20 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: TJ-AL

ago312020 Por Da Redação com Assessoria1 Comment
TJ/AL inaugura a Sala da Patrulha Maria da Penha no Juizado da Mulher de Arapiraca

TJ/AL inaugura a Sala da Patrulha Maria da Penha no Juizado da Mulher de Arapiraca

Justiça
A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inaugura, nesta segunda (31), às 11h30, no Juizado da Mulher de Arapiraca, a sala reservada à Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar. O grupamento tem a missão de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas em favor de vítimas de violência e de contribuir para o combate à pandemia de violência doméstica e familiar contra mulheres no segundo maior município de Alagoas. O presidente Tutmés Airan avalia que, dentre os instrumentos de combate à violência contra a mulher, a Patrulha é um dos mais eficazes. "Transpor esta experiência exitosa para Arapiraca é motivo de muita satisfação", avalia o presidente, para quem a violência contra a mulher é peculiar, indiciosa. Ocorre no espaço onde deveria haver amor, compreensão, paz. "É
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ago262020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ/AL e ALE enaltecem ascensão do alagoano Humberto Martins à Presidência do STJ

TJ/AL e ALE enaltecem ascensão do alagoano Humberto Martins à Presidência do STJ

Justiça
O ministro Humberto Martins toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2020/2022, na próxima quinta-feira (27), às 17h. Alagoano com passagem pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) como desembargador, amanhã passa a ser o 19º presidente do STJ. Para o presidente do TJAL, Tutmés Airan, o ministro, "pela sua atuação notável no exercício da Corregedoria Nacional de Justiça, provou mais uma vez que faz jus perfeitamente ao cargo que assume daqui a poucos dias". O desembargador ressalta que Humberto Martins "foi extremamente diligente e trabalhador aqui na Justiça alagoana, como corregedor nacional e como ministro". O desembargador Fernando Tourinho, Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, enalteceu a capacidade de trabalho e integridade do magistra
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ago192020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TJ/AL afirma acompanhar reabertura do sistema prisional

Justiça
O Poder Judiciário de Alagoas está acompanhando as etapas de reabertura do sistema prisional do estado. Conforme cronograma da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), as visitas, que estavam suspensas desde março por determinação da 16ª Vara de Execuções Penais, devem ser retomadas no início de setembro. Para o presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Tutmés Airan, a retomada das visitas é importante, mas exige cuidado. "Embora o sistema prisional não tenha índices relevantes de contaminação, o fato é que essa contaminação pode acontecer de fora para dentro, a partir do momento em que mais pessoas tenham acesso aos presos. É justo que as famílias voltem ao convívio dos detentos, mas é preciso que isso ocorra de forma gradual para evitar contaminações". Tutmés
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ago142020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TJAL suspende reabertura de bares e restaurantes em Santana do Ipanema

Justiça
A reabertura para o público de bares e restaurantes em Santana do Ipanema, sertão de Alagoas, foi suspensa, nesta quinta-feira (13), pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque. O município se encontra, por força de decreto estadual, na fase laranja de retomada das atividades econômicas. A Defensoria Pública de Alagoas solicitou a suspensão dos efeitos do decreto nº 177 do Município de Santana do Ipanema, o qual admitiu o funcionamento de bares e restaurantes com 50% de sua capacidade, até a meia-noite. A Defensoria alegou que a medida contraria o decreto estadual, que não deu previsão de retorno dessas atividades. "Notadamente, o decreto nº 117/2020, do Município de Santana do Ipanema, não pode atropelar a competência estadual e colocar
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ago122020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ/AL autoriza depoimentos presenciais para mais tipos de processos

TJ/AL autoriza depoimentos presenciais para mais tipos de processos

Justiça
O Poder Judiciário de Alagoas autorizou o uso da sala passiva para depoimentos presenciais de mais alguns tipos de processo, nos atos normativos conjuntos 19 e 20, da Presidência do Tribunal e da Corregedoria-Geral de Justiça, publicados nos Diários da Justiça desta quarta-feira (12) e sexta-feira (7). A partir da próxima segunda-feira (17), fica permitido o uso das salas passivas para audiências nos processos de violência doméstica ou familiar, e de aplicação de medidas protetivas. A partir de 24 de agosto, nos processos criminais e de apuração de atos infracionais em que o réu ou adolescente estejam em liberdade. E do dia 8 de setembro em diante, fica autorizado para processos de família e ações cíveis reguladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. As liberações foram
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ago102020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Prefeitura de Maceió recorrerá de decisão do TJ sobre coleta de lixo

Maceió
A Prefeitura de Maceió recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) que determina o cancelamento de contrato que gerou economia de R$ 20 milhões aos cofres públicos. O contrato trata da coleta de lixo domiciliar e hoje é prestado pela M Construções e Serviços Ltda. O Município lembra que a atual empresa foi contratada após processo licitatório que observou todos os dispositivos legais e determinações dos Ministérios Públicos Estadual (MPE), de Contas (MPC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do próprio Judiciário. E reforça que atualmente o serviço está sendo executado de forma adequada e atendendo às demandas da população, inclusive, durante a pandemia da Covid-19. A decisão ordena a contratação da empresa Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda, segunda
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ago72020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Moradia Legal entrega 1.215 títulos de propriedade nesta sexta

Moradia Legal entrega 1.215 títulos de propriedade nesta sexta

Expresso, Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realiza, nesta sexta-feira (7), cerimônias virtuais para a entrega de títulos de propriedade do programa Moradia Legal. Deverão ser regularizados 1.215 imóveis de famílias de baixa renda dos municípios de Penedo, Ibateguara e Cacimbinhas. Além do TJAL, participarão representantes das prefeituras e da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), parceiros no programa. Seis beneficiários de cada município serão selecionados para representar os moradores. Os demais títulos de propriedade serão entregues pelos cartórios e prefeituras, de forma organizada para se evitar aglomerações. As cerimônias terão início às 9h, no Google Meet. No último dia 24, houve a entrega de 1.179 títulos a moradores de Rio Largo, São Miguel dos Campos
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ago32020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Depoentes poderão utilizar salas passivas do TJ/AL a partir de terça

Alagoas
Na próxima terça-feira (4), o Poder Judiciário de Alagoas inicia a fase laranja de retomada das atividades presenciais. Nessa etapa, fica mantido o regime de teletrabalho, mas com a possibilidade de utilização das chamadas salas passivas para a colheita de provas orais. No Fórum da Capital, no Barro Duro, as salas já começaram a ser preparadas com a fixação de adesivos indicando o distanciamento entre os usuários. A sala passiva é destinada, exclusivamente, ao comparecimento do depoente que não possa, sem o deslocamento para o fórum, ser ouvido por meio virtual. Não é permitido o compartilhamento do ambiente com os demais participantes do ato processual, com exceção do advogado da pessoa a ser ouvida, cuja presença é facultativa, e de um servidor da unidade judiciária. Entenda
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ago12020 Por Da RedaçãoNo Comments

TJ/AL suspende parte do decreto que libera bares, templos e academias em Maragogi

Justiça
Em nova decisão favorável ao pedido do defensor público-geral do Estado, Ricardo Antunes Melro, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL/) determinou a suspensão dos efeitos de parte do decreto da Prefeitura de Maragogi, que liberou o funcionamento de bares, restaurantes, academias de ginásticas, transporte, templos religiosos e similares, em desacordo com os atos estaduais. Na solicitação, a Defensoria Pública demonstrou que o referido decreto municipal apresentava inconstitucionalidade, uma vez que o interesse não é simplesmente local, é regional, portanto, não pode ir além do que o Estado estabelece. Mais ainda: ato feriu decisões anteriores do Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF).  No último dia 27, o Município de Maragori liberou o funcionamento dos citados estabe
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jul292020 Por Da RedaçãoNo Comments

Advogados que invadiam sistema do TJ/AL e alertavam clientes são alvos de operação

Policia
Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos, pela Polícia Civil, que deflagrou a operação "Backdoor", na manhã desta quarta-feira (29). Os alvos são advogados que atuam nos municípios de Arapiraca e Coruripe, interior de Alagoas. Segundo o delegado Thiago Prado, responsável pela investigação, a operação tenta desarticular um esquema de uso indevido de senhas de acesso ao sistema do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O mesmo prejudicava o cumprimento de medidas judiciais sigilosas, como interceptações telefônicas e mandados de prisão. A polícia descobriu o envolvimento de advogados fazendo uso desse acesso: utilizando o vazamento das informações, eles informavam seus réus, que aproveitavam para fugir sem serem pegos pela polícia. Os suspeitos teriam acessado o sis
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