Termina neste sábado, dia 04 de abril, o prazo de filiação partidária para os interessados em concorrer aos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais 2020. Apesar da suspensão do expediente presincial o prazo está mantido por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), que segue uma determinação nacional. Assim, os partidos devem encaminhar a lista completa de filiados à Justiça Eleitoral até o dia 15 de abril.
Em relação a desfiliação é necessário informar ao partido e o cartório do qual é eleitor. Mas devido ao teletrabalho imposto por meio de decreto governamental, o comunicado deve ser feito através do e-mail da Zona Eleitoral em que for inscrito. A lista completa de e-mails dos cartórios eleitorais alagoanos está disponível no portal www.tre-al.jus.br.
Já no caso de desfiliação seguida de filiação a um partido novo, isso será considerado no processamento das listas, em 15 de abril, automaticamente. Ainda que a filiação a um novo partido seja atualizada de forma automática e que a Justiça Eleitoral esteja funcionando em regime extraordinário, o TRE/AL afirma que é importante comunicar a desfiliação.
“Os cartórios precisam ser informados, para que não deixem pendências de cancelamento. Os partidos, por sua vez, devem estar cientes, para não cometerem erros nas listas de seus filiados. Além do mais, presume-se que ninguém está saindo de um partido de forma escusa, então é necessário seguir o rito e fazer isso da maneira correta”, orienta o desembargador Otávio Leão Praxedes, corregedor regional eleitoral.