9 de julho de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: MP

Globo ameaça romper contrato com Carioca caso Flamengo exiba seus jogos

Globo ameaça romper contrato com Carioca caso Flamengo exiba seus jogos

Esportes
A Globo ameaçou romper o contrato do Campeonato Carioca e parar de pagar caso Flamengo transmita seus jogos como mandante. A emissora tem os direitos da competição até 2024 e acordos firmados com 15 clubes e a Ferj. Seu valor atual é de R$ 95 milhões e todos os outros clubes participantes seriam afetados por eventual rescisão. A disputa entre Globo e Flamengo, que acontece desde o final do ano passado se intensificou depois que o clube articulou uma MP com o governo federal para que os direitos de transmissão ficassem só para o time mandante, e não para os dois times como era pela Lei Pelé. Em ação contra o Flamengo, a Globo tenta impedir que o clube transmita seus jogos como mandante. Alega que a MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro é inconstitucional. E diz que o clube es
MP-RJ: Queiroz recolheu R$ 2 milhões em rachadinha, 70% em dinheiro vivo

MP-RJ: Queiroz recolheu R$ 2 milhões em rachadinha, 70% em dinheiro vivo

Brasil
Fabrício Queiroz recolheu mais de R$ 2 milhões em um período de pouco mais de dez anos em um suposto esquema de "rachadinha" entre servidores da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) vinculados direta ou indiretamente ao ex-deputado Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), aponta o MP-RJ (Ministério Público do Rio). Apontado como suposto operador do esquema, Queiroz foi preso ontem (19) ontem de manhã em Atibaia-SP.Ainda de acordo com o MP-RJ, 70% desse valor foi depositado na conta de Queiroz em dinheiro vivo. Ao menos 11 ex-assessores tinham relações de parentesco, amizade ou eram vizinhos do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, hoje senador. Os pagamentos, segundo a investigação, eram feitos próximos às datas de pagamentos dos servidores da Alerj entre abril de 2007 e 17 de dezembro de
Senadores pedem devolução de MP que anula responsabilidade de gestor durante pandemia

Senadores pedem devolução de MP que anula responsabilidade de gestor durante pandemia

Expresso, Política
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a bancada do Cidadania entraram com requerimento, nesta quinta-feira (14), para que o Congresso Nacional devolva ao governo a medida provisória que relativiza a responsabilidade do agente público durante a pandemia do coronavírus, a MP 966/2020. Leia mais sobre ela aqui. Randolfe argumenta que a MP precisa ser devolvida de forma imediata porque é inconstitucional e carece dos pressupostos constitucionais de urgência e relevância. Ao limitar a responsabilidade do servidor às hipóteses de dolo ou culpa grave, ele afirma que a MP restringe o alcance do texto constitucional, que estabelece a responsabilidade pessoal subjetiva do servidor, ao permitir a ação regressiva do Estado.
Bolsonaro assina MP que flexibiliza ou livra agentes públicos de punições durante a pandemia

Bolsonaro assina MP que flexibiliza ou livra agentes públicos de punições durante a pandemia

Brasil
Em texto redigido com o apoio do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, o governo Bolsonaro flexibilizou a punição de agentes públicos que acabarem cometendo erros durante o trabalho de combate ao coronavírus. De acordo com medida provisória, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), o funcionário só será punido se ficar comprovado que houve intenção de errar ou se a ação questionada resultar em um erro grosseiro. Em caso de negligência, por exemplo. Além dos relacionados, direta ou indiretamente, com o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o texto da MP abrange também o combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia. Assim, se o agente público tomar atitude com bas
Ministério Público processa líder da “milícia armada” bolsonarista e quer armas do grupo

Ministério Público processa líder da “milícia armada” bolsonarista e quer armas do grupo

Brasil
O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça para que o grupo "300 do Brasil" seja alvo de busca e apreensão para que sejam recolhidas todas as armas de fogo irregulares que estejam em posse do grupo. Isso aconteceu depois que Sara Winter, líder do grupo, confessou que entre os integrantes do acampamento existem Caçadores Atiradores e Colecionadores (CACs) que estão em posse de armas de fogo O MP também pede que o governo do DF seja obrigado a utilizar "o poder de polícia para resguardar a segurança pública, e evitar a mobilização de milícias armadas no Distrito Federal". Há ainda a denúncia de que o grupo 300 do Brasil está fazendo treinamentos paramilitares, onde ensinam técnicas de desobediência civil e serviços de inteligência antirrevolucion
Dá pra ficar pior: MP de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por 4 meses

Dá pra ficar pior: MP de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por 4 meses

Economia
O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. Neste período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde. De acordo com o texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista, apesar de ainda estarem preservados os direitos previstos na Constituição. A MP diz que o curso ou o programa de qualificação profissional online será promovido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação. O texto tem força de lei pelo período de 60
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Política
Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila. A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019. Fim do prazo Sem chances de avançar, porquê perdem a validade em 16 de fevereiro, estão outras duas MPs. Uma delas, a 895/2019, cria a carteira
MP e TCU acusam Receita Federal de perseguição política contra  Globo

MP e TCU acusam Receita Federal de perseguição política contra Globo

Justiça
Abertamente ameaçada por Jair Bolsonaro, a Globo é o centro de uma forte fiscalização da Receita Federal. Essa começou no ano passado, quando o Fisco exigiu os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema brasileiro. E com os dados em mãos, o Leão da Receita partiu pro ataque: há três semanas, cartas de autuação foram enviadas para diferentes artistas contratados pela emissora, todas do primeiro escalão de atores e atrizes da Globo. Mais de 30 artistas da Globo foram autuados pelo Fisco a explicar as relações de trabalho com a emissora e nas próximas semanas, a Receita vai decidir se transforma as autuações em processos. Diante dessa devassa, revelada pelo Radar, da Veja, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União res
Promotor Coaracy Fonseca é afastado por 120 dias

Promotor Coaracy Fonseca é afastado por 120 dias

Justiça
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas foi unânime e afastou de forma cautelar o Promotor de Justiça Coaracy José Oliveira da Fonseca do exercício do cargo, pelo prazo de 120 dias, decorrente da contagem sequencial dos prazos de 60 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público desta terça-feira (26). "A contumácia do Promotor de Justiça Coaracy José Oliveira da Fonseca na prática de ilícitos administrativos, especialmente no cometimento de atos incompatíveis com o exercício do cargo que lhe ensejaram a aplicação de penalidades administrativas, por duas ocasiões, pela Corregedoria Geral do Ministério Público de Alagoas, decisões que não foram impugnadas mediante recurso próprio”. Diz a nota do Colégio de Procuradores.
Endêmico: Após a Receita, Lava Jato apura propina para agentes do MP e da PF

Endêmico: Após a Receita, Lava Jato apura propina para agentes do MP e da PF

Justiça
Em mais um desdobramento da Lava Jato do Rio de Janeiro, os procuradores querem esclarecer as suspeitas de corrupção envolvendo órgãos públicos que integram a própria operação. Depois de prender membros da Receita Federal, a força-tarefa voltou-se à investigação de uma suposta proteção dada pela PF (Polícia Federal) e também pelo MP (Ministério Público) a um denunciado na operação, o doleiro Dario Messer. Considerado o 'doleiro dos doleiros', Messer está preso desde o final de julho e é acusado de comandar uma rede de operadores financeiros responsável pela lavagem de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 6,4 bilhões) para corruptos investigados na Lava Jato. Em busca de informações sobre o caso, o MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro) convocou o próprio Messer a depor