25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Ministério Público

set62023 Por Marcelo Firmino1 Comment
Por que vereadores foram ao MPE para interferir nas eleições dos conselhos tutelares?

Por que vereadores foram ao MPE para interferir nas eleições dos conselhos tutelares?

Blog, Marcelo Firmino
É estranho e muito estranho saber que  vereadores de Maceió se mobilizaram na tentativa de interferir junto a Procuradoria Geral de Justiça no processo eleitoral dos conselhos tutelares. A interferência só prova que os políticos reafirmam a ação de consolidar os conselhos como biombos eleitorais dos seus próprios interesses. Hoje, o que se sabe, é que grande parte dos conselheiros - pelo menos na terra alagoana - é transformada em cabo eleitoral de políticos, na velha concepção do "é dando que se recebe". A instituição do Conselho Tutelar surgiu em 1990, dentro do arcabouço do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas, logo os políticos se apropriaram do mecanismo, financiando e seduzindo candidatos, que, uma vez eleitos, passam a ter mandatos de 3 anos. Quem financio
Leia mais
dez22022 Por Marcelo FirminoNo Comments
Quinquênio para juízes e MP tem impacto de R$ 7 bi no orçamento

Quinquênio para juízes e MP tem impacto de R$ 7 bi no orçamento

Blog, Marcelo Firmino
No momento em que já se anuncia um rombo superior a R$ 400 bilhões nos cofres da União, gerados no atual governo, a proposta da PEC 63/2013 surgiu como um bomba no País. Isso por que, inicialmente, a nota técnica do Senado Federal revela que a proposta tem um impacto financeiro de mais de R$ 7 bilhões nos cofres da União. A PEC bomba trata exatamente da volta do pagamento do chamado quinquênio para juízes e procuradores federais. Quanto aos casos estaduais caberá a cada unidade federativa. Complexa, a matéria que seria votada na última quarta-feira foi retirada de pauta. No plano federal, os senadores descobriram que não existe espaço fiscal para pagar quinquênios no Judiciário e Ministério Público por enquanto. Ainda mais quando a PEC prevê direito a pagamento retroativo a
Leia mais
jan172021 Por Marcelo Firmino1 Comment
Ministério Público deve explicações à sociedade sobre a marina do Zezeco

Ministério Público deve explicações à sociedade sobre a marina do Zezeco

Política
O Ministério Público brasileiro ganhou sua justa autonomia, para a defesa da sociedade, na Constituição de 1988. Os constituintes brasileiros, com uma visão de justiça social e legítima defesa da cidadania, garantiram o fortalecimento da instituição. Na concepção e na forma o MP tem esse papel. Mas, lá estão os homens e mulheres. Entre eles há sempre alguém que se lixa para o direito da cidadania. Lamentável. Perde a coletividade. O Ministério Público em Alagoas deve uma explicação à sociedade sobre a nova marina da Barra de São Miguel, hoje cidade governada pelo ex-senador Benedito de Lira (PP-AL). A marina foi construída pelo ex-prefeito Zezeco, enquanto estava no mandato. A construção de uma marina envolve, obviamente,  Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Leia mais
abr222020 Por Marcelo FirminoNo Comments

Salários congelados por 2 anos: como votaram nossos senadores?

Blog, Marcelo Firmino
Se há uma coisa sagrada para o servidor público e o trabalhador, de um modo geral, é o seu salário. Seja quanto for. Mas ele é fruto do esforço diário do trabalho exercido que lhe dá dignidade. Mas, no Brasil da pandemia e das soluções intempestivas, em nome da "economia e do mercado financeiro", o governo Jair Bolsonaro determinou que os Estados e municípios só teriam direito a ajuda do governo federal se congelasse por 2 anos os salários dos servidores públicos. A proposta foi feita pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, que já anunciou que fez um acordo com os senadores no Senado e eles  apoiaram a medida. Mas, agora veja. Ministros, Presidente, nem vice-presidente estão enquadrados nessa proposta. E mais ainda: Não foram enquadrados no congelamento dos salários juízes
Leia mais