28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: MPE

Flávio é alvo de nova investigação do MP, agora por ‘funcionários fantasmas’

Flávio é alvo de nova investigação do MP, agora por ‘funcionários fantasmas’

Justiça
O Ministério Público do Rio abriu um novo inquérito para apurar a existência de "funcionários fantasmas" no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, senador, sem partido, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O novo inquérito contra o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi aberto em 23 de setembro, mas apenas nesta sexta-feira, 22 de novembro, o MPRJ confirmou a instauração do procedimento. Uma outra investigação em curso no MPRJ, mais antiga, apura a prática conhecida como "rachadinha", que consiste na devolução de salários por funcionários do gabinete, e foi aberta com base em relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF). A informação sobre o novo inquérito veio à ton
MPE/AL quer a condenação do servidor público que, com câmera espiã, filmou colegas no banheiro

MPE/AL quer a condenação do servidor público que, com câmera espiã, filmou colegas no banheiro

Expresso
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Norte, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra agente público Amon Nunes Camilo, denunciado pela instalação de uma ‘câmera espiã’, no banheiro da Secretaria Municipal de Saúde de Coqueiro Seco, com para registrar imagens dos ocupantes. "O machismo, a objetificação da mulher, a cultura do patriarcado são, sim, violadores do princípio da moralidade administrativa e, assim, atos de improbidade. Não só pela violação da dignidade da mulher, mas por perpetuar a cultura da violência, da estigmatização sexual e, assim, o preconceito e, até mesmo, a cultura do estupro. A busca pelo respeito à mulher é um dever do Ministério Público”. Lucas Sachsida, promotor. Uma fu
MPE/AL celebra TAC para garantir segurança no Réveillon de Maceió

MPE/AL celebra TAC para garantir segurança no Réveillon de Maceió

Maceió
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) celebrou, nessa quarta-feira (13), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos estaduais e municipais, Marinha do Brasil, a empresa fornecedora de energia e organizadores de réveillons privados para que 2020 seja recepcionado, em Maceió, sem registros de ilegalidades. Na orla de Ponta Verde, as festividades começarão às 21 h e serão encerradas às 3 h. A reunião com as representatividades ocorreu no prédio das Promotorias de Justiça da capital, no Barro Duro, e foi coordenada pelo promotor de justiça Max Martins, da Promotoria de Defesa do Consumidor. As medidas elencadas não sofrem alteração em relação às festividades de 31 dezembro de 2018, o que reforça a expectativa de que serão todas cumpridas. Show de fogos Os  shows pir
MPC e MPE recomendam mudanças dos Projetos de Lei da LOA e da LDO de Maceió

MPC e MPE recomendam mudanças dos Projetos de Lei da LOA e da LDO de Maceió

Maceió
Os Ministérios Públicos de Contas e Estadual (MPC/AL e MPE/AL) expediram duas recomendações ao presidente da Câmara Municipal de Maceió, Kelmann Vieira, para que ele proponha as mudanças necessárias aos Projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de modo a garantir uma gestão fiscal responsável e adequá-los à disciplina constitucional sobre o tema. O objetivo é evitar excessos por parte do Poder Executivo na execução do orçamento público de Maceió em 2020, e ainda garantir a participação do Poder Legislativo Municipal nas readequações financeiras do orçamento geral. O Procurador de Contas Pedro Barbosa Neto e o Promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello, identificaram a necessidade de adequação dos artigos 4º, 11 e 12 do projeto de lei q
Alfredo Gaspar: “Inteligência financeira vai nos ajudar a estancar a sangria do desvio de dinheiro público”

Alfredo Gaspar: “Inteligência financeira vai nos ajudar a estancar a sangria do desvio de dinheiro público”

Justiça
Começou, nesta segunda-feira (4), o Simpósio de Inteligência Financeira, um evento que visa capacitar promotores de justiça e servidores do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) e integrantes das Polícias Civil e Militar e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no combate ao crime de lavagem de dinheiro e de bens. Durante a abertura do encontro, o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, afirmou que será esse tipo de qualificação que ajudará os órgãos de investigação a melhor combater esse tipo de ilícito penal. “Estão acontecendo operações de lavagem de dinheiro com dólar caro e por meio das criptomoedas, transações de grandes valores feitas de país a país em paraísos fiscais e com a ajuda de offshores, então, para que possamos seguir os passos disso
Promotoria de Urbanismo cobra cumprimento de normas do ordenamento urbano em Maceió

Promotoria de Urbanismo cobra cumprimento de normas do ordenamento urbano em Maceió

Política
O novo promotor da 66ª Promotoria de Justiça da capital, Jorge Dórea, em sua primeira semana à frente da área de urbanismo, já detectou que o município de Maceió ainda não possui um plano de mobilidade urbana com objetivos e metas que buscam estratégias, recursos materiais e recursos humanos que se engajem para uma efetiva transformação local visando o desenvolvimento da cidade de modo a satisfazer as necessidades de seus residentes. Diante dessa constatação, ele já informou que está instaurando inquérito civil para cobrar tanto da Prefeitura quanto da Câmara de Vereadores a criação desse plano. Para o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), os Poderes Executivo e Legislativo precisam adotar, de forma urgente, todas as providências necessárias de adequação às exigências legais u
Arapiraca e São Miguel: Com 3 mil alunos prejudicados, MPE ajuíza Estado para garantir transporte escolar

Arapiraca e São Miguel: Com 3 mil alunos prejudicados, MPE ajuíza Estado para garantir transporte escolar

Política
O Ministério público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca e da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, com apoio e coordenação do Núcleo de Defesa da Educação, ajuizou ações civis públicas para garantir transporte escolar continuo e de qualidade para os alunos da rede pública de ensino estadual. Diante dos protestos noticiados, rapidamente medidas de diagnóstico foram tomadas e constatou-se que nos dois municípios o serviço deixou de ser ofertado comprometendo o ano letivo de crianças e adolescentes, razão pela qual foi pedida a concessão de medidas liminares para solucionar os problemas gerados. Ao todo, estima-se que mais de 3 mil alunos são prejudicados. Os promotores de Justiça, Viviane Karla (de Arapiraca), e Marllisson Andra
Desvio de R$ 4 milhões: Ex-secretário Jardel Aderico é procurado pela PF e PRF

Desvio de R$ 4 milhões: Ex-secretário Jardel Aderico é procurado pela PF e PRF

Policia
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) deu apoio, na manhã desta quarta-feira (09), a quinta fase da Operação Calvário, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), órgãos do Ministério Público da Paraíba. Também participaram da ação, naquele estado, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em Maceió, há ordem para o cumprimento de um mandado de prisão contra o ex-secretário da Secretaria Estadual de Prevenção à Violência (Seprev), Jardel Aderico da Silva. Ao todo, estão sendo cumpridos 28 mandados de prisão e de busca e apreensão contra pessoas acusadas de
MPE fiscalizará eleição unificada para conselheiros tutelares em Alagoas

MPE fiscalizará eleição unificada para conselheiros tutelares em Alagoas

Justiça
Pela segunda vez na história o Brasil haverá uma data unificada para a eleição dos conselhos tutelares existentes em todos os estados da Federação. Neste domingo (6), apesar do voto ser facultativo, os eleitores poderão ir às urnas para escolher cerca de 30 mil novos conselheiros que vão compôr os 5.956 colegiados espalhados por todas as regiões do país. Em Alagoas, os centenas de candidatos disputarão uma das 585 vagas disponíveis, sendo 50 só na capital. E para fiscalizar o pleito, o Ministério Público Estadual (MPAL) estará de plantão em todas as promotorias de justiça. O objetivo é garantir a lisura do processo de escolha dos futuros conselheiros.  Em Maceió, 11 promotores de justiça serão responsáveis pela fiscalização da eleição e vão visitar os 113 locais de votação durante o pr
MPE-AL reúne Segurança Pública e PM para a eleição de conselheiros tutelares

MPE-AL reúne Segurança Pública e PM para a eleição de conselheiros tutelares

Alagoas
A Comissão Eleitoral do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) esteve reunida com o secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Domingos Lima Júnior, com o comando da Polícia Militar e da Capital, para a apresentação do plano de atuação e operacionalidade no próximo domingo, dia 6 de outubro, data da eleição para conselheiros tutelares em todo estado. Em Maceió, são 184 candidatos disputando 50 vagas. Nesta quinta-feira, a reunião foi com os mesários e aconteceu na Universidade Tiradentes (UNIT). Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional. De acordo com o pr