O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), é um dos signatários de ofício do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Copedre) reforçando a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) com garantidor dos direitos dos cidadãos brasileiros.
O documento foi enviado ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF. Confira, a íntegra do documento:
Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.
Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.
União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes ? sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna ? mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.
Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.
Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco.
Respeitosamente,
- CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso - FRANCISCO DJALMA DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ACRE - TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de ALAGOAS - JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAPÁ - YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAZONAS - LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da BAHIA - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do CEARÁ - ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ESPÍRITO SANTO - WALTER CARLOS LEMES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de GOIÁS - LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUZA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MARANHÃO - PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MATO GROSSO DO SUL - NELSON MISSIAS DE MORAIS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de MINAS GERAIS - LEONARDO NORONHA TAVARES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARÁ - MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da PARAÍBA - ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARANÁ - FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de PERNAMBUCO - SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PIAUÍ - CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO DE JANEIRO - JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO NORTE - VOLTAIRE DE LIMA MORAES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO SUL - PAULO KIYOCHI MORI
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RONDÔNIA - MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RORAIMA - RICARDO JOSÉ ROESLEY
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SANTA CATARINA - GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SÃO PAULO - OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SERGIPE - HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do TOCANTINS