9 de abril de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: TJ-AL

Justiça Itinerante promove casamento coletivo no Núcleo Ressocializador

Justiça Itinerante promove casamento coletivo no Núcleo Ressocializador

Expresso
O Poder Judiciário de Alagoas, por meio da Justiça Itinerante, promove casamento coletivo para 70 casais no Núcleo Ressocializador da Capital, na próxima terça-feira (10). A habilitação dos pretendentes começa às 8h. Já a cerimônia terá início às 15h e será conduzida pelo juiz André Gêda. A ação é uma parceria entre Tribunal de Justiça e Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
Justiça inaugura centro de conciliação em Arapiraca

Justiça inaugura centro de conciliação em Arapiraca

Justiça
O Judiciário de Alagoas inaugura um Cejusc - Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania em Arapiraca, nesta sexta-feira (6). É o primeiro da Comarca, terceiro no interior do estado. A solenidade começa às 10h30, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, no Terminal Rodoviário da cidade. Inicialmente, o Centro vai funcionar conciliando apenas processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, isto é, referentes a dívidas de impostos municipais, principalmente o IPTU. O juiz Alberto de Almeida será o responsável pelo Cejusc, que vai funcionar de segunda a sexta-feira, no período da tarde, a partir de 13h. Palmeira dos Índios e São Miguel dos Campos são os outros dois municípios que receberam centros de conciliação no interior do estado. O local
Pastor condenado por estupro tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJAL

Pastor condenado por estupro tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJAL

Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve em 19 anos e 10 meses de reclusão a pena de Jonathas Vital Alves, pastor condenado por estupro. A decisão foi proferida na última quarta-feira (7). O crime ocorreu em 2012 e foi praticado contra uma menina de 11 anos. De acordo com os autos, a vítima esteve por uma semana na casa do pastor com a finalidade de participar de um retiro espiritual oferecido pelo réu. Durante todo esse período ela teria sido abusada. Ainda segundo os autos, após o ocorrido a vítima teria passado a viver triste, recusando-se a ir à igreja. Uma amiga da menina também teria sido vítima do pastor. A defesa de Jonathas Alves ingressou com apelação no TJAL buscando modificar a pena. Sustentou que os testemunhos constantes nos autos não seriam
Credores de precatórios têm até o dia 24 para celebrar acordo com Município de Maceió

Credores de precatórios têm até o dia 24 para celebrar acordo com Município de Maceió

Justiça
Quem tem precatório a receber do Município de Maceió pode negociar com o ente público e obter o valor mais rapidamente. De 12 a 23 de agosto, a Procuradoria-Geral do Município receberá solicitações de credores interessados em celebrar acordo. Segundo o edital, publicado no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (7), o acordo envolverá um deságio (depreciação) de 40%, ou seja, se a pessoa tem direito a R$ 10.000,00 de precatório, receberá a quantia de R$ 6.000,00. “Apesar dessa diminuição, o credor pode receber o dinheiro de forma mais rápida. A gente calcula que os acordos que forem feitos sejam pagos em, no máximo, um mês”. Juiz Ygor Figueirêdo, gestor de precatórios do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). As solicitações deverão ser enviadas por meio de requerimento di
Acusado de causar acidente fatal na antiga Amélia Rosa é condenado a mais de 9 anos

Acusado de causar acidente fatal na antiga Amélia Rosa é condenado a mais de 9 anos

Justiça
O réu Edmo Rui de Assumpção Santana foi condenado, nesta terça-feira (6), pelo 2º Tribunal do Júri da Capital, a nove anos, quatro meses e 15 dias por causar a morte de Daniel Araújo Monteiro enquanto dirigia embriagado a 170 km/h. O acidente aconteceu em fevereiro de 2015, na avenida Amélia Rosa, em Maceió. A pena foi aplicada pelo magistrado John Silas da Silva, que conduziu o julgamento. “A conduta do réu se demonstrou altamente reprovável, e excede a normalidade do tipo, haja vista que crimes desta natureza, como o ora em comento, geram sentimento de revolta em toda a sociedade, visto que qualquer um poderia ter sua vida ceifada, sendo penalizado pela conduta irresponsável do acusado, razão pela qual esta circunstância é desfavorável ao réu”. John Silas da Silva, juiz do caso
Mutange: Suspenso pelo TJ-AL repasse de R$ 15 milhões da Braskem para aluguel social

Mutange: Suspenso pelo TJ-AL repasse de R$ 15 milhões da Braskem para aluguel social

Política
A Braskem teve uma pequena vitória na justiça, depois que seu recurso para suspender a decisão que determinava o repasse de R$ 15 milhões da empresa, para o pagamento de seis meses de aluguel social, foi atendido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). O valor era destinado a 2,5 mil famílias que vivem atualmente em áreas de risco no bairro do Mutange, em Maceió, um dos três bairros, junto com Pinheiro e Bebedouro, que foram geologicamente afetados pela mineração da empresa. A decisão foi publicada nesta terça-feira (6). Como as moradias estão na área afetada pelas rachaduras que surgiram no solo a partir da extração de sal-gema durante décadas, a empresa se tornou alvo de diversas ações judiciais. Em sua maioria, por indenizações. Algo que até mesmo o CSA, que tem seu CT no
TJ/AL publica edital com 50 vagas para juiz leigo

TJ/AL publica edital com 50 vagas para juiz leigo

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta segunda-feira (5), edital com 50 vagas para o cargo de juiz leigo. Os aprovados auxiliarão as unidades judiciárias que apresentam taxa de congestionamento elevada. Confira aqui o edital. O período de inscrições ainda será definido. Os profissionais selecionados atuarão por um ano, admitindo-se a recondução por igual período. A remuneração mensal será de R$ 2.500,00. O processo seletivo consistirá em duas etapas, ambas em Maceió: prova objetiva com 60 questões (10 de português e 50 contendo conteúdo jurídico) e curso de capacitação, que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmal). Para o curso, serão chamados os 150 primeiros classificados na prova objetiva. Os candidatos devem possuir inscrição definitiva na Ordem
Mutirão do Júri julga 15 processos da 9ª Vara Criminal, nesta sexta, na Unit

Mutirão do Júri julga 15 processos da 9ª Vara Criminal, nesta sexta, na Unit

Justiça
O Poder Judiciário de Alagoas, por meio do projeto Justiça Itinerante, realiza, nesta sexta-feira (2), mutirão do júri com 15 processos da 9ª Vara Criminal de Maceió. A força-tarefa terá início às 8h, no Bloco C do Centro Universitário Tiradentes (Unit), no bairro Cruz das Almas. Assassinado por comida Um dos processos pautados é o do réu Maciel Genésio de Oliveira, acusado de matar o tio, Arlindo Genésio de Oliveira, em dezembro de 2013. Segundo a denúncia, o réu efetuou cinco disparos contra o tio após ele ter pego uma salsicha, que seria de Maciel, para comer. Testemunhas afirmaram que o acusado é usuário de drogas desde os 12 anos de idade. O julgamento será conduzido pelo juiz Kleber Borba Rocha. Acusada de ter traído o companheiro A ré Luzia Joana da Silva também vai a julgament
TJ/AL doa mais de 6 mil fraldas e 500 pacotes de leite para abrigos de idosos

TJ/AL doa mais de 6 mil fraldas e 500 pacotes de leite para abrigos de idosos

Cotidiano
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entrega donativos para quatro abrigos de idosos, nesta segunda-feira (22). A campanha, feita pela Presidência, arrecadou mais de 6.000 fraldas geriátricas, 500 pacotes de leite em pó e mais de 500 kg de alimentos como arroz, feijão, cuscuz, margarina, aveia, entre outros itens. A entrega terá início às 9h, na Casa do Pobre, localizada no Vergel. Em seguida, às 11h, será a vez da Casa para Velhice Luíza de Marillac, que funciona no Bebedouro. Pela tarde, serão contemplados a Associação Acolhimento Mãe das Graças, às 14h, e o Lar Santo Antônio de Pádua, às 16h, ambos localizados no Village Campestre II. Nenhuma das instituições recebe recursos do estado, sobrevivendo de doações.
Vara da Infância concede guarda de 13 menores a adotantes

Vara da Infância concede guarda de 13 menores a adotantes

Justiça
A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) realizou 79 audiências nos sete abrigos da Capital. Após a análise dos casos, 18 crianças foram reinseridas no convívio com a família, e foi concedida a guarda de 13 menores a pretensos adotantes. O ciclo foi de audiências concentradas teve início em abril e foi concluído na quinta-feira (13), na Casa de Passagem Luzinete Soares, no bairro da Gruta. A realização do procedimento nos locais de acolhimento visa deixar os menores mais à vontade. O objetivo é avaliar os casos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e verificar a possibilidade de reinseri-los na família biológica ou encaminhar a adoção. 79 crianças estavam acolhidas antes das audiências, e após as sessões, o número caiu para 48. Segundo a