18 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: TJ-AL

jul212020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TJAL já oficializou 141 casamentos virtuais em cartório de Maceió

Maceió
O sonho do casamento não precisou ser adiado para muitos casais mesmo no período de quarentena. Somente em um dos cartórios da capital foram realizados 141 casamentos virtuais. Nesta segunda-feira (20), a repórter Mara Almeida bateu um papo, em mais uma live no Instagram, com o juiz Wlademir Paes, a oficial de registro civil Rosinete Remígio e o casal Luiz Cristiano e Lays Pollyane sobre as experiências sobre casamento virtual durante a pandemia do novo coronavírus. Para juiz Wlademir Paes, essa modalidade de casamento permanecerá acontecendo mesmo após o fim da pandemia já que tem trazido mais praticidade e comodidade para quem tem dificuldade de mobilidade, evita esperas no fórum e deixa os noivos mais a vontade, por exemplo. "Antes da pandemia, já realizei muitos casamentos e
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jul92020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TJ-AL: Lei que proibia adesivo em vidro de ônibus em Maceió é inconstitucional

Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 6.356/2014 de Maceió, que proibia pintura, adesivo e propagandas que obstruíssem a visão ou a transparência do vidro traseiro dos ônibus do transporte público coletivo da cidade. A decisão foi proferida nesta terça-feira (7), por unanimidade, sob a relatoria do desembargador Alcides Gusmão da Silva. Segundo o acórdão, a lei foi aprovada de forma inconstitucional porque a iniciativa do projeto foi da Câmara Municipal de Vereadores, mas só poderia ter sido do prefeito. "Compreendo que a norma impugnada contraria o artigo 86 §1º inciso II alínea "b" da Constituição do Estado de Alagoas, revelando-se, assim, formalmente inconstitucional, por vício de iniciativa, afrontando o princípio da harmonia e i
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jul82020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TJAL publica cartilha de prevenção ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil

Justiça
O Poder Judiciário publicou uma cartilha de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Apoiado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, o material foi produzido pela magistrada Juliana Batistela, que atua na da 14ª Vara Criminal da Capital - Crimes Contra Populações Vulneráveis. A cartilha, diagramada e ilustrada pela publicitária Clara Fernandes, da Diretoria de Comunicação (Dicom) do TJAL, é voltada para adultos e está disponível para download gratuito neste link. O informativo tem como objetivo orientar pais, responsáveis, professores e outros profissionais a reconhecerem os tipos de abusos e explorações sexuais que podem ser praticadas contra crianças e adolescentes, os sinais que eles apres
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jun302020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Judiciário de Alagoas prorroga teletrabalho até dia 26 de julho

Política
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL) prorrogaram o teletrabalho no Poder Judiciário alagoano até o dia 26 de julho. A Resolução nº 22/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30), estabeleceu quatro etapas para o retorno gradual e sistemático das atividades presenciais. As etapas foram classificadas em vermelha, laranja, amarela e azul. Atualmente, o Judiciário está na etapa vermelha com suspensão das atividades presenciais e funcionamento do Judiciário por meio de plantão extraordinário, definido no Ato Normativo Conjunto n.º 04/2020 e nos outros atos que o sucederam ou prorrogaram os seus prazos. Durante a etapa laranja será possibilitada a utilização da sala passiva para produção de prova oral, com a manut
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jun252020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TJ/AL promove live sobre prevenção e combate à violência doméstica nesta quinta

Alagoas, Expresso
Prevenção e combate à violência doméstica será o tema da próxima live do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no Instagram. As juízas Carolina Valões e Marcella Pontes Garcia, da Coordenadoria da Mulher, e a professora Marizângela Melo debaterão o assunto na próxima quinta-feira (25), a partir das 15h. Na oportunidade, serão abordadas as ações do Poder Judiciário no combate à violência doméstica, assim como os trabalhos realizados pelo Cejusc Violência Doméstica e os projetos Justiça Restaurativa e Filhos de Maria. Interessados podem assistir à live no Instragram.
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jun232020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Dos 402 liberados de presídios alagoanos durante a pandemia, só um voltou a ser preso

Alagoas
ema Das 402 pessoas que deixaram os presídios de Alagoas em razão da pandemia do novo coronavírus, somente uma voltou a ser presa, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realizou reavaliação emergencial de prisões para grupos de risco que não foram condenados por crimes violentos. A reavaliação emergencial de prisões para pessoas de grupo de risco que não foram condenadas por crimes violentos é uma das orientações da Recomendação n 62/2020, aprovada pelo CNJ em março para evitar mortes em massa nos ambientes de privação de liberdade. Entre março e maio, 32,5 mil pessoas receberam uma forma alternativa de cumprimento da pena, como regime domiciliar e monitoração eletrônica, o que representa cerca de 4% da população prisional do país. O cruzamento dos efeitos da Recome
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jun192020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Justiça determina que Alagoas implante o regime semiaberto de pena

Alagoas
A Vara única da Comarca de Santa Luzia do Norte determinou, em decisão liminar, que o Estado de Alagoas coloque em funcionamento o regime semiaberto de cumprimento de penas. A decisão, da juíza Renata Malafaia Vianna, atende pedido do Ministério Público do Estado (MP). O Governo terá o prazo de 8 meses para que o sistema esteja em funcionamento, contados a partir da volta à normalidade pós-pandemia de Covid-19, conforme indicado pela Secretaria de Saúde estadual ou demonstrado pelo MP. Durante o período de implantação, o estado já deverá usar um dos presídios existentes para, de forma provisória, servir como local semelhante à colônia agrícola ou industrial para o regime semiaberto. Além disso, o Governo deve apresentar um estudo especificando as etapas da criação da estrutura
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jun162020 Por Da RedaçãoNo Comments

Suspeito de participar de esquema de extorsão, juiz Braga Neto é afastado pelo TJ

Justiça
Nesta segunda (15), o juiz José Braga Neto foi afastado de forma imediata de suas funções. A determinação é do Corregedor-Geral de Justiça, Fernando Tourinho de Omena Souza, que será submetida ao Pleno o Tribunal de Justiça. Braga Neto é suspeito da prática de tráfico de influência e eventual extorsão a reeducandos do Sistema Prisional, juntamente com o filho, o advogado Hugo Braga, preso na 'Operação Bate e Volta', no início do mês. Segundo o Corregedor, contra o juiz José Braga Neto, foram ”evidenciadas nos autos as condutas perpetradas pelo juiz de juntamente com seu filho supostamente promover tráfico de influência e eventual extorsão com os apenados do sistema prisional". Tendo sido delatado pelos demais juízes que estão à frente da 16ª Vara Criminal da Capital Execuções
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jun132020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Família obtém guarda de garota de 12 anos cujo desejo de adoção foi divulgado em vídeo do TJAL

Justiça
A 28a. Vara Cível/Infância e Juventude da Capital concedeu a uma família de um estado do Nordeste a guarda provisória de uma garota de 12 anos cuja história estava num dos vídeos do projeto Adoções Possíveis, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância do TJAL para incentivar a adoção tardia em Alagoas. O vídeo contanto a história e os sonhos da menina foi produzido pela Diretoria de Comunicação (Dicom) e compartilhado nas redes sociais do Judiciário de Alagoas . Ao ser impactada pelo vídeo, a família, que vive num Estado do Nordeste, fez contato com a 28 Vara Cível e solicitou autorização para conhecê-la. Os primeiros contatos entre a garota e o casal interessado em sua adoção foram feitos por chamada de vídeo, sob supervisão da equipe técnica da Unidade de Acolhimento . Três se
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jun122020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TJAL promove debate para criação de Delegacia Especial de Crimes contra Vulneráveis

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, promoverá na próxima segunda-feira (15), às 15h, audiência pública virtual para debater um projeto de lei para criação da Delegacia Especial de Crimes contra Vulneráveis em Maceió. Após os debates, realizados no dia mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a proposta será encaminhada formalmente ao Governo do Estado. A ação contará com a participação do presidente do TJAL, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, da juíza Juliana Batistela, que atua na 14ª Vara Criminal da Capital - Crimes Contra Populações Vulneráveis, do diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, e cerca de 50 representantes de religiões evangélicas, de origem africana, pastorais da Igre
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