Durante sua passagem em Maceió, para participar do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, recebeu uma comissão formada por moradores do bairro do Pinheiro.
O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (26) e debateu a celeridade do processo da indenização dos moradores afetados pela extração de sal-gema na região.
A comissão é formada por moradores dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro e estes afirmaram que Toffoli foi muito sensível às questões apresentadas. Ele mesmo coordenou a reunião e deu a entender que a situação geológica não permite esperar 10, pois até lá os imóveis vão ao chão.
“Nós temos essa possibilidade de colocar em conjunto agentes públicos que, às vezes, não consegue resolver problemas, porque fica um empurrando para o outro. Agora mesmo recebi um grupo do Pinheiro que dizia isso: ‘cada instituição fica nos jogando para uma solução aqui e acolá e ninguém coloca todo mundo junto’. Nós podemos fazer esse elo com a sociedade para que haja uma pacificação social”. Dias Toffoli, presidente do STF.
Após o encontro, ficou definido também que o CNJ marcaria uma reunião para o próximo mês em Brasília sobre o assunto.
Reunião técnica
Já nesta manhã, o projeto preliminar de fechamento de parte dos poços de extração de sal-gema apresentado pela empresa Braskem serão tema de uma reunião técnica convocada pela Coordenadoria Especial Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) para esta quarta-feira (27), a partir das 9h, na sede da Prefeitura de Maceió, no bairro de Jaraguá.
A reunião vai tratar da situação dos bairros após os dados apresentados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), em audiência pública na Câmara Federal no último dia 19, que apontam para instabilidade nas minas durante os estudos realizados pela mineradora e discutir o projeto de fechamento das minas proposto pela empresa, análises e impactos diante do problema geológico dos bairros.
“Estamos buscando informações e o suporte das agências para conhecer e entender este processo de fechamento das minas, seus impactos e assim buscar, em conjunto com os órgãos técnicos, medidas que tragam segurança para a população. A Braskem apresentou um plano preliminar de fechamento, mas não foi exposto o projeto executivo desse trabalho, e ele é fundamental para discutir os impactos e qual a área de resguardo necessária a ser adotada”. Joanna Borba, diretora de Operações de Proteção e Defesa Civil.
O coordenador-geral da Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos, destacou que o papel da Defesa Civil no plano de fechamento dos poços de extração de sal-gema não será de coordenação das ações, mas de supervisão e monitoramento visando a salvaguarda da população.
Participarão da reunião representantes do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agência Nacional de Mineração (ANM), Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Secretaria Municipal de Governo (SMG), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e Procuradoria Geral do Município (PGM).