26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: MEC

Por erros no Enem, Governo já responde a nove ações judiciais

Brasil
O governo do presidente Jair Bolsonaro já responde a nove ações judiciais após a divulgação de notas do Enem 2019 com erros. Ações pedem revisão da correção da prova e também suspensão do Sisu, sistema que seleciona alunos para universidades públicas a partir do desempenho no exame. Apesar de comemorar o que seria o melhor exame da história, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou no sábado (18) que milhares de participantes haviam recebidos notas com erros. Após divulgar o problema, a pasta recebeu 172 mil mensagens com reclamações sobre seus desempenhos. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) diz que a falha atingiu 5.974 candidatos, que tiveram os resultados alterados. As ações foram ajuizadas em cinco unidades da federação, segundo a a

Prazo no Sisu é ampliado e Inep diz que pode penalizar gráfica por falhas no Enem

Brasil
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou que pelo menos 80% das notas erradas dos participantes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 afetados por problemas na correção da prova foram aumentadas após passarem por revisão dos gabaritos. O Inep é o órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo Enem. Seu presidente, Alexandre Lopes, afirmou ter havido "casos em que as notas aumentaram e casos em que as notas foram reduzidas". Segundo ele, 90% das notas relativas ao 1º dia do Enem identificadas como erradas foram aumentadas após a revisão correta. Ou seja, 10% dos participantes afetados no 1º dia haviam tido a nota aumentada e acabaram tendo a pontuação diminuída após a revisão do gabarito. Em relação ao 2º dia, 80%

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.” O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano.
Resultado do Enem 2019 será divulgado no dia 17 de janeiro

Resultado do Enem 2019 será divulgado no dia 17 de janeiro

Brasil, Expresso
O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os candidatos poderão conferir as notas individuais na Página do Participante, no portal ou no aplicativo do Enem, após fazer login com CPF e senha. O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Quem fez o Enem como treineiro (não irá concluir o ensino médio em 2019) poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020. Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Inep, vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro. Agência Brasil
MEC estuda liberar curso de direito a distância

MEC estuda liberar curso de direito a distância

Brasil
Uma movimentação inédita por parte do MEC (Ministério da Educação) aponta processos que solicitam a liberação de cursos graduação em direito a distância no Brasil. Protocolados entre cinco e dez anos atrás, os pedidos estavam antes paralisados. Os pedidos da Seres (Secretaria de Regulação do Ensino Superior) foram encaminhados pelo MEC para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão responsável por enviar avaliadores para a instituição e verificar se o projeto de curso, conforme solicitado, tem condições de ser implementado. A movimentação nos processos é vista por professores e coordenadores como uma comunicação formal do ministério indicando receptividade ao credenciamento da graduação em direito na modalidade EaD (ensino a distância)
Ifal divulga nota sobre o desbloqueio de recursos anunciado pelo MEC

Ifal divulga nota sobre o desbloqueio de recursos anunciado pelo MEC

Alagoas
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30), a liberação de recursos que estavam contingenciados desde o mês de abril. De acordo com o MEC, a maior parte dos recursos (R$ 1,156 bilhão) vai ser destinada a universidades e Institutos Federais. Confira a seguir, uma nota do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) sobre detalhes do desbloqueio: No Instituto Federal de Alagoas, foram desbloqueados R$ 9.279.483, o equivalente a metade do valor bloqueado no início do ano (R$ 18.557.477,98). A instituição ainda aguarda a autorização para uso da íntegra dos R$ 9,2 milhões, que garantirão o funcionamento básico da instituição, com a manutenção de despesas contratuais e a cobertura de despesas de custeio como água e energia elétrica. Mas ações nas áreas de Pesquisa, Extensão,
MEC anuncia desbloqueio de R$ 2 bilhões para faculdades

MEC anuncia desbloqueio de R$ 2 bilhões para faculdades

Brasil
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou desbloqueio de quase R$ 2 bilhões no orçamento da pasta, nesta segunda-feira (30). Segundo ele, 58% desses recursos (R$ 1,2 bilhão) serão destinados para universidades e institutos federais. Este é metade da verba de R$ 2,12 bilhões que havia sido congelada para essas instituições. O desbloqueio passa a valer imediatamente. A verba também será utilizada para a compra de livros didáticos, exames da educação básica e o pagamento de bolsas da Capes. Apesar do desbloqueio, cerca de R$ 3,8 bilhões ainda estão congelados no MEC. O DESCONTINGENCIAMENTO (não foi corte) começa hoje, conforme venho falando há 6 meses. Serão liberados R$ 2 bilhões. Haverá uma coletiva de imprensa 10:30. Será que os marinhos ou os frias vão mandar seus empr
Governo anuncia desbloqueio de mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento

Governo anuncia desbloqueio de mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento

Expresso
O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada na tarde de terça (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série de reuniões. O decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem. Cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC). O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.
Bilionário Fundo Partidário é 16 vezes maior que orçamento da Educação Básica

Bilionário Fundo Partidário é 16 vezes maior que orçamento da Educação Básica

Expresso
Para agradar ao Congresso, o governo já avalia aumentar o fundo eleitoral para o próximo ano. O dinheiro, destinado a campanhas de candidatos a vereador e prefeito nas eleições municipais de 2020, deve subir de R$ 1,87 bilhão e poderá atingir até R$ 3,7 bilhões. Esse é o valor pleiteado por líderes partidários, que se articulam para aumentar o tamanho do fundo previsto para o Orçamento do ano que vem. Por outro lado, em um triste contraste, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2020 prevê uma queda de 54% nos recursos destinados ao apoio à infraestrutura para a educação básica, se comparada à proposta apresentada em 2018 para o orçamento deste ano. Serão R$ 230,1 milhões ante R$ 500 milhões autorizados anteriormente. Valor 16 vezes inferior ao que pode ser oferecido aos polít
MEC muda regras para bolsas: Saúde e exatas terão prioridades e IDH será levado em conta

MEC muda regras para bolsas: Saúde e exatas terão prioridades e IDH será levado em conta

Brasil
O governo federal mudará o critério de concessão de bolsas de mestrado e doutorado no país. Agora, a escolha levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios onde as faculdades estão localizadas, o teor das pesquisas e a nota obtida pelos cursos nos últimos anos. Além disso, terão prioridade aquelas que se encaixarem em áreas consideradas estratégicas pela gestão Jair Bolsonaro, como cursos de Saúde e Engenharias. Bolsas de doutorado terão preferência em relação às de mestrado. A definição de quais faculdades receberão dinheiro para bolsas de pós caberá a um algoritmo. Cada um dos quatro quesitos terá um peso específico. O novo sistema de distribuição será anunciado oficialmente no próximo mês. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a distrib