5 de julho de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: TJ-AL

Judiciário de Alagoas prorroga teletrabalho até dia 26 de julho

Judiciário de Alagoas prorroga teletrabalho até dia 26 de julho

Política
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL) prorrogaram o teletrabalho no Poder Judiciário alagoano até o dia 26 de julho. A Resolução nº 22/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30), estabeleceu quatro etapas para o retorno gradual e sistemático das atividades presenciais. As etapas foram classificadas em vermelha, laranja, amarela e azul. Atualmente, o Judiciário está na etapa vermelha com suspensão das atividades presenciais e funcionamento do Judiciário por meio de plantão extraordinário, definido no Ato Normativo Conjunto n.º 04/2020 e nos outros atos que o sucederam ou prorrogaram os seus prazos. Durante a etapa laranja será possibilitada a utilização da sala passiva para produção de prova oral, com a manut
TJ/AL promove live sobre prevenção e combate à violência doméstica nesta quinta

TJ/AL promove live sobre prevenção e combate à violência doméstica nesta quinta

Alagoas, Expresso
Prevenção e combate à violência doméstica será o tema da próxima live do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no Instagram. As juízas Carolina Valões e Marcella Pontes Garcia, da Coordenadoria da Mulher, e a professora Marizângela Melo debaterão o assunto na próxima quinta-feira (25), a partir das 15h. Na oportunidade, serão abordadas as ações do Poder Judiciário no combate à violência doméstica, assim como os trabalhos realizados pelo Cejusc Violência Doméstica e os projetos Justiça Restaurativa e Filhos de Maria. Interessados podem assistir à live no Instragram.
Dos 402 liberados de presídios alagoanos durante a pandemia, só um voltou a ser preso

Dos 402 liberados de presídios alagoanos durante a pandemia, só um voltou a ser preso

Alagoas
ema Das 402 pessoas que deixaram os presídios de Alagoas em razão da pandemia do novo coronavírus, somente uma voltou a ser presa, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realizou reavaliação emergencial de prisões para grupos de risco que não foram condenados por crimes violentos. A reavaliação emergencial de prisões para pessoas de grupo de risco que não foram condenadas por crimes violentos é uma das orientações da Recomendação n 62/2020, aprovada pelo CNJ em março para evitar mortes em massa nos ambientes de privação de liberdade. Entre março e maio, 32,5 mil pessoas receberam uma forma alternativa de cumprimento da pena, como regime domiciliar e monitoração eletrônica, o que representa cerca de 4% da população prisional do país. O cruzamento dos efeitos da Recome
Justiça determina que Alagoas implante o regime semiaberto de pena

Justiça determina que Alagoas implante o regime semiaberto de pena

Alagoas
A Vara única da Comarca de Santa Luzia do Norte determinou, em decisão liminar, que o Estado de Alagoas coloque em funcionamento o regime semiaberto de cumprimento de penas. A decisão, da juíza Renata Malafaia Vianna, atende pedido do Ministério Público do Estado (MP). O Governo terá o prazo de 8 meses para que o sistema esteja em funcionamento, contados a partir da volta à normalidade pós-pandemia de Covid-19, conforme indicado pela Secretaria de Saúde estadual ou demonstrado pelo MP. Durante o período de implantação, o estado já deverá usar um dos presídios existentes para, de forma provisória, servir como local semelhante à colônia agrícola ou industrial para o regime semiaberto. Além disso, o Governo deve apresentar um estudo especificando as etapas da criação da estrutura
Suspeito de participar de esquema de extorsão, juiz Braga Neto é afastado pelo TJ

Suspeito de participar de esquema de extorsão, juiz Braga Neto é afastado pelo TJ

Justiça
Nesta segunda (15), o juiz José Braga Neto foi afastado de forma imediata de suas funções. A determinação é do Corregedor-Geral de Justiça, Fernando Tourinho de Omena Souza, que será submetida ao Pleno o Tribunal de Justiça. Braga Neto é suspeito da prática de tráfico de influência e eventual extorsão a reeducandos do Sistema Prisional, juntamente com o filho, o advogado Hugo Braga, preso na 'Operação Bate e Volta', no início do mês. Segundo o Corregedor, contra o juiz José Braga Neto, foram ”evidenciadas nos autos as condutas perpetradas pelo juiz de juntamente com seu filho supostamente promover tráfico de influência e eventual extorsão com os apenados do sistema prisional". Tendo sido delatado pelos demais juízes que estão à frente da 16ª Vara Criminal da Capital Execuções
Família obtém guarda de garota de 12 anos cujo desejo de adoção foi divulgado em vídeo do TJAL

Família obtém guarda de garota de 12 anos cujo desejo de adoção foi divulgado em vídeo do TJAL

Justiça
A 28a. Vara Cível/Infância e Juventude da Capital concedeu a uma família de um estado do Nordeste a guarda provisória de uma garota de 12 anos cuja história estava num dos vídeos do projeto Adoções Possíveis, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância do TJAL para incentivar a adoção tardia em Alagoas. O vídeo contanto a história e os sonhos da menina foi produzido pela Diretoria de Comunicação (Dicom) e compartilhado nas redes sociais do Judiciário de Alagoas . Ao ser impactada pelo vídeo, a família, que vive num Estado do Nordeste, fez contato com a 28 Vara Cível e solicitou autorização para conhecê-la. Os primeiros contatos entre a garota e o casal interessado em sua adoção foram feitos por chamada de vídeo, sob supervisão da equipe técnica da Unidade de Acolhimento . Três se
TJAL promove debate para criação de Delegacia Especial de Crimes contra Vulneráveis

TJAL promove debate para criação de Delegacia Especial de Crimes contra Vulneráveis

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, promoverá na próxima segunda-feira (15), às 15h, audiência pública virtual para debater um projeto de lei para criação da Delegacia Especial de Crimes contra Vulneráveis em Maceió. Após os debates, realizados no dia mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a proposta será encaminhada formalmente ao Governo do Estado. A ação contará com a participação do presidente do TJAL, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, da juíza Juliana Batistela, que atua na 14ª Vara Criminal da Capital - Crimes Contra Populações Vulneráveis, do diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, e cerca de 50 representantes de religiões evangélicas, de origem africana, pastorais da Igre
Judiciário de Alagoas prorroga teletrabalho até 30 de junho

Judiciário de Alagoas prorroga teletrabalho até 30 de junho

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas e a Corregedoria-Geral da Justiça prorrogaram o regime de teletrabalho no Judiciário estadual até o dia 30 de junho. A medida consta no ato normativo conjunto nº 14, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (9). A prorrogação leva em conta o fato de Alagoas ainda apresentar curva crescente da Covid-19, tanto no que diz respeito ao número de contaminados quanto ao de mortos. O ato normativo nº 14 prorroga a vigência dos anteriores, também relacionados ao teletrabalho, e respeita o disposto no artigo 37 do Código de Organização Judiciária, que trata do recesso forense. O atendimento e as audiências presenciais nas unidades judiciárias de Alagoas estão suspensos desde o dia 20 de março, por conta da pandemia do novo coronavírus.
TJAL e os demais Tribunais de Justiça assinam mensagem de apoio ao STF

TJAL e os demais Tribunais de Justiça assinam mensagem de apoio ao STF

Expresso, Justiça
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), é um dos signatários de ofício do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Copedre) reforçando a importância do Supremo Tribunal Federal  (STF) com garantidor dos direitos dos cidadãos brasileiros. O documento foi enviado ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF. Confira, a íntegra do documento: Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Excelentíssimo Senhor Presidente: O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispens
Com 17 mil inscritos, leilão de eletrônicos e celulares apreendidos é suspenso

Com 17 mil inscritos, leilão de eletrônicos e celulares apreendidos é suspenso

Justiça
Nesta sexta-feira (29), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Alagoas realizaria um leilão online com lotes de mercadorias apreendidas da Apple. Eram mais de 17 mil pessoas inscritas e interessadas. Mas a 17ª Vara Criminal da Capital suspendeu o leilão dos produtos apreendidos na operação Fruto Proibido, de 9 de junho de 2019. Entre as mercadorias que seriam leiloadas, estão celulares Apple e Xiaomi, Ipad Apple, fone Apple, relógio Apple, caixa de som JBL e patinete elétrico com acento, frutos de operação conjunta da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Ministério Público (MP), a Policia Civil (PC) e a Secretaria da Fazenda. O juiz André Avancini decidiu que "uma questão de procedimento" não permitiu o evento, pois, segundo ele, partes do processo não tiveram a chance