7 de agosto de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: Toffoli

Fachin revoga decisão que autorizou PGR a acessar dados da Lava Jato

Fachin revoga decisão que autorizou PGR a acessar dados da Lava Jato

Justiça
O ministro Edson Fachin revogou decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que determinava o compartilhamento de dados da Lava Jato com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Toffoli havia dado a decisão em 9 de julho porque, durante o recesso, o presidente fica responsável por todos os processos que chegam à corte. Com o retorno dos trabalhos nesta segunda-feira (3), Fachin reassumiu o caso e reverteu a decisão do colega. Agora, cabe a Toffoli decidir se leva o caso para ju​lgamento do plenário do STF. Com a decisão de Fachin, porém, o órgão não poderá mais usar os elementos colhidos para, por exemplo, abrir procedimento disciplinar contra os procuradores. O ministro também determinou que o processo não deve mais correr sob sigilo. A PGR havia
Fux é eleito presidente do STF

Fux é eleito presidente do STF

Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. A vice-presidente será a ministra Rosa Weber. Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribun
Ao lado de Toffoli, Bolsonaro agora prega ‘paz’ com o STF

Ao lado de Toffoli, Bolsonaro agora prega ‘paz’ com o STF

Política
A estratégia de partir para o ataque não deu frutos, então o presidente Jair Bolsonaro resolveu recuar. Em evento ao lado do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, ele baixou o tom hoje e discursou falando em mensagem de união, "paz" e "tranquilidade". Sua mensagem é de "colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que ele chegará". Ele não chegou a mencionar os entreveros dos últimos meses, em especial a guerra de narrativas exposta publicamente a partir de atritos com o ministro da Corte Alexandre de Moraes. Apenas afirmou que o país viveria suposto momento de "entendimento e cooperação" entre os poderes. "Eu costumo dizer sempre quando estou com o Toffoli e também com Davi Alcolumbre e o Rodrigo Maia, presidentes do Senado e da Câmara, que
Exame para covid-19 dá negativo, mas Toffoli segue internado

Exame para covid-19 dá negativo, mas Toffoli segue internado

Brasil
O exame do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para Covid-19 deu negativo, segundo sua assessoria. Ele fará novos exames para descartar a hipótese de um falso negativo. Estável, o ministro respira sem ajuda de aparelhos e, nas últimas horas, apresentou melhoras nos sintomas respiratórios. Dias Toffoli, presidente do STF, foi internado na noite deste sábado (23) para passar por uma cirurgia. Ele fez uma drenagem de abscesso e durante a internação, apresentou sinais que sugerem que ele está com o novo coronavírus. Na quarta-feira (20), Toffoli já havia sido submetido a um teste que também deu negativo para coronavírus. Neste domingo (24), o STF informou que o ministro ficará de licença médica por 7 dias, podendo ser ampliada dependendo do resultado dos
Presidente do STF, Dias Toffoli é internado para cirurgia e apresenta sintomas de covid-19

Presidente do STF, Dias Toffoli é internado para cirurgia e apresenta sintomas de covid-19

Brasil, Expresso
Dias Toffoli, presidente do STF, foi internado na noite deste sábado para passar por uma cirurgia. Ele fez uma drenagem de abscesso. Mas durante a internação, apresentou sinais que sugerem que ele está com coronavírus. Agora, ficará em monitoramento. Segundo a assessoria do STF, o ministro passa bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos.
Bolsonaro pressiona Toffoli no STF, com Guedes e empresários, pelo fim do isolamento

Bolsonaro pressiona Toffoli no STF, com Guedes e empresários, pelo fim do isolamento

Política
Para forçar a retomada da atividade econômica, o presidente Jair Bolsonaro levou um grupo de empresários ao STF (Supremo Tribunal Federal) para relatar ao chefe da Corte, ministro Dias Toffoli, os impactos que o isolamento social tem gerado na iniciativa privada. A reunião não estava na agenda. Por outro lado, Toffoli cobrou coordenação do governo federal com os outros poderes e os entes da federação e disse que é necessário fazer um planejamento para a volta do funcionamento das indústrias. Apesar disso, chefe do Executivo voltou a afirmar que os efeitos da restrição de circulação não podem ser maiores do que os problemas causados pela doença em si. - No STF sobre os anseios da população: saúde e empregos caminham juntos. . Link no youtube: https://t.co/3oaULBXF7w — Ja
Toffoli mantém decisão para que 90% dos petroleiros trabalhem na greve

Toffoli mantém decisão para que 90% dos petroleiros trabalhem na greve

Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve hoje (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante greve da categoria. A Petrobras e os petroleiros protagonizam um embate jurídico em torno da legalidade da greve, que nesta quarta-feira (12) entra em seu 12° dia. Segundo boletim divulgado ontem (11) pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), a adesão ao movimento paredista alcança 102 unidades da petroleira estatal, em 13 estados. Em uma de suas frentes jurídicas, a Petrobras recorreu ao Supremo para derrubar uma decisão da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TST, que em 31 de janeiro
Toffoli tem restrições, mas maioria do STF vota a favor do uso de dados do Coaf

Toffoli tem restrições, mas maioria do STF vota a favor do uso de dados do Coaf

Justiça
Com a manifestação do ministro Luiz Fux, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de seis votos a favor de que órgãos de controle, como a Receita e o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), possam repassar ao Ministério Público, sem autorização judicial, informações sobre transações suspeitas ligadas a investigações criminais. O presidente da corte, Dias Toffoli, porém, defendeu a imposição de regras mais restritas para o compartilhamento dos dados, como a proibição de relatórios "por encomenda" dos investigadores e a ressalva de que as informações do Coaf não valem isoladamente como prova. Toffoli foi até o momento o único dos seis ministros que já votaram a impor restrições. Com isso, ainda não estão definidos os limites do compartilhamento de infor
Julgamento do caso Coaf é retomado e pode afetar Flávio Bolsonaro

Julgamento do caso Coaf é retomado e pode afetar Flávio Bolsonaro

Justiça
O STF (Supremo Tribunal Federal) continua a julgar hoje se órgãos de controle, como a Receita Federal e o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), podem repassar ao Ministério Público (MP) e à polícia, sem ordem judicial, dados sigilosos sobre suspeitas de crimes. O Coaf teve o nome alterado para UIF (Unidade de Inteligência Financeira) neste governo e o caso pode impactar investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e alvo de relatório do antigo Coaf que apontou movimentações suspeitas de R$ 1,2 milhão por funcionários de seu gabinete. Flávio tem negado irregularidades. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), são pelo menos 935 investigações paralisadas em âmbito federal. O número não
Toffoli ouviu SOS Pinheiro e nova reunião discute bairros que estão afundando

Toffoli ouviu SOS Pinheiro e nova reunião discute bairros que estão afundando

Maceió
Durante sua passagem em Maceió, para participar do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, recebeu uma comissão formada por moradores do bairro do Pinheiro. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (26) e debateu a celeridade do processo da indenização dos moradores afetados pela extração de sal-gema na região. A comissão é formada por moradores dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro e estes afirmaram que Toffoli foi muito sensível às questões apresentadas. Ele mesmo coordenou a reunião e deu a entender que a situação geológica não permite esperar 10, pois até lá os imóveis vão ao chão. "Nós temos essa possibilidade de colocar em conjunto agentes públicos que, às vezes, não consegue resolver problemas, porque fica um