 de abril, a decisão concede tutela provisória de urgência e vale para os 60 dias após a proposição da ação judicial (mesmo dia da decisão), e os 30 dias anteriores. Protestos e inscrições feitos nesse período devem ser retirados. A autora da ação, Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares de Alagoas (Abrasel), requereu a medida para reduzir os prejuízos econômicos com as medidas de contenção da pandemia de Covid-19. A Abrasel alegou que mesmo antes do decreto estadual de isolamento social, os estabelecimentos, que são locais de aglomeração, já e
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abr302020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Plantonista de UTIs em Maceió perde temporariamente guarda de criança pelo risco de covid-19

Política
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) atuou pela primeira vez na Vara da Família, por meio da 31ª Promotoria de Justiça, excepcionalmente, com parecer para alteração temporária de guarda de uma criança. O pedido da Defensoria Pública visava os riscos iminentes aos quais é submetida pelo fato de sua guardiã ser uma médica que trabalha com plantões em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em Maceió. A promotora de Justiça, Adriana Accioly, lembra que a Covid-19 modificou em relação a algumas decisões no âmbito do Direito de Família e que a intervenção era necessária para garantir a segurança à saúde da menor. Já a juíza, Maysa Cesário Bezerra, em sua decisão, acatou o entendimento da representante ministerial e permitiu que a requerente, uma das mães, permaneça com a crianç
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abr292020 Por Da RedaçãoNo Comments

Novo ministro da Justiça toma posse dizendo que Bolsonaro é ‘profeta contra criminalidade’

Política
O presidente da República, Jair Bolsonaro, empossou nesta qurta (29) o novo titular do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça. Ele até mesmo prestou continência ao chefe do Executivo. Em cerimônia no Palácio do Planalto, José Levi Mello do Amaral Júnior também foi empossado como novo Advogado-Geral da União. Originalmente, seria concretizada a posse de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, mas esta fora barrada no Supremo Tribunal Federal. Ao tomar posse, Mendonça fez um discurso emocionado e prometeu foco no combate à corrupção, além do fortalecimento da atuação da Polícia Federal. "Há mais de uma década tenho dedicado meus esforços, na teoria e na prática, ao combate a corrupção.Vamos fazer operações conjuntas, cobrem de nós mais operações
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