28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

TRE/AL: Inscrição eleitoral e transferência de domicílio podem ser solicitadas via e-mail

Expediente presencial em todos os cartórios eleitorais estão suspensos

Mesmo com a ampliação da suspensão do expediente até o próximo dia 30 de abril, os eleitores alagoanos poderão solicitar, via e-mail, suas inscrições eleitorais (primeira via do título) e transferências de domicílio.

As normas, estabelecidas em Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), entraram em vigor na última sexta-feira (27), data da publicação oficial.

Para solicitar sua inscrição ou a transferência de domicílio, o eleitor deve encaminhar um e-mail para sua Zona Eleitoral – a lista completa com todos os e-mails está disponível no portal do TRE/AL, solicitando ao cartório que seja encaminhado um RAE – Requerimento de Alistamento Eleitoral.

Em resposta, o cartório encaminhará instruções para o preenchimento correto do RAE e a lista de documentos necessários. De forma digitalizada, o eleitor deve encaminhar o RAE e os documentos listados, que serão analisados pelo cartório e apreciados pelo juiz eleitoral responsável.

Suspensão do expediente

Diante dos riscos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), prorrogou, na última quinta-feira (26), a suspensão do expediente presencial em todos os cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor e unidades da Secretaria do órgão. A entrada do público externo nas dependências do Tribunal e Zonas Eleitorais também está suspensa.

A portaria institui que os servidores utilizarão o regime de trabalho remoto temporário, resguardando a correta prestação dos serviços da Justiça Eleitoral.