7 de agosto de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: Moraes

Sara Giromini é solta, mas Moraes determina que ela use tornozeleira eletrônica

Sara Giromini é solta, mas Moraes determina que ela use tornozeleira eletrônica

Brasil
Relator no STF (Supremo Tribunal Federal) do inquérito dos atos antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes decidiu liberar da prisão Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, nesta quarta-feira (24). Ela, no entanto, terá que usar tornozeleira eletrônica, assim como os outros cinco integrantes do grupo de extrema direita 300 do Brasil que estavam presos também por ordem do STF. Winter está entre os líderes do grupo, um dos responsáveis pelas manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas em Brasília e de ataques a integrantes do Congresso Nacional e do STF. Ela estava presa desde o dia 15. Foram duas prisões temporárias de cinco dias determinadas por Alexandre de Moraes. Outros integrantes do 300 do Brasil também foram liberados. Sara estava no
Nova ação da PF em inquérito do STF faz busca e apreensão contra aliados de Bolsonaro

Nova ação da PF em inquérito do STF faz busca e apreensão contra aliados de Bolsonaro

Justiça
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (16), mandados de busca e apreensão solicitados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). As medidas têm o objetivo de instruir o Inquérito que investiga a origem de recursos e a estrutura de financiamento de grupos suspeitos da prática de atos antidemocráticos, apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro. O mesmo disse, antes da ação, estar "complacente demais" com o Supremo. São cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e no Distrito Federal.E O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), disse ser um dos alvos das buscas da PF. https://twitter.com/danielPMERJ/st
Maioria do STF é contra pedido de Aras e deve defender manutenção do inquérito de fake news

Maioria do STF é contra pedido de Aras e deve defender manutenção do inquérito de fake news

Justiça
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão da investigação do inquérito de fake news, conduzido por Alexandre de Moraes. Mas a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal deve votar pela defesa da manutenção. O ministro Edson Fachin voltou a liberar para julgamento do plenário do STF a ação que questiona a legalidade do inquérito. Agora, cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, determinar uma data para julgamento do caso. Fachin pediu preferência na análise da matéria. PGR Entre os pontos contestados pelo partido na ação, iniciada em agosto de 2019, estão o fato de o inquérito ter sido instaurado por iniciativa própria do presidente do STF, Dias Toffoli, sem a participação da PGR na definição das investigações. Outro evento criticado
‘Quem manda sou eu’: Bolsonaro anuncia recurso contra STF e veto de Ramagem na PF

‘Quem manda sou eu’: Bolsonaro anuncia recurso contra STF e veto de Ramagem na PF

Política
Indo contra a AGU (Advocacia-Geral da União), o presidente Jair Bolsonaro resolveu recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que impediu a posse do delegado Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal. A AGU já havia até divulgado uma nota pública na qual afirmou que não recorreria da suspensão da posse. "É dever da AGU recorrer. Quem manda sou eu e eu quero o Ramagem lá". Jair Bolsonaro, presidente.  Na solenidade no Palácio do Planalto, em que o novo ministro da Justiça fora nomeado e o mesmo deveria acontecer com Ramagem na diretoria-geral da PF, Bolsonaro reiterou que quer o delegado para o cargo. E que isso "brevemente se concretizará". "Eu quero o Ramagem lá. Foi uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não
Derrota no STF faz Bolsonaro recuar e desistir de Ramagem para direção da PF

Derrota no STF faz Bolsonaro recuar e desistir de Ramagem para direção da PF

Política
O presidente Jair Bolsonaro revogou, na tarde desta quarta-feira (29), a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, após a mesma ter sido barrada no Supremo Tribunal Federal. Ramagem, amigo do filho Carlos Bolsonaro, algo de inquérito na Polícia Federal, havia sido confirmado como novo diretor-geral da PF. Mas agora, em edição extra do Diário Oficial da União, ele retorna ao cargo de presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que ocupava antes de ser escolhido para o novo posto. O ministro Alexandre de Moraes (STF) havia cancelado a nomeação de Ramagem para a diretoria-geral da PF, feita um dia antes pelo presidente. A posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto. Assessores próximos ao preside
STF suspende medida de Bolsonaro que restringiu acesso a informações

STF suspende medida de Bolsonaro que restringiu acesso a informações

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que criava limitações ao acesso a informações em meio às restrições de servidores durante a crise do coronavírus. Moraes afirma que a norma assinada pelo presidente "não estabelece situações excepcionais e concretas impeditivas de acesso a informação". "Pelo contrário, transforma a regra constitucional de publicidade e transparência em exceção, invertendo a finalidade da proteção constitucional ao livre acesso de informações a toda sociedade". Alexandre de Moraes, ministro do STF. O ministro atendeu a um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que argumentava que a medida "limitaria o direito à informação, à transparência e à publ