O Poder Judiciário publicou uma cartilha de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Apoiado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, o material foi produzido pela magistrada Juliana Batistela, que atua na da 14ª Vara Criminal da Capital – Crimes Contra Populações Vulneráveis.
A cartilha, diagramada e ilustrada pela publicitária Clara Fernandes, da Diretoria de Comunicação (Dicom) do TJAL, é voltada para adultos e está disponível para download gratuito neste link.
O informativo tem como objetivo orientar pais, responsáveis, professores e outros profissionais a reconhecerem os tipos de abusos e explorações sexuais que podem ser praticadas contra crianças e adolescentes, os sinais que eles apresentam e como proceder ao detectar que o abuso ocorreu.
De acordo com a cartilha, a exploração sexual é caracterizada quando crianças e adolescentes são utilizadas para fins sexuais mediadas por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.
Já o abuso sexual ocorre quando crianças e adolescentes são usados por adultos ou ainda por adolescentes para a satisfação de seus instintos sexuais. Nesse caso, existe uma discrepância de poder entre as partes, seja em razão da idade, da força física, da ameaça ou somente pelo amadurecimento psicossexual. O abuso ainda pode ser caracterizado sem contato físico.
O guia para adultos também traz mitos e verdades sobre os abusos, destaca a importância dos pais ou responsáveis dialogarem e observarem o comportamento dos filhos, explica que é comum que a violência sexual não deixe vestígios e que a palavra da vítima deve sempre ser levada em consideração.
Para denunciar casos de abusos e exploração infantojuvenil disque 100.