18 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: violência doméstica

nov102019 Por Graça CarvalhoNo Comments
Mesa Redonda sobre a Lei Maria da Penha hoje, às 17 horas, na Bienal

Mesa Redonda sobre a Lei Maria da Penha hoje, às 17 horas, na Bienal

Maceió, Por Elas
Os avanços e as dificuldades para a efetivação da defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, no Brasil, vão estar na pauta da 9ª  Bienal Internacional do Livro de Alagoas, neste último dia do evento. A mesa redonda " 13 anos da Lei Maria da Penha e as Marias que não  calam: o perfil da violência contra a mulher em Alagoas" vai acontecer a partir das 17 horas, na Associação Comercial, no Jaraguá. A ideia da discussão dessa temática durante a Bienal foi da professora  Andrea Pacheco, do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que é coordenadora do  Núcleo de Estudos Frida Kahlo. Além dela, também vão participar do debate a advogada Paula Lopes, coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos das Mulhereses (CDDM), a major Daniele Assunção, da P
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out92019 Por Graça CarvalhoNo Comments
Sancionadas novas mudanças na Lei Maria da Penha

Sancionadas novas mudanças na Lei Maria da Penha

Por Elas
Duas importantes alterações na Lei Maria da Penha (11340/2006) devem reforçar a luta para responsabilização de agrssores de mulheres no Brasil.  A primeira delas autoriza a apreensão de arma de fogo de agressor, em caso de violência doméstica. A segunda,  garante a matrícula de dependentes de vítimas de violência doméstica em escolas próximas ao domicílio. O prazo para a sanção presidencial do projeto referente à arma do agressor venceria nesta terça. De acordo com a lei sancionada, caberá ao juiz comunicar ao Ministério Público para que este adote as providências cabíveis e determine "a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor". O ato referente à matrícula em escolas acrescentou um item ao artigo relativo à prestação de assistência à mulher em situa
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ago212019 Por Da RedaçãoNo Comments
Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado em Brasília

Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado em Brasília

Brasil
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial. Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo trânsitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento. Nos casos como
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abr252019 Por Graça CarvalhoNo Comments
Qual o impacto do ciúme na sua vida?

Qual o impacto do ciúme na sua vida?

Blog, Por Elas
Mulheres dos quatro cantos do país estão sendo convocadas  para responder a uma pesquisa sobre ciúme, um tema impactante na relação a dois (três, quatro, enfim...).  Registrada no Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências Humanas da UnB (Parecer nº 2.927.029), a pesquisa é coordenada pela psicóloga  Maisa Guimarães, doutoranda em Psicologia,  e o convite para participação está circulando nas redes sociais. “Estou desenvolvendo uma pesquisa no campo da Psicologia com a proposta de compreender melhor sobre o ciúme e a experiência amorosa. Nesta primeira etapa da pesquisa, gostaria de conversar individualmente com mulheres, que mantenham relacionamentos heterossexuais e que identificam o ciúme como um fator presente e impactante em suas vivências pessoais e em suas experiências am
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