19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Toffoli

nov262019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ, CNJ e Governo criam Escritório Social para reinserir presos à sociedade

TJ, CNJ e Governo criam Escritório Social para reinserir presos à sociedade

Alagoas
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo de Alagoas assinaram termo de cooperação técnica para a implantação do Escritório Social no estado, nesta terça-feira (26). O equipamento encaminhará presos recém-saídos do sistema para capacitação profissional e empregos. Alagoas é o terceiro estado brasileiro a implementar o Escritório, que é uma iniciativa do CNJ. O equipamento estará em operação em cerca de 30 dias. Assinaram o documento o presidente em exercício do TJAL, Sebastião Costa Filho; o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli; e o governador Renan Filho. O Tribunal de Justiça de Alagoas trabalhou para a implantação do Escritório e vai colaborar com computadores, móveis, servidores e recursos. “O entendimento maior do nosso Po
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nov252019 Por Da RedaçãoNo Comments
Presidente do STF, Dias Toffoli abre o Encontro Nacional do Judiciário em Maceió

Presidente do STF, Dias Toffoli abre o Encontro Nacional do Judiciário em Maceió

Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza hoje (25), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, a abertura do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento reunirá presidentes dos tribunais, corregedores, membros de associações, representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pela área de gestão estratégica e estatística, seguindo até amanhã (26). Durante o evento, além de debates e reflexões sobre temas relevantes para Justiça brasileira, serão aprovadas as Metas do Poder Judiciário para 2020 e os macro desafios do Judiciário para o período 2021-2026. Haverá ainda a solenidade de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade. Na abertura do encontro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tof
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nov202019 Por Da RedaçãoNo Comments
Caso Coaf no STF: Toffoli é a favor de liberar uso de dados fiscais

Caso Coaf no STF: Toffoli é a favor de liberar uso de dados fiscais

Justiça
No 1º dia de julgamento em que o STF discute os limites para que órgãos de inteligência compartilhem com investigadores dados sigilosos de pessoas e empresas, apenas o presidente do Supremo, Dias Toffoli, votou. Toffoli conclui seu voto dizendo que é a favor do compartilhamento de dados globais pelos órgãos de controle, inclusive contendo descrições de movimentações financeiras suspeitas e fatos caracterizadores de eventuais ilícitos. No entanto, sem o compartilhamento de documentos sensíveis, como íntegra de extratos bancários e declaração do Imposto de Renda. O ministro defende que o Ministério Público só receba a íntegra dos documentos mediante a instauração de procedimentos de investigação, que devem ser necessariamente submetidos a uma supervisão judicial. Antes, o procur
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nov202019 Por Da RedaçãoNo Comments
Flávio e MP de olho: STF julga uso de dado sigilosos do antigo Coaf

Flávio e MP de olho: STF julga uso de dado sigilosos do antigo Coaf

Justiça
​O plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar nesta quarta-feira (20) um processo que discute se é constitucional que órgãos de controle,como a Receita e o antigo Coaf, repassem dados bancários e fiscais ao Ministério Público, sem autorização judicial, para fins de investigação penal. O que está em jogo originalmente é o direito ao sigilo bancário e fiscal, contido no direito constitucional à privacidade. Na prática, o processo ficou atrelado ao caso de Flávio Bolsonaro, eleito pelo PSL-RJ, filho do presidente Jair Bolsonaro e alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que começou com um relatório do Coaf. A depender do resultado, o julgamento do STF, em sessões previstas de manhã e à tarde, poderá levar à anulação da investigação sobre Flávio, além d
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nov192019 Por Da RedaçãoNo Comments
Dados do Coaf: Julgamento no STF coloca Queiroz e os Bolsonaro em pauta

Dados do Coaf: Julgamento no STF coloca Queiroz e os Bolsonaro em pauta

Justiça
O julgamento desta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle como o antigo Coaf ameaça a sobrevivência da principal e mais avançada investigação contra a família do presidente Jair Bolsonaro. Outros procedimentos em curso, contudo, podem manter a atuação do grupo político sob apuração. O policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro quando deputado estadual, é também alvo de apuração cível, a princípio não afetada pela liminar do ministro Dias Toffoli. Suspensão Em julho, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendendo a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP), determinou a suspensão de todas as investigações que utilizaram sem ordem judicial dados detalhados
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nov142019 Por Da RedaçãoNo Comments
PGR vai reagir: Banco Central é intimado por Toffoli, que obtém dados sigilosos de 600 mil pessoas

PGR vai reagir: Banco Central é intimado por Toffoli, que obtém dados sigilosos de 600 mil pessoas

Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o Banco Central lhe enviasse cópia de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs), produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos, tendo obtido, assim, acesso a dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas, sendo 412,5 mil físicas e 186,2 mil jurídicas. O pedido de Toffoli é do último dia 25 de outubro e foi no âmbito de um processo no qual, em julho, o ministro suspendeu todas as investigações do país que usaram dados de órgãos de controle, como o Coaf e a Receita Federal, sem autorização judicial prévia. Antes, Toffoli concedeu uma liminar, atendendo a um pedido de Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo PSL-RJ, filho do presidente Jair Bolsonaro e que era alvo de uma apuração do Ministéri
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nov42019 Por Da RedaçãoNo Comments
Marcado para quinta-feira, voto sobre 2ª instância de Toffoli é pressionado por todos os lados

Marcado para quinta-feira, voto sobre 2ª instância de Toffoli é pressionado por todos os lados

Justiça
O cenário é de discussões radicais. E pressionado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, precisa dar nesta semana o voto decisivo no julgamento das ações sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. O placar parcial do julgamento que será retomado está em 4 votos a favor da execução antecipada da pena (dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux) e 3 contra (Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski). Entre os 4 ministros que faltam votar, 3 (Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli) têm sido contra a prisão logo após condenação em segunda instância, que é permitida pelo STF desde 2016. Assim, a tendência é de a corte ter maioria (6 votos) para mudar a jurisprudência vigen
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out292019 Por Da RedaçãoNo Comments
Vídeo patético das hienas e leão: STF já cobra nova atitude contra o Governo

Vídeo patético das hienas e leão: STF já cobra nova atitude contra o Governo

Justiça
Os ministros ficaram incomodados com o novo assédio ao STF publicado, e depois apagado, nas redes de Jair Bolsonaro. E eles acionaram o presidente da corte, Dias Toffoli. O entendimento é que a corte tem uma atitude leniente com excessos da família que hoje ocupa o Planalto. Eles culpam o governo Bolsonaro por não agir de forma produtiva em “um sistema de responsabilidades, porque não educa”, e prega que é preciso cobrar o mandatário pelas mensagens enviadas em seu nome. Toffoli botou panos quentes na polêmica. Mas a publicação do vídeo no qual Bolsonaro é retratado como um leão atacado por hienas, entre elas o Supremo, detonou as insatisfações. Integrantes do tribunal avisaram que não é a primeira vez que a corte é alvo da família presidencial. Durante as eleições, por exempl
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jul242019 Por Da RedaçãoNo Comments
PGR: Raquel Dodge recorre de decisão de Toffoli sobre Coaf

PGR: Raquel Dodge recorre de decisão de Toffoli sobre Coaf

Justiça
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão de todas as investigações baseadas em dados fiscais repassados pelo Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal ao Ministério Público (MP) sem autorização judicial. O presidente Jair Bolsonaro defendeu o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) nesta segunda-feira (22) e segundo ele, uma a uma as acusações contra o filho já foram resolvidas. Mas no recurso, a procuradora pede esclarecimentos sobre o alcance da decisão e sobre a suspensão dos processos que estão em andamento. Com a decisão de Toffoli, assinada na semana passada, as investigações que estão em andamento em todo o país só poderão ser retomada
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jul192019 Por Da RedaçãoNo Comments
Caso Flávio Bolsonaro faz candidatos à PGR evitarem confrontar presidente

Caso Flávio Bolsonaro faz candidatos à PGR evitarem confrontar presidente

Política
Raquel Dodge está com os dias contados como procuradora-geral da República e os candidatos à sucessão adotam cautela ou mesmo evitam comentar a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que suspendeu investigações como a do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Há três dias, a PGR (Procuradoria-Geral da República) estuda a melhor forma de recorrer, em um momento político sensível, diante desta decisão de Toffoli. O motivo é simples: cabe a Bolsonaro indicar um nome para chefiar a PGR a partir de setembro. Além disso, a opinião de Toffoli poderá ter peso na indicação do próximo procurador-geral. Com isso, membros do Ministério Público Federal de todo o país cobram um pronunciamento duro contra a medida do ministro
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