23 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: TRF-4

nov292019 Por Da RedaçãoNo Comments
Defesa de Lula estuda ir ao STF contra decisão do TRF-4

Defesa de Lula estuda ir ao STF contra decisão do TRF-4

Justiça
Além de recorrer aos tribunais superiores para tentar reverter a decisão de segunda instância que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia (SP), a defesa do petista avalia pedir um novo habeas corpus com base em precedentes do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira (27), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), tribunal de segundo grau que julga as apelações da Operação Lava Jato, aumentou a pena de Lula para 17 anos, um mês e dez dias de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula é acusado de ganhar propina por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht no sítio que frequentava no interior de São Paulo. O financiamento pela Odebrecht da reforma no sítio em Atibai
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nov272019 Por Da RedaçãoNo Comments
TRF-4 vota por ampliação da pena de Lula

TRF-4 vota por ampliação da pena de Lula

Justiça
Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) votaram hoje por ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio de Atibaia (SP). Ele decidiram por elevá-la para 17 anos, um mês e dez dias em regime fechado. Na primeira instância, a pena estipulada foi de doze anos e onze meses de prisão. Lula deverá aguardar em liberdade os recursos a que tem direito e, portanto, não deve voltar à prisão agora. No início do mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que a prisão de condenados só deve ocorrer após o trânsito em julgado. Primeiro a votar, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo do sítio de Atibaia (SP) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), votou por ampliar a pena do ex-pr
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nov272019 Por Da RedaçãoNo Comments
TRF-4 julga nesta quarta apelação da pena de Lula no sítio de Atibaia

TRF-4 julga nesta quarta apelação da pena de Lula no sítio de Atibaia

Justiça
Dois anos após o julgamento que levou o ex-presidente Lula à prisão, os juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) voltam a se reunir na manhã desta quarta-feira (27) para decidir um caso que pode ser determinante para que o petista vá novamente para o regime fechado. Os magistrados vão julgar recurso de Lula contra condenação em primeira instância por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP), que era frequentado pelo petista e que foi reformado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. Fora da cadeia desde o último dia 8, Lula já atingiu a marca de um sexto da pena cumprida na condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP), que garante que ele não voltará para o regime fechado por causa desse primeiro processo, ainda pendente de recursos nas instâncias superio
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nov232019 Por Da RedaçãoNo Comments
Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos condenados em 2ª instância

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos condenados em 2ª instância

Justiça
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados na Operação Lava Jato no Paraná. De acordo com a decisão da ministra, o TRF deve cumprir a decisão da Corte, tomada no dia 7 de novembro, na sessão que anulou o entendimento anterior, que autorizava a prisão em segunda instância. Cármen Lúcia votou a favor da prisão antecipada, mas entendeu que a decisão do plenário deve prevalecer. Foi esse entendimento que permitiu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de
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out292019 Por Da RedaçãoNo Comments
Defesa de Lula pede e STJ suspende julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF-4

Defesa de Lula pede e STJ suspende julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF-4

Justiça
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Leopoldo de Arruda Raposo atendeu a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender um julgamento marcado para esta quarta (30) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O TRF-4 previa analisar uma questão referente ao processo do sítio de Atibaia (SP) que poderia anular a condenação de Lula em primeira instância e fazer o caso retroceder à fase de alegações finais, fase anterior à sentença. A defesa de Lula também havia pedido ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para suspender o julgamento no TRF-4 nesta quarta. O pleito seria analisado liminarmente pelo ministro Edson Fachin. Com a decisão do STJ, contudo, o pedido ao Supremo ficou prejudicado, conforme informou a defesa de Lula a Fach
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out212019 Por Da RedaçãoNo Comments
Decisão do TRF-4: MPE/AL arquiva inquérito do Pinheiro

Decisão do TRF-4: MPE/AL arquiva inquérito do Pinheiro

Justiça
Após uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Ministério Público Estadual (MPE/AL) arquivou o inquérito civil público do Pinheiro. Assim, a Força-Tarefa do Pinheiro, como ficou conhecida, fica mantida com ação de competência da Justiça Federal. Após a medida assinada pelos promotores, o arquivamento faz com que os levantamentos realizados pela Força-Tarefa sejam encaminhados para o Ministério Público Federal. "Por assim ser, considerando o ajuizamento de Ação Civil Pública, a qual foi lastreada em provas colhidas no bojo do presente Inquérito Civil Público, bem como, também considerando o decisum da lavra do TRF, nos autos do Agravo de Instrumento (0807513-43.2019.4.05.0000) que manteve, liminarmente, a competência da Justiça Federal de Alagoas, para o proces
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